Últimas Notícias

• 03/03/2022 - Usufruto – cancelamento. Usufrutuário – falecimento. ITCD.

  TJMG. Remessa Necessária n. 1.0000.21.224693-8/001, Comarca de Contagem, Relator Des. Armando Freire, julgada em 15/02/2022 e publicada em 16/02/2022.
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• 22/02/2022 - Imóvel rural. Extinção de condomínio. Condômino – falecimento. Inventariante – representação. Herdeiro menor. Alvará judicial.

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de extinção de condomínio em imóvel rural.
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• 17/02/2022 - Compromisso de compra e venda. Promitente vendedor – falecimento. Escritura definitiva. Espólio – legitimidade. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de transmissão de imóvel pelo espólio.
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• 31/01/2022 - NOTA DE FALECIMENTO – ANTÔNIO CARLOS CARVALHAES

  Antônio Carvalhaes foi Registrador de Imóveis em São Carlos/SP e Membro Titular do Conselho de Ética do IRIB.
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• 21/01/2022 - NOTA DE FALECIMENTO – ARY GARCIA FILHO

  Ary Garcia Filho foi Registrador de Imóveis em Cláudia e Sinop/MT.
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• 29/12/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – LUIZ FERNANDO ALVES CHAVES

  Luiz Fernando Chaves foi Registrador de Imóveis em Rubiataba/GO.
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• 26/11/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – MANUEL HENRIQUE MESQUITA

  Manuel Mesquita foi professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, além de fundador e Presidente do CENoR.
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• 17/11/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – AUGUSTO HENRIQUE NARDELLI

  Augusto Nardelli era ex-consultor legislativo da Câmara dos Deputados e Assessor Parlamentar da ANOREG/BR.
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• 11/11/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – HÉLIO CAVALCANTI GARCIA

  Hélio Garcia foi Registrador de Imóveis em Rondonópolis/MT.
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• 10/11/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – GUMERCINDO DE SETA

  Gumercindo de Seta era 1º Oficial de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto/SP.
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• 03/11/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – LUIZ AMÉRICO ALVES ALDANA

  Conhecido como “Paraguaio”, Luiz Aldana foi Registrador de Imóveis em Montenegro/RS e integrou a equipe de Revisores do IRIB Responde.
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• 29/10/2021 - Incorporação imobiliária. Incorporador – falecimento – substituição.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da substituição do incorporador em virtude de seu falecimento.
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• 21/10/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – ALOÍSIO BUENO

  Aloísio Bueno era Registrador de Imóveis em Bariri/SP.
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• 02/09/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO

  Professor Arruda Alvim foi um dos maiores juristas brasileiros.
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• 01/09/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – EDMUNDO ROJAS GARCÍA

  Edmundo Rojas era Registrador de Imóveis em Santiago, Chile.
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• 25/08/2021 - Cláusula de incomunicabilidade – cancelamento. Proprietário falecido. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de cláusula de incomunicabilidade em decorrência do falecimento do proprietário.
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• 05/08/2021 - TJAL e Corregedoria lamentam falecimento do presidente da Arpen/AL

  Cleomadson Abreu estava à frente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas desde 2002.
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• 21/07/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – ARNALDO RODRIGUES FERNANDES

  Arnaldo Fernandes era Registrador de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Duartina/SP.
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• 20/07/2021 - Integralização de Capital Social. Sócio proprietário do bem – falecimento. Inventário – necessidade.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0085645-90.2019.8.24.0710, Comarca de Itajaí, Relator Des. João Henrique Blasi, julgado em 15/06/2021.
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• 12/07/2021 - NOTA DE FALECIMENTO - OLINDINA MENEGHEL BETTIOL

  Olindina era Registradora de Imóveis aposentada de Urussanga/SC.
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