Últimas Notícias

• 16/11/2022 - Indisponibilidade de bens. Compra e venda – escritura pública definitiva.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens.
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• 14/11/2022 - Imóvel rural. Doação. Cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade. Estatuto da Pessoa Idosa. Cancelamento.

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 2022860 – MG, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 27/09/2022, DJe 30/09/2022.
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• 14/11/2022 - Loteamento de acesso controlado. Estatuto social – averbação ou registro.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Estatuto Social de loteamento de acesso controlado.
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• 09/11/2022 - Incorporação imobiliária. CNPJ – condomínio.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de CNPJ de condomínio.
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• 08/11/2022 - REURB – prazo – qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo para qualificação registral e registro da Reurb.
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• 08/11/2022 - Vice-Presidente do IRIB ministra aula em curso sobre Governança Fundiária Responsável

  José de Arimatéia Barbosa discorreu acerca dos sistemas de registros com Roberto Élito dos Reis.
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• 07/11/2022 - Retificação de área. Imóvel em recuperação judicial. Autorização judicial.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel pertencente a proprietário em recuperação judicial.
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• 07/11/2022 - Recuperação Judicial. Imóvel alienado fiduciariamente. Consolidação da propriedade em favor do credor – impedimento.

  STJ. Quarta Turma, AgInt no AgInt no AREsp 1744708 – GO, Relator Ministro Raul Araújo, julgado em 17/10/2022, DJe 21/10/2022.
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• 04/11/2022 - Desmembramento. Abertura de matrícula. Princípio da Unitariedade Matricial.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da abertura de matrícula individualizada para imóveis resultantes de desmembramento.
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• 03/11/2022 - Loteamento. Área remanescente. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento com área remanescente.
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• 01/11/2022 - Doação. Cláusulas restritivas. Hipoteca cedular.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de hipoteca de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade.
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• 31/10/2022 - Doação entre cônjuges. Regime de bens – separação obrigatória – Código Civil de 1916.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação entre cônjuges casados sob o regime da separação obrigatória de bens.
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• 28/10/2022 - Divisão amigável. Imóvel seccionado por estrada. Permuta.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca divisão amigável e permuta envolvendo imóvel seccionado por estrada.
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• 27/10/2022 - Integralização de capital social. Sociedade limitada. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para integralização de capital social de sociedade LTDA.
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• 26/10/2022 - Alienação Fiduciária. Leilão extrajudicial. Devedor – notificação.

  STJ. Terceira Turma, AgInt no AREsp 2095043 – GO, Relator Ministro Moura Ribeiro, julgado em 26/09/2022, DJe 28/09/2022.
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• 26/10/2022 - Desapropriação amigável. Registro/matrícula de origem – ausência. Abertura de matrícula.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em desapropriação amigável.
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• 25/10/2022 - Promessa de compra e venda. Reserva Ambiental – cessão de cotas – averbação. Promitente comprador – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Cessão de Cotas da Reserva Ambiental por promitente comprador.
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• 24/10/2022 - Permuta. Direitos aquisitivos.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de permuta de imóvel por direitos aquisitivos.
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• 21/10/2022 - Retificação administrativa. Dimensão do imóvel – limites. Matrícula – bloqueio.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação administrativa em imóvel bloqueado judicialmente e com área retificada superior a 5%.
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• 19/10/2022 - Loteamento. Contrato-Padrão – ausência. Termo de Quitação. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Contrato-Padrão e Termo de Quitação em loteamento antigo registrado.
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