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09/08/2022 - Corregedoria-Geral de Justiça regulamenta a utilização da REDESIM nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Estado
A REDESIM é uma rede de sistemas informatizados que promove a integração entre os órgãos envolvidos na abertura de pessoa jurídica.
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08/08/2022 - Doação em ano eleitoral: partido questiona Lei n. 14.435/2022 no STF
Lei autoriza Poder Público a doar bens para entidades privadas e públicas em ano eleitoral.
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08/08/2022 - Regularização Fundiária: CGJ-PI e Interpi discutem segunda etapa do programa Pilares do Crescimento
Também foi apresentado o projeto Validar, que tem como objetivo digitalizar o acervo relacionado ao registro de imóveis dos cerca de 120 cartórios de RI do Piauí.
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08/08/2022 - NFT - A propriedade no futuro
Confira o artigo de autoria de Christiano Sobral publicado no Migalhas.
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05/08/2022 - A nova incorporação de casas geminadas ou isoladas
Confira o artigo de autoria de Victor Vasconcelos Miranda publicado no Migalhas.
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05/08/2022 - Quarta Turma revoga indenização de lucros cessantes para empreendedora impossibilitada de concluir loteamento
Terreno era menor do que o indicado pelos proprietários, de modo que o loteamento teria menos unidades do que o projetado.
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05/08/2022 - CGJ-MA altera registro de partilha e cartas de arrematação e adjudicação
A medida considerou o Código de Normas e Procedimento do Foro Extrajudicial de Goiás.
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04/08/2022 - A usucapião familiar e a celeridade do registro de imóveis
Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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04/08/2022 - Inventário e partilha extrajudicial. Herdeiro – estrangeiro. Regime de bens.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha envolvendo herdeiro estrangeiro e regime de bens matrimonial.
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04/08/2022 - Não incide IR sobre valores recebidos pelos Cartórios por dívidas protestadas
Decisão foi proferida pelo TRF3 em favor de Tabelião de Protesto do interior de São Paulo.
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03/08/2022 - Lei 14.382/2022 ampliou a desjudicialização para os compromissos de compra e venda
Confira o artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
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03/08/2022 - Carteira de identidade digital unifica registro geral de brasileiros
Versões impressa e digital serão aceitas sob as mesmas circunstâncias.
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03/08/2022 - ANOREG/BR e Helpvox firmam parceria para oferecer o serviço de intérprete de Libras aos Cartórios
Sistema conecta deficientes auditivos com intérpretes de Libras para auxiliar atendimento.
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02/08/2022 - A blockchain vai substituir os notários?
Confira o artigo de autoria de Andrey Guimarães Duarte publicado no Migalhas.
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01/08/2022 - Insegurança sobre rito do ITBI afeta municípios, cartórios e contribuintes
Confira a matéria escrita por Danilo Vital publicada no ConJur.
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29/07/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 126, de 28 de julho de 2022
Dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de ocupações incidentes em terras públicas federais, situadas em áreas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica do Incra, dentro e fora da Amazônia Legal, e da União, administradas pelo Incra, na Amazônia Legal, previstas no art. 3º da Lei nº 11.952, de 2009, e dá outras providências
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29/07/2022 - PQTA 2022: prazo para inscrição encerra-se em 31 de agosto
Todos os Cartórios brasileiros, independentemente da especialidade, tamanho, número de colaboradores e localização geográfica podem se inscrever no PQTA 2022.
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29/07/2022 - Corregedoria da Justiça promove capacitação sobre ferramenta que otimiza os procedimentos cartoriais
Um total de 448 cartorários, entre titulares e interinos, foram capacitados, nesta quinta-feira (28/07), para manuseio do Sistema de Correição e Inspeção (SCI) – Módulo Conformidade.
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29/07/2022 - SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL
Abertura das inscrições será em breve! Faça já sua reserva de hospedagem e garanta sua participação no evento mais tradicional entre os Registradores de Imóveis!
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28/07/2022 - O Registro de Imóveis e o desenvolvimento sustentável
Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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