Últimas Notícias
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05/05/2023 - Programa de Capacitação Cartório TOP 2023 auxilia na implantação da NBR 15906/2021
O Cartório TOP é uma preparação importante para os cartórios que desejam concorrer ao Prêmio de Qualidade Total ANOREG – PQTA, pois segue as diretrizes de qualidade e excelência estabelecidas pela norma.
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05/05/2023 - Poder Judiciário e entidades notariais e registrais destacam importância do concurso em Alagoas
O novo edital foi publicado pelo CNJ na semana passada.
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04/05/2023 - Estudo revela que 89% da receita de cartórios do Rio são comprometidos com despesas operacionais e burocráticas
Cerca de 34% dos valores cobrados pelos Cartórios são destinados a órgãos públicos.
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04/05/2023 - PL que prevê equiparação salarial entre homens e mulheres é aprovado pela Câmara dos Deputados
Texto aprovado segue para análise do Senado Federal.
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03/05/2023 - ON-RTDPJ e ON-RCPN são fundados
Operadores Nacionais foram fundados na semana passada.
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03/05/2023 - Compra e Venda. Lote inferior a 125 metros quadrados. Autorização municipal.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.228231-1/001, Comarca de Sacramento, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 26/04/2023 e publicada em 28/04/2023.
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03/05/2023 - Parcelamento do solo. Desmembramento. Imóvel – destinação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de área rural inserida em perímetro urbano.
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03/05/2023 - O fenômeno da estrangeirização de terras rurais no Brasil em debate no STF pela ADPF 342
Confira o artigo de autoria de Silvia Souza publicado no Migalhas.
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02/05/2023 - Medida Provisória n. 1.173, de 1º de maio de 2023
Altera o prazo previsto no art. 1º-A da Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, referente à operacionalização dos serviços de pagamento e à portabilidade dos programas de alimentação do trabalhador.
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02/05/2023 - Consulta Pública ANPD n. 1, de 27 de abril de 2023
Submete à consulta pública a Minuta de Resolução do Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança com Dados Pessoais, e torna públicos os procedimentos referentes à audiência pública para debate e manifestação da sociedade sobre a minuta de resolução.
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02/05/2023 - Vice-Presidente do IRIB também é convidado para o “II Congreso Nacional sobre Actualidad Registral”
Convite foi enviado pela Presidenta do Congresso, María Eugenia Doro Urquiza. Evento será realizado em julho deste ano.
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02/05/2023 - Usucapião Extraordinária. Titular registral – citação – ausência. Vício insanável. Nulidade.
TJSC. Sétima Câmara de Direito Civil. Apelação n. 0317006-96.2014.8.24.0038, Comarca de Joinville, Relator Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade, julgada em 27/04/2023.
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02/05/2023 - PL possibilita Usucapião Familiar Especial para casos de violência doméstica
Também estão incluídas no Projeto de Lei as pessoas idosas ou com deficiência.
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28/04/2023 - Presidente do IRIB é convidado para o “II Congreso Nacional sobre Actualidad Registral”
Convite foi enviado pela Presidenta do Congresso, María Eugenia Doro Urquiza.
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28/04/2023 - CNJ disponibiliza peças de divulgação da campanha “Registre-se!”
Material de divulgação é diversificado e pode ser encontrado no site do Conselho.
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28/04/2023 - Execução. Bem de Família convencional – impenhorabilidade.
TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0000.22.261260-8/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Estevão Lucchesi, julgado e publicado em 30/03/2023.
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28/04/2023 - Comissão do Segundo Concurso dos Cartórios Extrajudiciais avalia documentação de empresa vencedora da licitação
Durante a reunião, a Comissão do Concurso avaliou os documentos apresentados pela empresa, relativos ao preenchimento dos requisitos contidos no Termo de Referência da Capacidade Técnica da mesma de realizar os serviços.
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28/04/2023 - Implementação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos avança no país
Foram aprovados atos de criação do Operador Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) e do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (ON-RCPN).
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28/04/2023 - Jurisprudência do CNJ: cobrança de 50% no registro do primeiro imóvel financiado pelo SFH feita com base em norma nula da CGJ estadual deve ser devolvida
Decisão foi proferida pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça.
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28/04/2023 - Portal “Caos Planejado” aborda necessidade de correção dos Planos Diretores
Entrevista foi concedida à revista Exame pelo arquiteto e urbanista Anthony Ling, fundador e editor-chefe do portal.
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