Últimas Notícias
-
26/07/2021 - Compra e venda. Regime de bens – averbação. Publicidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da averbação do regime de bens na compra e venda.
Veja mais -
23/07/2021 - Usucapião extrajudicial. Condomínio edilício – instituição – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da usucapião extrajudicial de unidade autônoma em condomínio edilício.
Veja mais -
22/07/2021 - Retificação de área. Condomínio. Imóvel seccionado por estrada.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel em condomínio seccionado por estrada.
Veja mais -
19/07/2021 - Usucapião extrajudicial. Retificação de área. Alienação Fiduciária. Notificação. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência para realização de notificação nos casos de usucapião extrajudicial, retificação de área e alienação fiduciária.
Veja mais -
16/07/2021 - Desapropriação parcial – competência. Imóvel municipal. Concessionária de energia – expropriante.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência para desapropriação parcial de imóvel municipal por concessionária de energia elétrica.
Veja mais -
15/07/2021 - Cédula de Crédito Bancário. Garantia – alteração. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração da garantia em Cédula de Crédito Bancário.
Veja mais -
14/07/2021 - Hipoteca – quitação. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento de hipoteca.
Veja mais -
13/07/2021 - Inventário e partilha extrajudicial – georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do georreferenciamento no caso de inventário e partilha extrajudicial.
Veja mais -
12/07/2021 - Bem de família voluntário. Imóvel gravado com vários ônus.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro da instituição de bem de família voluntário em imóvel gravado com ônus.
Veja mais -
09/07/2021 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento. Área de escape – abertura de matrícula.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para área de escape em loteamento.
Veja mais -
07/07/2021 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Preço – moeda estrangeira. Indexação – moeda nacional.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da necessidade de constar, no contrato celebrado, o valor da dívida em moeda corrente nacional.
Veja mais -
06/07/2021 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – registro – requerimento pelo espólio.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento requerido por espólio.
Veja mais -
05/07/2021 - Compra e venda. Imóvel gravado com cláusula de incomunicabilidade. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de imóvel alienado gravado com cláusula de incomunicabilidade.
Veja mais -
30/06/2021 - Usucapião extrajudicial. Ente Público – intimação. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da ausência de manifestação do Estado após notificação.
Veja mais -
29/06/2021 - Sociedade empresária. Compra e venda. Integralização de capital.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda celebrada entre sociedade empresária e seus sócios.
Veja mais -
28/06/2021 - Usucapião extrajudicial. Certidão de feitos ajuizados.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de certidão de feitos ajuizados no procedimento de usucapião extrajudicial.
Veja mais -
25/06/2021 - Parcelamento do solo urbano. Unificação. Áreas públicas.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação de áreas públicas pela Municipalidade.
Veja mais -
24/06/2021 - Usucapião. Compra e venda – título hábil – ausência. Vendedor – falecimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da possibilidade de comprador sem título hábil para registro requerer a usucapião do imóvel.
Veja mais -
23/06/2021 - Imóvel rural – doação de particular ao Município. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para doação de parte de imóvel rural ao Município.
Veja mais -
22/06/2021 - Usucapião – alternância da via judicial para extrajudicial. Desistência – homologação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alternância da via judicial para extrajudicial nos procedimentos de usucapião.
Veja mais