Últimas Notícias

• 15/02/2023 - Membro da CPRI do IRIB apresentará palestra em seminário online do Migalhas

  Pedro Bacelar tratará da extinção do patrimônio de afetação. Seminário 100% virtual será realizado no dia 6 de março.
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• 15/02/2023 - Portaria SPU/MGI n. 100, de 13 de fevereiro de 2023

  Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2023.
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• 14/02/2023 - Retificação de área. Confrontante – posseiro – anuência. Matrícula – ausência. Declaração de Reconhecimento de Limites. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante em procedimento de georreferenciamento.
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• 14/02/2023 - Penhora. Sócio/cônjuge devedor. Imóvel recebido por herança. Regime de bens – comunhão parcial. Incomunicabilidade.

  TRT/SP - 2ª Região. 1ª Turma. Agravo de Petição n. 1000101-39.2016.5.02.0467, Relatora Desa. Maria José Bighetti Ordoño, julgado em 16/09/2022, PJe 14/10/2022.
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• 14/02/2023 - O que difere o direito de propriedade e os demais direitos reais? Breve análise das características dos direitos reais em geral e do direito real de propriedade em específico

  Confira o artigo de autoria de Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva publicado no Migalhas.
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• 14/02/2023 - Presidente do IRIB participará de conferência em Coimbra/Portugal

  Evento será promovido pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra.
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• 14/02/2023 - Projeto torna obrigatória equiparação salarial entre homens e mulheres para funções idênticas

  Segundo deputada, o objetivo é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens.
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• 14/02/2023 - Vice-presidente da Anoreg/BR compõe Comissão Especial de Direito NotarIal e Registral do CFOAB

  Marcelo Lima Filho foi nomeado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.
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• 14/02/2023 - Corregedoria de Mato Grosso autoriza parcelamento em cartão de crédito nos cartórios do Estado

  As formas de pagamento que variam entre o PIX; o boleto bancário; faturamento; e outras modalidades de pagamento, crédito ou financiamento, continuam à disposição dos(as) usuários(as) dos serviços dos cartórios.
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• 14/02/2023 - Esmape, CGJPE e TJPE oferecem curso sobre regularização fundiária

  Atividade integra formação continuada do programa Moradia Legal Pernambuco.
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• 13/02/2023 - Compra e venda. Usufruto. Nua-propriedade – adquirente – menor impúbere na época da lavratura da escritura. Alvará judicial. Rerratificação

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda envolvendo menor impúbere.
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• 13/02/2023 - Penhora. Vaga de garagem – matrícula própria. Unidade habitacional – bem de família.

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 2.042.697 – SC, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgado em 07/02/2023, DJe 10/02/2023.
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• 13/02/2023 - 2° Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão: Vice-Presidente do IRIB disponibiliza conteúdo de palestra sobre tokenização

  Confira também fotos da palestra de André Villaverde de Araújo e do evento.
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• 13/02/2023 - Cartórios com Você: revista da ANOREG/BR publica matéria sobre o XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  Publicação também abordou os 180 anos do Registro Imobiliário no Brasil e a pesquisa Datafolha sobre a confiabilidade dos Cartórios.
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• 13/02/2023 - Cartórios e entidades de Mato Grosso integram projeto beneficente “Abrace Esta Causa”

  Trabalho filantrópico auxilia Hospital de Câncer de Mato Grosso.
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• 13/02/2023 - ARPENMA lança projeto ARPENMA MULHER em cerimônia festiva na capital, São Luís

  Projeto tem foco no protagonismo das tabeliães e registradoras do Maranhão em ações de cunho social.
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• 13/02/2023 - Banco do Brasil permite pagamento de tributos com criptomoedas

  Testes estão sendo feitos com startup especializada em blockchain.
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• 13/02/2023 - Cartórios Virtuais: saiba quais plataformas usar para solicitar serviços

  Segundo o consultor jurídico da Corregedoria Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Danilo Rocha, a iniciativa é uma forma de oferecer mais comunidade aos cidadãos e também desafogar e facilitar o trabalho dos cartórios.
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• 10/02/2023 - 2° Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão: Vice-Presidente do IRIB apresenta palestra sobre tokenização de negócios imobiliários

  Apresentação foi realizada com o Ex-Presidente do IRIB e Presidente da ANOREG/RS, João Pedro Lamana Paiva. 2º Tesoureiro do IRIB apresentou a primeira palestra.
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• 10/02/2023 - Alteração no RICD reduz número de PLs arquivados

  Novas regras racionalizam o processo legislativo.
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