Últimas Notícias
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20/08/2021 - Incorporação imobiliária – cancelamento. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de incorporação imobiliária.
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19/08/2021 - Retificação de área. Confrontantes – alteração. Anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de novo proprietário de imóvel confrontante na hipótese de transmissão deste.
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18/08/2021 - Contrato de Alienação Fiduciária. Reconhecimento de firma por autenticidade – exigibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência do Registrador imobiliário para exigir reconhecimento de firma por autenticação. em contrato de alienação fiduciária.
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17/08/2021 - Compra e venda. Menor emancipado. Renda – declaração.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel por menor emancipado.
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16/08/2021 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Penhora – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da penhora de outro credor em imóvel gravado com hipoteca cedular.
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13/08/2021 - Usufruto. Penhora. Indisponibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da indisponibilidade e penhora do usufruto.
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12/08/2021 - Inventário e partilha. Imóvel enfitêutico.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha de imóvel enfitêutico.
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11/08/2021 - Arrolamento fiscal de bens. Indisponibilidade – comunicação – RFB.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de arrolamento fiscal e indisponibilidade de bens.
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10/08/2021 - Convenção de condomínio – outorga unilateral. Credor hipotecário – anuência – dispensa
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de outorga unilateral de Convenção de Condomínio.
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09/08/2021 - Suscitação de Dúvida. Título apresentado durante o procedimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título apresentado durante o procedimento de Suscitação de Dúvida.
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06/08/2021 - Retificação de área. Confrontante – usufrutuário.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência em procedimento de retificação de área onde o imóvel confrontante é gravado com usufruto.
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05/08/2021 - Inventário e partilha extrajudicial. Prazo de abertura – prorrogação. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da prorrogação de prazo para abertura de procedimento extrajudicial de inventário e partilha.
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04/08/2021 - Incorporação por Administração. Patrimônio de afetação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do patrimônio de afetação em incorporação imobiliária por Administração.
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03/08/2021 - Alienação fiduciária. Enfiteuse.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de domínio útil de imóvel foreiro.
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02/08/2021 - Usucapião extrajudicial – imóvel sem matrícula. Estado – manifestação – prazo.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da tempestividade de manifestação apresentada pelo Estado, em procedimento de usucapião extrajudicial.
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30/07/2021 - Compra e venda. Vendedora – regime matrimonial – separação legal de bens. Cônjuge – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do cônjuge em compra e venda de imóvel.
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29/07/2021 - Georreferenciamento. Penhora – Fazenda Nacional – anuência. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência da Fazenda Pública no caso de georreferenciamento de imóvel rural penhorado.
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28/07/2021 - Hipoteca – cancelamento parcial. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento parcial de hipoteca.
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27/07/2021 - Edificação. Container. Alienação Fiduciária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro/averbação de casa edificada em container.
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27/07/2021 - Bem de família – instituição. Proprietário solteiro
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de bem de família no caso de proprietário solteiro.
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