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31/08/2023 - STF: julgamento sobre Marco Temporal de terras indígenas está empatado
Para Ministro André Mendonça, objetivo dos constituintes foi estabilizar a situação dos povos indígenas no momento em que a Constituição foi promulgada.
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30/08/2023 - 2º Registro de Imóveis de Marília/SP colabora com reforma do Salão Nobre da Escola Estadual Monsenhor Bicudo
Parceria entre o Registro de Imóveis e a escola já proporcionou diversas melhorias em suas instalações.
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30/08/2023 - Amazônia Legal: corregedor nacional classifica como histórico esforço em prol da regularização fundiária
Ministro Salomão apontou a importância da parceria diante dos desafios enfrentados.
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30/08/2023 - Evento “REURB – estratégias para bons resultados”, acontece na quinta-feira (31) (TJBA)
O objetivo do evento é apresentar casos práticos, com vistas à superação de entraves à regularização fundiária.
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29/08/2023 - Provimento 146 do CNJ: A partilha de bens na união estável e a eventual necessidade de escritura pública
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin publicado no Migalhas.
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29/08/2023 - Lei n. 14.663, de 28 de agosto de 2023
Define o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2023; estabelece a política de valorização permanente do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024; e altera os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, e os valores de dedução previstos no art. 4º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.
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29/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: José de Arimatéia Barbosa convida todos para participarem dos eventos!
Encontros serão realizados simultaneamente entre os dias 09 e 13 de outubro no Rio de Janeiro.
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29/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de seminário sobre Programa “Solo Seguro”
Evento deu início à Semana Nacional de Regularização Fundiária no Estado de Mato Grosso.
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29/08/2023 - GT sobre questões fundiárias de quilombos realizará 1ª reunião nesta quarta-feira (30/8)
O colegiado definirá os eixos de atuação e de ordenamentos referentes ao trabalho para assegurar a melhoria no processamento de ações judiciais que discutam posse, propriedade e titulação das comunidades quilombolas.
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29/08/2023 - CN-CNJ apresenta resultado do 1º semestre de Metas e Diretrizes Estratégicas de 2023
Resultados foram divulgados na 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
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29/08/2023 - CNJ publica Justiça em Números de 2023
Relatório se consolida como um dos principais documentos de publicidade e transparência do Poder Judiciário.
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29/08/2023 - Comunicado n. 43/2023
Divulga os cadernos e gabaritos das Provas Objetivas de Seleção, relativos às provas de Remoção e Provimento aplicadas respectivamente em 26 e 27/08/2023, referentes ao Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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28/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa do Cartório Amigo
Iniciativa criada pela ANOREG-MT e pela RARES-MT permite que Cartórios mato-grossenses desenvolvam ações em prol da sociedade.
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28/08/2023 - Concurso de Alagoas: local de prova recebe visita da Ministra Rosa Weber e do Desembargador Fernando Tourinho
Estado realizará seu primeiro Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro.
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28/08/2023 - 7º FONACOR: CN-CNJ apresenta Metas e Diretrizes Estratégicas nacionais para 2024
Texto recebeu novos elementos, além de ajuste na redação das quatro Metas e das dezesseis Diretrizes Estratégicas propostas.
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28/08/2023 - No Amazonas, Movimento Solo Seguro entregará registro de terra a moradores do maior assentamento da América Latina, em Apuí
A ação faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária do Judiciário que, em âmbito estadual, é coordenado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas. A entrega vai acontecer dentro da programação da Semana “Solo Seguro”, que ocorre de 28/08 a 01/09.
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25/08/2023 - Solo Seguro: Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis emitirá títulos de regularização fundiária
Cartório sob a titularidade do Vice-Presidente do IRIB integra relação com outras Serventias de 27 municípios mato-grossenses.
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25/08/2023 - CNJ realiza neste fim de semana, em Maceió, provas do primeiro concurso de cartórios de Alagoas
Esse é o primeiro certame do estado de Alagoas para provimento de unidades extrajudiciais.
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25/08/2023 - Direito Comparado: Portugal publica Decreto-Lei sobre cadastro predial
Diploma também estabelece o Sistema Nacional de Informação Cadastral e a Carta Cadastral.
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25/08/2023 - Juízas Auxiliares da CN-CNJ apresentam ações para a melhoria dos serviços extrajudiciais
Apresentação foi realizada durante o 7º Fórum Nacional das Corregedorias.
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