Últimas Notícias

• 20/09/2022 - Loteamento. Pessoa jurídica. Integralização de capital social. Certidões – exigibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de transmissão de loteamento para integralização de capital social.
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• 19/09/2022 - Reserva legal em municípios do Pará: possibilidade de redução pouco explorada

  Confira a opinião de Caio Brilhante Gomes publicada no ConJur.
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• 19/09/2022 - Domínio da União sobre ilhas com influência das marés é questionado no STF

  ADPF foi proposta pelo Governador do Estado do Pará.
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• 16/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: equipe do IRIB realiza Visita Técnica nas instalações do hotel

  Comitiva verificou o espaço para dar continuidade à organização do evento. Veja também o que será discutido no XLVII Encontro, além das obras que serão lançadas!
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• 16/09/2022 - Cartórios têm 180 dias para adequação às novas regras de proteção de dados

  A expectativa é que o Provimento n.134/2022 da Corregedoria Nacional de Justiça imprima mais transparência às atividades de tratamento de dados.
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• 16/09/2022 - Corregedoria notifica cartórios do AM sobre decisão do CNJ que suspende o compartilhamento de dados pessoais pelos Registradores Civis com o Sistema SIRC, do Poder Executivo

  Comunicado da Corregedoria de Justiça (CGJ/AM) aos cartórios do Amazonas se deu nos autos do processo n.º 0000157-78.2021.2.00.0804.
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• 15/09/2022 - Evento sobre Direito Notarial, de Registro e advocacia extrajudicial terá apoio do TJAL

  Comissão busca apoio de instituições para dar publicidade ao congresso, previsto para o início de novembro, na sede da OAB/AL.
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• 15/09/2022 - Limbo funcional: CNJ entende possível oferta de Cartórios remanescentes de concurso aos delegatários que tiveram suas remoções anuladas

  Para Conselheira, situação de insegurança jurídica autoriza o afastamento das regras previstas na Lei dos Cartórios.
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• 15/09/2022 - ANOREG/BR promove Coquetel de Posse para celebrar a eleição da nova Diretoria Executiva

  Evento também foi marcado pela inauguração da Biblioteca, do Museu e da nova sede da ENNOR. IRIB esteve presente.
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• 15/09/2022 - Portaria Conjunta PRES/DIROFL/INSS n. 24, de 13 de setembro de 2022

  Delega competência para a prática de atos administrativos referentes às reversões de aquisições de bens imóveis doados ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS.
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• 15/09/2022 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para Simpósio sobre a Amazônia brasileira

  José de Arimatéia Barbosa será moderador de painel acerca das relações internacionais envolvendo a área.
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• 14/09/2022 - BNDES avalia concessão ambiental com pagamento para conservação

  Estudos serão realizados por consórcio contratado pelo banco.
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• 14/09/2022 - Pauta de Julgamento do STF no mês de setembro inclui RE sobre indisponibilidade de bens

  Recurso Extraordinário trata da competência de Tribunal de Contas estadual para determinar indisponibilidade cautelar de bens.
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• 14/09/2022 - Portaria MDR n. 2.747, de 5 de setembro de 2022

  Altera a Portaria n. 1.005, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre os procedimentos para enquadramento de beneficiários das operações do Programa Casa Verde e Amarela.
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• 14/09/2022 - SINOREG/MT congratula Presidente da ANOREG/BR e ENNOR

  Presidente do IRIB participará da solenidade. Vice-Presidente do Instituto, que também integra Diretoria do Sindicato, representará entidade em Coquetel de Posse.
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• 13/09/2022 - TJ visitará cartórios para identificar danos causados pelas enchentes

  Associação dos Registradores de Pessoas Naturais apresentou ao Corregedor-Geral da Justiça a lista das serventias que precisam da ajuda do Poder Judiciário.
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• 13/09/2022 - Emissão de RG diretamente nos cartórios é tema de reunião na CGJ/AL

  Corregedoria, Arpen/AL e Instituto de Identificação iniciam tratativas para implementação do serviço enquanto aguardam lançamento do RG Nacional.
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• 13/09/2022 - Membro da CPRI/IRIB participará de webinar promovido pela ENNOR

  Entrevista sobre a Fé Pública Registral e as recentes alterações legislativas será transmitida pelo YouTube no dia 30 de setembro.
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• 13/09/2022 - XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: atenção ao prazo para inscrição de trabalho

  Interessados em participar como Palestrante deverão se inscrever gratuitamente no evento até o dia 31/09/2022.
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• 12/09/2022 - Usucapião Extraordinária. Parcelamento irregular de solo urbano. Matrícula individualizada – ausência.

  TJDFT. 7ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0720136-41.2019.8.07.0001, Relator Des. Cruz Macedo, julgada em 03/08/2022, PJe 02/09/2022.
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