Últimas Notícias

• 09/05/2011 - Novo Código Florestal: STF nega liminar requerida por deputados do PV

  Parlamentares pretendiam impedir a votação do Projeto de Lei 1.876/99
  Veja mais

• 09/05/2011 - ARISP realiza encontro para discutir novas tecnologias

  Evento ocorrerá no dia 13 de maio em São Paulo
  Veja mais

• 06/05/2011 - MP com novas regras para o Minha Casa, Minha Vida deve ser votada até quarta-feira, dia 10

  Senado analisa projeto de lei de conversão, aprovado pela Câmara dos Deputados
  Veja mais

• 05/05/2011 - STF: PV pede que seja suspensa votação do novo Código Florestal

  Líder e presidente nacional do Partido Verde impetraram mandado de segurança no Supremo
  Veja mais

• 05/05/2011 - “Dispondo o particular de justo e legítimo título, o imóvel pode ser expropriado por município”

  Assim entende o Tribunal Regional Federal 1ª Região. Decisão é sobre Linha Média das Enchentes do Rio Poti (PI)
  Veja mais

• 04/05/2011 - MPF tem atribuição para atuar em ação sobre parcelamento irregular de terras da União

  Decisão é do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar Mendes
  Veja mais

• 04/05/2011 - Incrições aberta para o 28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis

  Inscrições com desconto serão recebidas até o dia 22
  Veja mais

• 04/05/2011 - MP com novas regras para programa Minha Casa, Minha Vida tranca pauta do Senado

  MP deve ser aprovada até 11 de maio para não perder a validade
  Veja mais

• 03/05/2011 - Abertas inscrições para o Curso de Direito Registral para a América Latina

  Inscrições para curso online gratuito devem ser feitas até dia 11 de maio
  Veja mais

• 03/05/2011 - Votação do Código Florestal foi adiada para o dia 10 de maio

  Acordo de líderes aprovou regime de urgência para a proposta
  Veja mais

• 03/05/2011 - Frente Parlamentar Ambientalista vê avanços no Código Florestal

  Proposta pode ser votada nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados
  Veja mais

• 03/05/2011 - AGU: restituição de bens públicos em poder de terceiros pode ser solicitada a qualquer tempo

  Juiz suspendeu a anulação do processo e ordenou o retorno dos autos à Vara de origem para regular processamento
  Veja mais

• 02/05/2011 - Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família

  Superior Tribunal de Justiça tem firmado jurisprudência que pacifica o entendimento sobre situações não previstas expressamente na lei
  Veja mais

• 27/04/2011 - Plenário vota MP do Programa Minha Casa, Minha Vida

  Votação da Medida Provisória que muda regras do programa habitacional está prevista para a tarde desta quarta-feira
  Veja mais

• 27/04/2011 - Grupo do Código Florestal vai analisar sugestões do governo

  Entre as sugestões, está a manutenção da reserva legal obrigatória para todos os imóveis rurais
  Veja mais

• 27/04/2011 - TJAL: Empresa deve conceder servidão de passagem a proprietário rural

  Reformas em uma linha férrea impediram única via de acesso à propriedade
  Veja mais

• 27/04/2011 - Corregedores estudam padrão para cartórios de imóveis na Amazônia

  Documento elaborado por registradores de São Paulo pode ser usado como modelo
  Veja mais

• 27/04/2011 - Câmara aprova novas regras para o programa Minha Casa Minha Vida

  MP 514/2010 foi aprovada nesta quarta-feira (27.04). Matéria segue agora para o Senado
  Veja mais

• 26/04/2011 - Tribunal de Justiça de São Paulo edita 50 novas súmulas

  Normas tratam de matérias cíveis e criminais
  Veja mais

• 26/04/2011 - TJMT suspende lei aprovada pela Assembleia Legislativa

  Lei dispõe sobre abertura de matrículas, baseada em título de domínio originário de imóvel destacado do patrimônio público
  Veja mais