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06/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará do 9º Seminário Internacional Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico
José de Arimatéia Barbosa integrará a Mesa 3, cuja temática será a regularização fundiária urbana e rural.
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06/10/2023 - Termina hoje o 92° ENCOGE
Último dia é dedicado à 4ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional.
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05/10/2023 - Regularização fundiária. Condomínio. Fração ideal – especialização. Descrição precária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de especialização de fração ideal em regularização fundiária de imóvel em condomínio.
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05/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de podcast fundiário
Além de participar do PodRegularizar, José de Arimatéia Barbosa proferiu palestra na OAB/MT.
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04/10/2023 - More Legal V: lançamento do programa de regularização fundiária gaúcho foi realizado pelo TJRS
Evento contou com a participação do Presidente da ANOREG/RS e ex-Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva.
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04/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB apresenta palestra em evento organizado pelo MDA e pelo INCRA
Evento é realizado em Brasília/DF e trata de Governança Fundiária Rural Brasileira.
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04/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: CORRE, QUE AINDA DÁ TEMPO!
Ainda não se inscreveu para os Encontros? Então, corre, que ainda dá tempo de participar do maior e mais tradicional evento sobre Registro Imobiliário brasileiro! ATENÇÃO: INSCRIÇÕES PELO SITE APENAS ATÉ O DIA 05/10!
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04/10/2023 - PodRegularizar: podcast fundiário estreia hoje!
Programa produzido por Elder Jacarandá terá como convidados José de Arimatéia Barbosa e Marcelo Linck.
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03/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB palestrará sobre cadastro territorial/fundiário em Seminário Técnico-Científico
Evento promovido pelo MDA e pelo INCRA é realizado em Brasília/DF.
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29/09/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de seminário técnico-científico promovido pelo MDA e pelo INCRA
Tema do seminário será “Perspectivas para Governança Fundiária Rural Brasileira no Século XXI”.
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29/09/2023 - Comissões aprovam PLs envolvendo partilha em união estável e regularização fundiária
Projetos de Lei foram aprovados pela CCJC e CDU da Câmara dos Deputados.
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28/09/2023 - Portaria MCID n. 1.248, de 26 de setembro de 2023
Dispõe sobre limites de renda e participação financeira de beneficiários, subvenções e quitação das operações contratadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), e das operações contratadas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), nos termos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009.
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28/09/2023 - PL obriga Registros de Imóveis informarem à Prefeitura transmissões imobiliárias
Segundo o jornal “Liberal”, PL pretende evitar que a Prefeitura de Americana/SP faça a cobrança de quem não é mais o proprietário.
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28/09/2023 - Incorporação imobiliária – projeto – alteração. Anuência dos condôminos.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 0004219-62.2021.8.26.0344, Comarca de Marília, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 22/09/2023, DJ 25/09/2023.
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27/09/2023 - Poder Judiciário divulga notas das provas do concurso de cartórios
A situação de concorrência em relação às vagas reservadas também foi divulgada.
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26/09/2023 - RIB emite NT sobre alterações trazidas pela Lei n. 14.620/2023 quanto a publicação de editais na execução da Alienação Fiduciária
Documento tratou da sistemática de publicação dos editais na execução da alienação fiduciária relevantes ao Registrador imobiliário e a possibilidade do leilão eletrônico.
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22/09/2023 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora – intimação pessoal – cônjuge do devedor. Leilão.
TJMS. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0803786-16.2017.8.12.0001, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Vilson Bertelli, julgada em 30/08/2023 e publicada em 06/09/2023.
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22/09/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de conferência na Itália
José de Arimatéia Barbosa palestrará sobre o tema “I registri immobiliari in Brasile durante il Covid-19”.
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22/09/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: inovações tecnológicas na REURB será tema do evento!
Painel abordará a intersecção da tecnologia e do serviço registral com o Poder Público.
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21/09/2023 - Sistema de Gestão Fundiária certifica 1 milhão de imóveis rurais e reforça a segurança jurídica e desenvolvimento no setor rural brasileiro
Conquista não apenas reflete o sucesso do sistema, mas também destaca sua importância na promoção da segurança jurídica, organização e desenvolvimento do setor rural brasileiro.
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