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18/05/2022 - Em estudo inédito no Amazonas, Corregedoria prepara pesquisa com a relação histórica dos delegatários dos serviços extrajudiciais do Estado
Pesquisa buscou realizar um resgate histórico de dados até então não tabulados e cujas informações devem ser disponibilizadas ao público interessado podendo também servir de subsídio para a tomada de decisões por parte da CGJ/AM.
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18/05/2022 - Presidente do TJMG recebe presidente do Serjus-Anoreg
Reunião aconteceu no Escritório de Representação do TJMG em Brasília.
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17/05/2022 - Integralização de Capital. Sócios – regime matrimonial – comunhão universal de bens.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da integralização de capital social onde os sócios são casados sob o regime da comunhão universal de bens.
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17/05/2022 - Selos Digitais e a futura integração com o Portal do Extrajudicial
Live será transmitida amanhã, 18/05/2022, a partir das 19h, no canal da UNIREGISTRAL no YouTube.
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16/05/2022 - Comissão de Meio Ambiente analisa processos de concessão de unidades de conservação
Deputados devem analisar o caso da concessão do Parque Estadual Turístico do Vale do Ribeira, no estado de São Paulo.
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13/05/2022 - Regime de bens – alteração. Autorização judicial. Partilha extrajudicial. Homologação judicial.
TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 5002910-20.2020.8.21.0141, Comarca de Capão da Canoa, Relator Des. João Moreno Pomar, julgada e publicada em 29/03/2022.
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13/05/2022 - Bem de Família: impenhorabilidade deve ser alegada antes da assinatura da Carta de Arrematação
Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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13/05/2022 - Heinze comemora sanção da lei que vai garantir financiamento a produtores rurais
O Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse que o dinheiro vai beneficiar quem cultiva trigo e para o pagamento de máquinas agrícolas compradas em feiras e exposições.
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12/05/2022 - STF lança plataforma para ampliar divulgação de dados
Programa Corte Aberta reúne informações em um único ambiente virtual.
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11/05/2022 - Lei n. 14.334, de 10 de maio de 2022
Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia.
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11/05/2022 - Inventário judicial cumulado. Formal de Partilha. Título judicial – qualificação registral – limites. Vício intrínseco. Continuidade.
CM. Recurso Administrativo n. 0005382-37.2020.8.24.0710, Comarca de Porto Belo, Relatora Desa. Denise Volpato, julgado em 12/04/2022.
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11/05/2022 - Cessão de direitos hereditários de bens singulares – uma visão contemporânea
Confira o artigo de autoria de Janaina Cássia de Oliveira Zarpelon e Mayra Zago de Gouveia Maia publicado no Migalhas
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11/05/2022 - IRIB participará do lançamento oficial da Apostila Eletrônica
Evento será realizado em junho, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
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11/05/2022 - 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia
Evento ocorrerá no dia 03 de junho, no Plenário do CNJ, e terá transmissão ao vivo pelo YouTube.
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11/05/2022 - PL que inclui símbolo do autismo em placas de prioridade é aprovado na Câmara dos Deputados
Identificação de atendimento prioritário deverá ser informada nos estabelecimentos públicos e privados.
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10/05/2022 - Usufruto – renúncia. Usufrutuário – indisponibilidade de bens.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de usufruto e indisponibilidade de bens.
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10/05/2022 - Resolução CNPD n. 1, de 6 de maio de 2022
Estabelece o Regimento Interno do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade.
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10/05/2022 - PL n. 6.204/2019 divide opiniões em debate promovido pelo Senado Federal
Com o objetivo de desafogar o Poder Judiciário, PL atribui ao Tabelião de Protesto o exercício das funções de agente de execução.
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10/05/2022 - TAC7 promove “Semana da Gestão de Cartórios”
Com início em 16 de maio, aulas serão gratuitas e transmitidas pelo canal da TAC7 no YouTube.
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10/05/2022 - TJRN decide que uso de ferramenta para localizar bens de devedor é possível antes de esgotadas as diligências
Superior Tribunal de Justiça admite a adoção da CNIB sem que seja necessário o esgotamento de diligências em busca de bens do executado.
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