Últimas Notícias

• 01/03/2023 - Hipoteca. Termo de Ajustamento de Conduta. Ministério Público – requerente. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de hipoteca firmada em Termo de Ajustamento de Conduta.
  Veja mais

• 28/02/2023 - Corregedoria publica provimento para cartórios se adequarem à Lei Geral de Proteção de Dados

  O documento traz diretrizes para o tratamento e proteção de dados pessoais, que devem ser observadas pelos responsáveis por cartórios de notas e de registro.
  Veja mais

• 28/02/2023 - Compra e venda. Alvará judicial. Inventário e partilha. Cláusulas restritivas.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alvará judicial para alienação de imóvel em inventário e partilha.
  Veja mais

• 27/02/2023 - Servidão Administrativa – escritura pública – legitimidade. Ocupante do imóvel.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão administrativa em imóvel ocupado.
  Veja mais

• 24/02/2023 - Compra e Venda. Loteadora. Alienação Fiduciária. Instrumento particular.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda com alienação fiduciária em loteamento.
  Veja mais

• 23/02/2023 - Imóvel rural. Consolidação da propriedade. Georreferenciamento. DOI.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento na consolidação da propriedade.
  Veja mais

• 22/02/2023 - Cobrança de averbação de construção de imóvel deve considerar valor declarado por contribuinte

  CGJ-MA responde a questionamento de usuários de cartório de registro de imóveis.
  Veja mais

• 22/02/2023 - Alienação Fiduciária. Purgação da mora. Consolidação da propriedade. Direito de Preferência.

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 2.007.941 – MG, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 14/02/2023, DJe 16/02/2023.
  Veja mais

• 22/02/2023 - Divisão amigável. Servidão de passagem. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de passagem no caso de divisão amigável.
  Veja mais

• 17/02/2023 - Doação com encargo. Alteração legislativa – revogação. Ônus – cancelamento – título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para cancelamento de ônus em doação.
  Veja mais

• 17/02/2023 - A responsabilidade civil dos cartórios e o Tema 777 do STF

  Confira o artigo de autoria de André Abelha publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 16/02/2023 - Doação. Usufruto. Hipoteca cedular. Credor – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência do credor hipotecário para doação com reserva de usufruto.
  Veja mais

• 15/02/2023 - Doação – escritura pública. Donatária – menor impúbere. Alvará judicial.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação para menor impúbere.
  Veja mais

• 14/02/2023 - Retificação de área. Confrontante – posseiro – anuência. Matrícula – ausência. Declaração de Reconhecimento de Limites. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante em procedimento de georreferenciamento.
  Veja mais

• 13/02/2023 - Compra e venda. Usufruto. Nua-propriedade – adquirente – menor impúbere na época da lavratura da escritura. Alvará judicial. Rerratificação

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda envolvendo menor impúbere.
  Veja mais

• 13/02/2023 - Penhora. Vaga de garagem – matrícula própria. Unidade habitacional – bem de família.

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 2.042.697 – SC, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgado em 07/02/2023, DJe 10/02/2023.
  Veja mais

• 10/02/2023 - Escritura Pública de Permuta. Loteamento – proprietário tabular – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade para requerer registro de loteamento.
  Veja mais

• 10/02/2023 - Corregedor-Geral de Justiça recebe representantes do MPPB e do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba

  A visita foi acompanhada pelo juiz-corregedor, Antônio Carneiro de Paiva Júnior. O magistrado responde pelo Grupo II das atividades da Corregedoria, as quais, entre outras atribuições, contempla a seara Extrajudicial do Estado.
  Veja mais

• 09/02/2023 - Imóvel rural. Retificação de área. Confrontante – anuência. Georreferenciamento. INCRA – certificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação extrajudicial.
  Veja mais

• 09/02/2023 - Autorizações de viagem ao exterior já são expedidas por meio digital em cartórios de SC

  Para obter a permissão, os responsáveis pelo menor devem realizar o reconhecimento notarial por videoconferência na plataforma online e-Notariado.
  Veja mais