Últimas Notícias

• 17/04/2015 - Câmara: Deputados cobram adequação do programa Minha Casa Minha Vida à região amazônica

  Os deputados apresentaram uma série de demandas ligadas a habitação, saneamento básico, mobilidade e desenvolvimento urbano

  Palavras chave: Câmara, Deputados, Minha Casa Minha Vida, amazônica

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• 17/04/2015 - Valor Econômico: Sociedade Rural Brasileira questiona veto à compra de terras por estrangeiros

  A entidade entrou com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental no STF, a fim de reverter uma interpretação da AGU, de 2010

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• 17/04/2015 - TJRS divulga edital do concurso público para serviços notariais e de registros

  Inscrições abertas entre os dias 13 de maio e 12 de junho

  Palavras chave: concurso, cartório, TJRS

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• 17/04/2015 - Incra: Ação de força tarefa do Incra acelera revisão 3.500 processos de assentados em Mato Grosso do Sul

  Para ter acesso ao crédito, as famílias devem estar de acordo com leis e normas que regem o sistema utilizado pelo órgão

  Palavras chave: Incra, assentamentos, CadÚnico, Mato Grosso do Sul, processo, crédito, assentados

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• 17/04/2015 - MPF: Após 15 anos, Funai deve iniciar estudo para identificação de terra indígena em MS

  Decisão determina que relatório antropológico sobre área reivindicada por indígenas terena deve ser entregue em até seis meses

  Palavras chave: Funai, MPF, terreas, demarcação, indígena, MS, Santa Rita do Pardo

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• 16/04/2015 - Dúvida. Título envolvendo o mesmo imóvel.

  Questão esclarece acerca do registro de título envolvendo imóvel objeto de suscitação de dúvida ainda não julgada.

  Palavras chave: irib responde 4444

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• 16/04/2015 - CGJ/SP: Carta de Arrematação. Modo derivado de aquisição da propriedade. Indisponibilidade – cancelamento – competência.

  O registro de Carta de Arrematação de imóvel gravado com indisponibilidade depende do prévio cancelamento da restrição pela autoridade que a determinou.

  Palavras chave: juris 4444

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• 16/04/2015 - TJSP: Publicado Provimento sobre averbações na matrícula do imóvel e transcrições

  Provimento CG n° 17/2015 prevê alterações no Capítulo XX das Normas de Serviço da Corregedoria

  Palavras chave: TJSP, Provimento, averbações, matrícula, imóvel, transcrições

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• 16/04/2015 - TJDFT institui grupo de trabalho para regulamentar o malote digital nas serventias extrajudiciais

  O grupo terá 90 dias para para apresentar a proposta de regulamentação

  Palavras chave: TJDFT, grupo de trabalho, regulamentar, malote digital, serventias extrajudiciais, Hermes

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• 16/04/2015 - Câmara: Comissão aprova pagamento de condomínio pelo proprietário após receber imóvel

  Objetivo é evitar que o comprador do imóvel pague pelo uso de espaços aos quais ainda não tem acesso

  Palavras chave: Câmara, comissão, pagamento, condomínio, proprietário, imóvel

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• 15/04/2015 - Incra/MT vai incluir todos os assentamentos do estado no CAR até 05 de maio

  De outubro a março já foram inscritos 74% do total previsto

  Palavras chave: Incra, MT, assentamentos, CAR

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• 15/04/2015 - IRIB divulga a programação preliminar do 34º Encontro Regional

  Evento será realizado em Belém do Pará, de 7 a 9 de maio. Inscrições abertas

  Palavras chave: 34º Encontro Regional, Belém do Pará, programação preliminar

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• 15/04/2015 - Construções irregulares na Ponta do Papagaio são alvo de ação do MPF/SC

  Prefeitura e fundações ambientais devem promover a desocupação e a recuperação da área de preservação

  Palavras chave: Construções, irregulares, Ponta do Papagaio, MPF, SC

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• 15/04/2015 - STJ autoriza penhora de imóvel hipotecado em favor de empresa

  Terceira Turma rejeitou recurso em que a sócia e seu marido alegavam impenhorabilidade do imóvel por constituir bem de família

  Palavras chave: STJ, impenhorabilidade, bem de família, imóvel, hipoteca

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• 14/04/2015 - Parcelamento do solo urbano – desmembramento de pequeno porte.

  Questão esclarece acerca de desmembramento de pequeno porte de imóvel urbano.

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• 14/04/2015 - TJSC: Doação. Imóvel seccionado por via pública – matrículas distintas. Unitariedade. Especialidade.

  É necessária a abertura de matrículas diversas para o registro de escritura pública de doação em imóvel seccionado por via pública.

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• 14/04/2015 - Câmara dos Deputados: Comissão aprova ratificação de concessão de terras em fronteira

  Medida vale para as propriedades inscritas no Registro de Imóveis até a data de publicação da nova lei

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, Comissão, ratificação, concessão, terras, fronteira, propriedades, Registro de Imóveis

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• 14/04/2015 - Incra: Prefeituras do Piauí se capacitam para utilizar novo Sistema Nacional de Cadastro Rural

  Sistema é fundamental para o trabalho de cadastramento de imóveis rurais via internet e para emissão do CCIR

  Palavras chave: Incra, Piauí, Sistema Nacional de Cadastro Rural, SNCR, ACT, UMC, CCIR, SIGEF, ITR

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• 14/04/2015 - AGU assegura posse de imóvel em Maceió/AL ocupado pela Justiça Federal

  Advocacia alegou usucapião para garantir o registro definitivo do imóvel em favor do ente federal e a continuidade da prestação do serviço público no endereço

  Palavras chave: AGU, posse, imóvel, Maceió, AL, ustiça Federal

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• 13/04/2015 - Lançamento da obra: “O Conselho Nacional de Justiça e sua atuação como órgão do Poder Judiciário – Homenagem aos 10 anos do CNJ”

  O vice-presidente do IRIB, Francisco Ventura de Toledo, irá participar do evento hoje (13), em São Paulo

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