Últimas Notícias

• 11/11/2021 - Decreto n. 10.854, de 10 de novembro de 2021

  Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
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• 11/11/2021 - Portaria/MTP n. 671, de 8 de novembro de 2021

  Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.
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• 11/11/2021 - IRIB se adequa à LGPD

  Funcionários do Instituto se reuniram com equipe do escritório Chezzi Advogados na manhã de ontem.
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• 11/11/2021 - Vice-Presidente do IRIB emite Nota de Menção Honrosa

  Nota foi destinada à Escrevente Juramentada do Tabelionato Rossi, ao seu Titular e à ARPEN/PR.
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• 11/11/2021 - XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: divulgação dos trabalhos apresentados durante o encontro

  Evento tem como temário científico a prestação dos serviços notariais e registrais na América Latina durante e depois da pandemia de COVID-19.
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• 11/11/2021 - CMO aprova R$ 674 milhões para habitação popular; Congresso analisa nesta quinta

  Conjunto habitacional na Bahia: projeto destina recursos para contratação de 58 mil novas moradias.
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• 11/11/2021 - CGJ-MA prepara lançamento de medidas de incentivo à regularização fundiária

  Provimento e Plataforma vão auxiliar a Regularização Fundiária.
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• 11/11/2021 - Segundo dia de PQTA 2021 premia 32 serventias da Região Sudeste

  Cartórios de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo foram premiados nas categorias Diamante, Ouro e Prata.
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• 10/11/2021 - La voluntad testamentaria como medio de transmisión de derechos reales. Problemas de redacción e interpretación.

  Confira artigo de autoria de Irene Coppola e Lucila Córdoba, apresentado no XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral.
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• 10/11/2021 - PL que trata da criação de condomínio exclusivo para idosos será debatido por CIDOSO

  Comissão promoverá audiência pública amanhã, a partir das 10h.
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• 10/11/2021 - Comissões do Senado Federal debaterão conjuntamente PLs que tratam de regularização fundiária

  Audiência Pública conjunta será realizada na próxima sexta-feira, a partir das 8h.
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• 10/11/2021 - Governo doa imóvel para construção de 550 moradias a famílias de baixa renda em Santos (SP)

  Prazo para início das obras é de 24 meses, cidadãos devem ser titulados em 48 meses.
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• 09/11/2021 - CURSO: O Passo a Passo da Incorporação Imobiliária

  Curso visa capacitação dos profissionais que atuam nos cartórios do Registro de Imóveis. Associados ao IRIB têm desconto na inscrição.
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• 09/11/2021 - Corregedoria anuncia certame simplificado para delegatários aprovados em concurso interessados em exercer a função interina e cumulativa em cartório de Manacapuru

  Delegatários Interessados em concorrer à vaga deverão preencher formulário, no prazo de até 10 dias (a contar de 5 de novembro de 2021).
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• 09/11/2021 - Cartórios de Pernambuco implantam pagamento de custas via Pix

  Lançamento do serviço pela CGJPE será realizado hoje. Membro da CPRI/IRIB integrou equipe de testes.
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• 08/11/2021 - Bem público. Doação. Encargo. Cláusulas restritivas – afastamento – impossibilidade. Negócio jurídico. Validade.

  STJ. REsp n. 1.821.562 – DF, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 28/09/2021, DJe de 01/10/2021.
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• 08/11/2021 - XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: evento teve início hoje e palestra do Vice-Presidente do IRIB

  José de Arimatéia Barbosa apresentou palestra sobre novos métodos e ferramentas tecnológicas para prestação dos serviços notariais e registrais durante a pandemia de COVID-19.
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• 08/11/2021 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 77, de 2021

  Prorroga a vigência da Medida Provisória n. 1.070/2021, que institui o Programa Habite Seguro.
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• 08/11/2021 - Agricultores paranaenses recebem títulos de terra do Governo Federal

  Foram emitidos 5.750 títulos definitivos e provisórios para famílias paranaenses.
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• 08/11/2021 - IRIB e UNIREGISTRAL firmam parceria

  Associados ao Instituto poderão usufruir de descontos nos cursos oferecidos pela UNIREGISTRAL.
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