Últimas Notícias
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06/12/2021 - Crédito de R$ 674 milhões vai possibilitar retomada de obras de 10 mil moradias até o fim do ano
Até o fim de janeiro de 2022, 20 mil unidades habitacionais poderão ser retomadas com esse recurso.
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06/12/2021 - Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará amplia diálogo com Anoreg e Sinocred
Na ocasião, foram apresentados assuntos de interesse das entidades para a Presidência do Poder Judiciário.
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03/12/2021 - I Congresso Brasiliense de Direito Urbanístico
Evento tem como foco os 20 anos do Estatuto da Cidade.
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03/12/2021 - Condomínio – aquisição – vaga de garagem – personalidade jurídica. Doação – instrumento particular – escritura pública. ITCMD – recolhimento – fiscalização.
1ª VRPSP. Processo Digital n. 1012799-20.2021.8.26.0003, Comarca de São Paulo, Relatora Juíza de Direito Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, julgado em 05/11/2021, DJ de 10/11/2021.
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03/12/2021 - Serviço Notarial e de Registro é tema de reunião no TJMG
Balanço da atividade nos cartórios notariais de registro foi apresentado ao presidente Gilson Lemes.
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02/12/2021 - Corregedoria edita ato normativo regulamentando a possibilidade de cancelamento administrativo de hipoteca após o transcurso do prazo de 30 anos
Ato normativo tem como objetivo orientar os cartórios do Amazonas sobre o possível procedimento.
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01/12/2021 - Regulação dos criptoativos: evento será promovido em parceria por diversas entidades gaúchas
O webinar será transmitido simultaneamente pelos canais no YouTube do CNB-RS, IRIRGS e Fundação ENORE-RS.
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01/12/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania
Vice-Presidente do IRIB apresentou hoje palestra sobre o tema “Regularização fundiária no Código de Normas”.
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01/12/2021 - Programas habitacionais públicos devem seguir princípios de acessibilidade, aprova CI
De acordo com o texto, os modelos construtivos financiados com recursos públicos devem considerar os princípios do desenho universal, quando adquiridos pela pessoa com deficiência.
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30/11/2021 - Duplicidade de registro. Critério legal – registro mais antigo. Princípio da Prioridade.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0058.15.001844-6/001, Comarca de Três Marias, Relator Des. Baeta Neves, julgada em 17/11/2021 e publicada em 19/11/2021.
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30/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania
Palestra “Experiências em regularização fundiária no Poder Judiciário” é apresentada hoje.
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29/11/2021 - Formal de Partilha. Inventário judicial – meação – universalidade dos bens. Título judicial – qualificação registral. Cindibilidade do título.
CSMSP. Apelação Cível n. 1083298-63.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 17/09/2021 e publicada em 04/10/2021.
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29/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania
Evento tem início hoje. Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021.
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29/11/2021 - A Santa Sé como um Estado e proprietária de imóveis no Brasil – A excepcionalidade dentro da generalidade
Em virtude da parceria entre IRIB e YK Editora, associados ao IRIB podem adquirir a obra com 50% de desconto.
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29/11/2021 - Ministro Humberto Martins participa da cerimônia de premiação à gestão eficiente dos cartórios
Participação ocorreu na abertura da cerimônia de entrega do Prêmio de Qualidade Total Anoreg.
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26/11/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – MANUEL HENRIQUE MESQUITA
Manuel Mesquita foi professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, além de fundador e Presidente do CENoR.
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26/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania
Confira a programação oficial. Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021.
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25/11/2021 - Incorporação imobiliária. Unidade autônoma – matrícula – abertura. Legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade para abertura de matrícula de unidade autônoma.
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25/11/2021 - Solenidade de lançamento do PL sobre Novo Mercado de Garantias: IRIB esteve presente
Evento foi realizado na manhã de hoje.
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24/11/2021 - Condomínio edilício. Vagas de garagem – unidade autônoma.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de vagas de garagem como unidades autônomas na instituição de condomínio edilício.
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