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08/11/2021 - Agricultores paranaenses recebem títulos de terra do Governo Federal
Foram emitidos 5.750 títulos definitivos e provisórios para famílias paranaenses.
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08/11/2021 - Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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08/11/2021 - Entorno de presídios poderá ser transformado em Área de Segurança
Medidas afetam proprietários e posseiros dos imóveis localizados até 250 metros no entorno dos presídios.
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08/11/2021 - História do Registro de Imóveis
Livro de autoria de Ivan Jacopetti do Lago está em promoção especial realizada pela Editora Thomson Reuters/Revista dos Tribunais.
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05/11/2021 - Financiar casas populares preserva a natureza, diz presidente da Caixa
Banco aplicará R$ 150 milhões na plantação de dez milhões de árvores.
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05/11/2021 - XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra virtual
José de Arimatéia Barbosa apresentará palestra sobre novos métodos e ferramentas tecnológicas para prestação dos serviços notariais e registrais durante a pandemia de COVID-19.
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05/11/2021 - Possibilidade de testamentos digitais é aprovada pela CCJ da Câmara dos Deputados
Texto modifica Código Civil. Testamentos particulares poderão ser assinados eletronicamente.
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05/11/2021 - Acórdão sobre averbação da ação de execução e de penhora destaca importância do Registro de Imóveis
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
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05/11/2021 - A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Entre sanção e fiscalização
Confira artigo de autoria de Rafael de Freitas Valle Dresch e Gustavo da Silva Melo publicado no Migalhas.
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04/11/2021 - Imóvel rural. Escritura Declaratória de Individualização. Marcos divisórios – divergência. Dilação probatória.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.20.580038-6/001, Comarca de Açucena, Relator Des. Wilson Benevides, julgada em 26/07/2021 e publicada em 29/07/2021.
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04/11/2021 - Poderes especiais e expressos: o mandato na alienação de todos os bens imóveis do mandante
Confira artigo de autoria de Marco Aurélio Santos Stecca Morais publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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04/11/2021 - XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: evento será realizado a partir do dia 08 de novembro
Presidente e Vice-Presidente do IRIB participarão virtualmente do Encontro a convite enviado pelo Superintendente Nacional de los Registros Públicos.
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04/11/2021 - MomentoArquivo relembra caso de compra de imóvel penhorado por dívida de construtora
Entendimento da Corte foi no sentido de que medida é ineficaz em relação aos terceiros adquirentes de boa-fé.
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04/11/2021 - GTCARTOR: convocado seminário em Salvador/BA
Evento ocorrerá na próxima segunda-feira, 08/11/2021. Presidente do IRIB integra rol de palestrantes.
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04/11/2021 - Marco legal de gerenciamento de áreas contaminadas é aprovado pela CMADS
Texto prevê averbações no Registro de Imóveis.
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04/11/2021 - Portaria define componentes da Comissão Permanente de Assuntos Notariais e Registrais constituída pela Corregedoria-Geral da Justiça
Comissão terá competência para "como órgão consultivo e sem força vinculativa, propor modificações e direcionamentos na interpretação e aplicação da lei, bem assim em todos os assuntos de natureza notarial e de registro de abrangência e repercussão, direta ou indiretamente, em todo o Estado do Tocantins".
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03/11/2021 - XXII Congresso Mundial do IPRA-CINDER: nova data para envio de resumos
Comitê Organizador prorroga prazo para envio de resumos até 1º/12/2021.
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03/11/2021 - CGJRS regulamenta lavratura de escritura pública e registro de permuta de bens imóveis com tokens/criptoativos
Provimento teve origem em consulta realizada pela ANOREG-RS e pelo Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas.
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03/11/2021 - GTCARTOR: sugestões dos Deputados estão disponíveis no site da Câmara
Foram apresentadas sugestões referentes à Lei de Emolumentos e à Lei dos Notários e Registradores.
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01/11/2021 - Mais de 5 mil candidatos fazem prova para concurso de cartorário neste domingo, 31
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, a realização do certame traz melhoria da prestação dos serviços extrajudiciais.
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