Notícias
Últimas Notícias
-
12/01/2022 - Agência Senado: agentes públicos são demandados a reestruturar cidades insustentáveis
Matéria veiculada pela Agência Senado ressalta relevância da Lei n. 14.285/2021 no caso de moradias às margens de cursos e corpos d'água em áreas urbanas.
Veja mais -
12/01/2022 - Ranking Nacional de Qualidade dos Cartórios do Brasil 2021
Interessados em participar do ranking promovido pela ANOREG/BR deverão preencher formulário até o dia 15 de janeiro.
Veja mais -
11/01/2022 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Indisponibilidade de bens.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens em face de devedor/comprador em contrato de compra e venda com alienação fiduciária.
Veja mais -
10/01/2022 - Adjudicação Compulsória. Continuidade – terceiro. Título judicial – qualificação registral.
CSMSP. Apelação Cível n. 1006311-40.2020.8.26.0664, Comarca de Votuporanga, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 17/09/2021, DJ de 06/12/2021.
Veja mais -
10/01/2022 - Responsabilidade Civil na Incorporação Imobiliária – 3ª Edição revista, atualizada e ampliada
Livro abrange a questão da responsabilidade civil do incorporador e do adquirente da unidade condominial nas incorporações imobiliárias.
Veja mais -
07/01/2022 - STF: é constitucional a exigência de memorial descritivo com georreferenciamento para fins de registro de imóvel rural
Voto proferido pelo Ministro Relator foi seguido por unanimidade.
Veja mais -
06/01/2022 - Escritura Pública – Confissão de Dívida – garantia hipotecária. Bem de Família. Impenhorabilidade.
STJ. AgInt no AREsp n. 1923292 – Santa Catarina, Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, julgado em 13/12/2021, DJe de 16/12/2021.
Veja mais -
06/01/2022 - O processo administrativo de parcelamento do solo urbano e a aplicabilidade do princípio registral da legalidade
Confira artigo de autoria de Pedro de Freitas Maciel Pinto e Helton Júnio da Silva publicado na Revista de Direito Imobiliário.
Veja mais -
04/01/2022 - Loteamento. Servidão de passagem. Especialidade. Continuidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de loteamento em área com servidão de passagem.
Veja mais -
04/01/2022 - CND e CPD-EN serão emitidas exclusivamente pela internet a partir deste ano
Portaria Conjunta modifica as regras para certidões de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
Veja mais -
04/01/2022 - Quatro cartórios de AL estão habilitados a mediar pequenos conflitos
Modalidade é célere e reduz o litígio no Judiciário; provimentos da CNJ e CGJAL normatizam a atividade cartorária.
Veja mais -
03/01/2022 - Amazônia Legal: PL regulamenta emissão de CRO
Para autora do projeto, o documento é essencial para atividade eficiente e sustentável da terra.
Veja mais -
23/12/2021 - Regulação do Espaço Urbano – 20 anos do programa de pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Obra reúne autores e professores para apresentarem estudos aprofundados sobre a regulação do espaço urbano.
Veja mais -
23/12/2021 - Solução de Consulta n. 210, de 17 de dezembro de 2021
Despesa com Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de exercícios anteriores. Livro-Caixa. Dedutibilidade.
Veja mais -
23/12/2021 - Instrução Normativa n. 112, de 22 de dezembro de 2021
Dispõe sobre procedimentos para anuência do uso de áreas em projetos de assentamento do Incra, por atividades ou empreendimentos minerários, de energia e de infraestrutura.
Veja mais -
22/12/2021 - Compra e venda. Alienante – espólio. Cônjuge sobrevivente incapaz.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda envolvendo espólio e cônjuge sobrevivente incapaz.
Veja mais -
22/12/2021 - Divórcio. Partilha. Bem particular. Regime de bens – comunhão parcial. Incomunicabilidade.
STJ. Recurso Especial n. 1.841.128 – Minas Gerais, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 23/11/2021, DJe de 09/12/2021.
Veja mais -
22/12/2021 - IRIB comunica recesso de fim de ano
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) comunica a todos os Associados que, em virtude das festividades de fim de ano, as atividades do IRIB estarão suspensas, conforme comunicado abaixo:
Veja mais -
21/12/2021 - STF divulga pauta de julgamentos para o primeiro semestre de 2022
Bem de família, indisponibilidade cautelar de bens, alienação fiduciária e terras indígenas integram a relação.
Veja mais -
21/12/2021 - Proteção de dados nas Serventias Extrajudiciais é tema da entrevista de Bruno Bioni
Entrevista foi concedida pelo advogado, autor e especialista em privacidade e proteção de dados à ANOREG/SP.
Veja mais