Últimas Notícias

• 10/10/2022 - A notificação premonitória nos contratos agrários: prazo, conteúdo, forma e sinceridade

  Confira o artigo de autoria de José Roberto Reis da Silva publicado no portal Direito Agrário.com.
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• 10/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: prazo para inscrição com tarifa especial se encerra HOJE!

  Não perca a oportunidade de participar do mais tradicional evento sobre Registro de Imóveis do Brasil com tarifa especial.
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• 10/10/2022 - Corregedoria prorroga autorização a cartórios para praticar atos em meio eletrônico

  A prorrogação foi oficializada com a edição do Provimento n.136/2022, no último dia 30/9.
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• 06/10/2022 - Câmara dos Deputados: encerrados prazos para PL n. 11.101/2018 e MP n. 1.085/2021

  Prazos eram para vista e edição de Decreto Legislativo, respectivamente.
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• 06/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: prazo para inscrição com valor diferenciado termina na próxima segunda-feira

  Não deixe passar esta oportunidade! Inscreva-se com valor diferenciado no mais tradicional evento sobre Registro de Imóveis do país.
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• 05/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: iter registral será um dos temas tratados no encontro

  Painel debaterá assuntos como fluxo de serviço, boas práticas e certidões eletrônicas.
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• 04/10/2022 - Concurso do PJSC: aprovados na prova escrita e prática devem requerer inscrições definitivas

  Datas e os horários das arguições dos candidatos habilitados, bem como as regras para participação na prova oral, serão oportunamente divulgados.
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• 03/10/2022 - Provimento CN-CNJ n. 136, de 30 de setembro de 2022

  Altera, revoga em parte e prorroga o prazo de vigência dos Provimentos n. 94, de 28 de março de 2020; n. 95, de 1º de abril de 2020, e n. 97, de 27 de abril de 2020; e revoga os Provimentos n. 91, de 22 de março de 2020; n. 93, de 26 de março de 2020, e n. 98, de 27 de abril de 2020.
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• 30/09/2022 - Prazo para inscrições no XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL termina HOJE

  Interessados poderão se inscrever GRATUITAMENTE como participante ou palestrante.
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• 30/09/2022 - ITR 2022: prazo para entrega da declaração termina hoje

  As declarações deverão ser entregues até às 23h59.
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• 28/09/2022 - Do imóvel com pagamento em prestações e as respectivas resoluções

  Confira o artigo de autoria de Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.
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• 28/09/2022 - Compra e venda – escritura pública. Cláusula resolutiva expressa. Forma de pagamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca compra e venda com cláusula resolutiva expressa.
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• 27/09/2022 - Prazo de entrega de declaração do ITR acaba nesta sexta

  Quase 5 milhões de documentos foram enviados à Receita.
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• 26/09/2022 - Juros altos e inflação aumentam risco de distratos imobiliários

  Perigos persistem para quem compra imóvel na planta.
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• 23/09/2022 - Taxa de manutenção em loteamento: anuência do comprador legitima cobrança antes da Lei n. 13.465/2017

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 21/09/2022 - Alienação Fiduciária – atualizado conforme Lei 14.382/2022

  Caderno publicado pelo IRIB possui enfoque prático e tem como objetivo servir como instrumento de apoio à atuação dos Registradores Imobiliários.
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• 20/09/2022 - Compromisso de Compra e Venda – promessa de permuta – rol taxativo – numerus clausus. Instrumento particular – escritura pública – forma dat esse rei. Penhora de direitos – continuidade. MP 1085.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1108217-82.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 07/07/2022, DJ 24/08/2022.
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• 19/09/2022 - Imóvel alienado fiduciariamente. Construção – averbação. Promessa de compra e venda. Credor – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de imóveis alienados fiduciariamente.
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• 19/09/2022 - ANOREG/BR disponibiliza edição da revista “Cartórios com Você”

  Modernização dos Registros Públicos e Congresso IPRA-CINDER são destaques da edição.
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• 15/09/2022 - Portaria Conjunta PRES/DIROFL/INSS n. 24, de 13 de setembro de 2022

  Delega competência para a prática de atos administrativos referentes às reversões de aquisições de bens imóveis doados ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS.
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