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22/05/2023 - Serventias extrajudiciais: confira resultado do sorteio de desempate
Sessão de Desempate das Serventias do Foro Extrajudicial foi realizado no último dia 16 de maio.
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22/05/2023 - Imóvel penhorado para pagamento de dívida deve ser avaliado por perito
STJ afasta entendimento de que valor pode ser fixado pelo próprio julgador, com base nas máximas da experiência previstas no CPC.
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22/05/2023 - Programa de Capacitação Cartório Top pode ajudar os cartórios a se destacarem no PQTA
Programa tem como objetivo introduzir a gestão da qualidade nos cartórios, capacitar notários, registradores e suas equipes, e promover a excelência na prestação de serviços, além da redução de custos.
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22/05/2023 - TAC7 oferecerá aulas sobre técnicas para melhorar as finanças e o lucro da Serventia
Evento online e gratuito será realizado nos dias 22, 23 e 24 de maio, às 20h, no canal do YouTube da TAC7.
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19/05/2023 - Presidente do IRIB participa da abertura do XIV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul
Evento realizado em Porto Alegre/RS teve início ontem e se encerrará no dia 20 de maio.
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19/05/2023 - LGPD nas Serventias foi tema do “Link CNJ”. Veja como foi!
Programa foi exibido pela TV Justiça na noite de ontem e está disponível no YouTube.
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19/05/2023 - Divórcio. Partilha – ausência. Doação. ITCMD – recolhimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação em decorrência de divórcio.
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19/05/2023 - CN-CNJ abre Consulta Pública sobre Código Nacional de Normas
Críticas e sugestões de aprimoramentos para a regulamentação proposta podem ser encaminhadas a partir de hoje.
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19/05/2023 - III Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados
Destinada a profissionais do direito, a III Jornada de Direito Processual Civil terá a coordenação científica do diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques.
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18/05/2023 - Senado Federal aprova ampliação do prazo para adesão ao PRA
Medida Provisória teve artigos relativos à Mata Atlântica excluídos. Texto retorna para a Câmara dos Deputados.
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18/05/2023 - ANOREG/BR e CNR criam Comissões para fortalecimento e promoção da eficiência e da qualidade nos serviços notariais e de registro
Resolução Conjunta n. 02/2023 também institui o Regimento Interno Único das Comissões.
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18/05/2023 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Loteador pessoa jurídica. Art. 18 da Lei n. 6.766/79 – certidões – exigibilidade.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0046749-70.2022.8.24.0710, Comarca de Araranguá, Relator Des. Altamiro de Oliveira, julgado em 09/05/2023.
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18/05/2023 - Instrução Normativa Conjunta FUNAI-IBAMA n. 3, de 19 de abril de 2023
Revoga a Instrução Normativa Conjunta nº. 1, de 22 de fevereiro de 2021.
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18/05/2023 - Oficina notarial e registral: Emolumentos – usucapião extrajudicial – gratuidade – assistência judiciária
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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18/05/2023 - Link CNJ abordará LGPD nos Cartórios
Programa será exibido nesta quinta-feira, na TV Justiça.
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18/05/2023 - Projeto “Cartórios Acessíveis” busca tornar todos os cartórios inclusivos para surdos
O projeto “Cartórios Acessíveis” é uma iniciativa do ICOM, Plataforma de Atendimento em Língua de Sinais, em parceria com a ANOREG Brasil para tornar todos os cartórios inclusivos para surdos.
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17/05/2023 - NOTA DE ESCLARECIMENTO - Site do IRIB
Site do IRIB ficou indisponível por problemas em servidor de hospedagem.
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17/05/2023 - PRA: Partido Verde propõe ADI contra MP n. 1.150/2022
Partido questiona o prazo para adesão de imóveis rurais ao Programa de Regularização Ambiental.
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17/05/2023 - Presidente da ANOREG/BR e CNR aborda segurança jurídica nas relações patrimoniais
Em texto publicado no site da Associação, Bacellar ressalta a importância dos Cartórios e a necessidade de combate à ignorância sobre serviços notariais e registrais.
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17/05/2023 - Desmatamento na Amazônia: Banco Mundial disponibiliza íntegra do estudo
Com mais de 350 páginas, íntegra da publicação abordou temas como mercado fundiário, crédito rural e regularização fundiária.
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