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16/08/2021 - “Muita coisa pode e deve ser resolvida por meio da atividade notarial e de registro”, afirma Ministro Luiz Fux
Presidente do STF profere Conferência Magna em evento promovido pela ANOREG/AM.
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16/08/2021 - Covid-19 faz TJ ampliar prazo para regularização fundiária urbana de pequena cidade
Decisão foi proferida pela 5 ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
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13/08/2021 - IRIB e YK Editora firmam parceria permanente EXCLUSIVA PARA ASSOCIADOS
Parceria permite aos associados ao Instituto a aquisição de obras jurídicas com desconto.
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13/08/2021 - Penhora de Bem de Família: julgamento é suspenso com empate
Até o encerramento da sessão de ontem, oito Ministros proferiram seus votos.
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13/08/2021 - VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores
Evento contará com Conferência Magna do Presidente do STF, Ministro Luiz Fux.
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13/08/2021 - Câmara dos Deputados aprova MP n. 1045/2021
Medida Provisória traz alterações nas regras trabalhistas.
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13/08/2021 - Projeto do licenciamento ambiental será debatido nas comissões
A relatora do projeto, Kátia Abreu, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para quem a tramitação nas comissões será uma oportunidade para ouvir especialistas e a sociedade civil.
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13/08/2021 - Seguindo deliberação do TRF-1, Corregedoria de Justiça restaura vigência de diretriz impondo teto remuneratório para interinos de cartórios no Amazonas
Em caso de arrecadação mensal superior a 90,25% do subsídio de um ministro do STF, Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas determina que valor excedente seja encaminhado aos cofres públicos.
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13/08/2021 - Anoreg-MT apresenta ferramenta que auxilia na implantação da LGPD e Provimento nº 15/2021 da CGJ
A ferramenta possibilitará que a serventia cumpra todos os prazos pré-estabelecidos no expediente enviado pela CGJMT.
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12/08/2021 - Julgamento sobre penhora de imóvel de fiador de aluguel comercial continuará hoje
STF iniciou análise do Recurso Extraordinário na semana passada.
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12/08/2021 - Presidente do IRIB participará do VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores
Evento também contará com Conferência Magna do Presidente do Supremo Tribunal Federal.
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11/08/2021 - Arrolamento fiscal de bens. Indisponibilidade – comunicação – RFB.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de arrolamento fiscal e indisponibilidade de bens.
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11/08/2021 - Presidente do IRIB participa de reunião da CNR
Reunião foi convocada para tratar de assuntos relacionados às tramitações legislativas de interesse da classe dos Notários e Registradores.
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11/08/2021 - Portaria n. 1.337, de 9 de agosto de 2021
Institui o Sistema GRU Cobrança no âmbito do INSS – Guia de Recolhimento da União.
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11/08/2021 - MDR entrega mais de 190 mil moradias em seis meses
Segundo Ministério, 14,7 mil moradias foram destinadas à população de baixa renda.
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11/08/2021 - PL que dispõe sobre contratos de fidúcia é aprovado por Comissão na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei traz disposições relativas ao Registro de Imóveis. Texto em análise partiu de estudo de Melhim Chalhub.
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11/08/2021 - Alesp aprova instalação de três novos cartórios na região de Campinas
Os cartórios nos distritos de Ouro Verde e Campo Grande representam um importante salto de qualidade para a população da região.
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10/08/2021 - Registro de Imóveis de Belém/PA é o primeiro CARTÓRIO TOP do norte do Brasil
Selo de gestão foi concedida ao 3º Registro de Imóveis de Belém, sob a titularidade de Jannice Amóras Monteiro.
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10/08/2021 - 1º Seminário Online Aspectos Importantes da Regularização Fundiária e de Licença Ambiental no Brasil: Experiências Regionais
Vice-Presidente do IRIB será debatedor em seminário sobre regularização fundiária.
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10/08/2021 - Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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