Últimas Notícias

• 13/01/2023 - Inventário e partilha extrajudicial. Direito de representação. Continuidade registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de direito de direito de representação em inventário extrajudicial.
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• 11/01/2023 - Contrato de Compra e Venda. Lote urbano. Promissário Comprador – vendedor. Escritura definitiva. Violação ao Princípio da Continuidade.

  TJSC. CM. Suscitação de Dúvida n. 0010541-87.2022.8.24.0710, Comarca de Itapoá, Relator Des. Altamiro de Oliveira, julgada em 11/10/2022.
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• 04/01/2023 - Compra e venda – escritura pública. Contratos intermediários. Cedente – bens indisponíveis. Continuidade registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da indisponibilidade de bens de cedente em compra e venda.
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• 22/12/2022 - Averbação do termo de quitação exoneratório do artigo 167, inciso II, número 32, da Lei 6.015/73: aspectos constitucionais, registrais e tributários

  Confira o artigo de autoria de Daniel Carvalho Tavares publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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• 15/12/2022 - Carta de Arrematação – Modo derivado de aquisição. Titular de domínio. Polo passivo. Continuidade.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1050448-82.2022.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada e publicada em 20/10/2022.
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• 12/12/2022 - Compra e Venda. Imóvel alienado fiduciariamente. Disponibilidade. Continuidade.

  TJRJ. CM. Processo n. 0179707-22.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Edson Aguiar de Vasconcelos, julgado em 13/10/2022 e publicado em 18/10/2022.
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• 22/11/2022 - Carta de Arrematação – modo derivado de aquisição. Titular de domínio. Polo passivo. Continuidade.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1126314-33.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 29/07/2022, DJ 10/10/2022.
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• 18/10/2022 - Parcelamento do solo urbano. Promessa de compra e venda. Cessão de direitos. Termo de quitação. Continuidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Termo de Quitação em Promessa de Compra e Venda e Cessão de Direitos celebradas no âmbito da Lei n. 6.766/1979.
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• 30/09/2022 - Doação. Escritura de retificação e ratificação. Cláusulas restritivas – imposição posterior. Titular de domínio – anuência expressa. Continuidade. Responsabilidade patrimonial.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1006268-70.2021.8.26.0114, Comarca de Campinas, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 09/09/2022, DJ 19/09/2022.
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• 20/09/2022 - Compromisso de Compra e Venda – promessa de permuta – rol taxativo – numerus clausus. Instrumento particular – escritura pública – forma dat esse rei. Penhora de direitos – continuidade. MP 1085.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1108217-82.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 07/07/2022, DJ 24/08/2022.
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• 16/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: equipe do IRIB realiza Visita Técnica nas instalações do hotel

  Comitiva verificou o espaço para dar continuidade à organização do evento. Veja também o que será discutido no XLVII Encontro, além das obras que serão lançadas!
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• 26/08/2022 - Inventário. Formal de Partilha – aditamento. Continuidade. Especialidade Subjetiva – nome – estado civil.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1009804-04.2020.8.26.0477, Comarca de Praia Grande, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 03/06/2022, DJ 11/08/2022.
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• 13/07/2022 - Carta de Adjudicação Compulsória. Titular de domínio. Polo passivo. Continuidade.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1101791-54.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 29/04/2022, DJ 30/06/2022.
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• 12/07/2022 - Compra e Venda – contrato particular. Outorga de escritura definitiva. Quitação. Transmitente – título de propriedade – ausência. Continuidade registral.

  TJMS. Terceira Câmara Cível. Apelação Cível n. 0802834-67.2013.8.12.0004, Comarca de Amambai, Relator Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, julgada em 25/05/2022 e publicada em 31/05/2022.
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• 10/06/2022 - Compra e Venda. Vendedores – herdeiros. Bem do falecido. Transferência per saltum. Continuidade Registral.

  TJMS. Quarta Câmara Cível. Apelação Cível n. 0830880-94.2021.8.12.0001, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Vladimir Abreu da Silva, julgada em 31/05/2022 e publicada em 07/06/2022.
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• 27/05/2022 - Formal de partilha. Doação. Continuidade registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de doação e Formal de Partilha.
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• 25/05/2022 - Adjudicação Compulsória. Continuidade. Construção – averbação. Especialidade Objetiva.

  CSMSP. Apelação Cível n. 0005862-55.2021.8.26.0344, Comarca de Marília, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 11/02/2022, DJ 12/05/2022.
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• 11/05/2022 - Inventário judicial cumulado. Formal de Partilha. Título judicial – qualificação registral – limites. Vício intrínseco. Continuidade.

  CM. Recurso Administrativo n. 0005382-37.2020.8.24.0710, Comarca de Porto Belo, Relatora Desa. Denise Volpato, julgado em 12/04/2022.
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• 06/05/2022 - Formal de Partilha – inventário. Título aquisitivo. Continuidade.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1005751-94.2021.8.26.0266, Comarca de Itanhaém, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 07/04/2022, DJ 19/04/2022.
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• 20/04/2022 - Carta de Arrematação – modo derivado de aquisição. Continuidade.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1007812-57.2021.8.26.0223, Comarca de Guarujá, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 24/02/2022, DJ 29/03/2022.
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