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02/02/2023 - Corregedoria divulga a lista de vacância dos cartórios extrajudiciais no Amazonas
A lista está publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 31/01/2023, página 8 do caderno extra.
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02/02/2023 - Presidente do IRIB e equipe de colaboradores do Instituto se reuniram na tarde de ontem
Reunião teve como objetivo o alinhamento de questões operacionais e organização interna do IRIB.
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01/02/2023 - Indisponibilidade de bens em ação por improbidade administrativa
Confira o artigo de autoria de Luiz Fernando Valladão Nogueira publicado no Migalhas.
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27/01/2023 - O registro de imóveis e as áreas contaminadas
Confira o artigo de Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva publicado no TRF4.
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27/01/2023 - STF divulga calendário de julgamento para 1º semestre de 2023
Dentre os temas pautados, destaca-se o julgamento dos REs ns. 962.189–RN e 922.144–MG.
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26/01/2023 - Registradores Imobiliários membros do IRIB são homenageados pelo Poder Judiciário
Cleomar Carneiro de Moura e Igor França Guedes integram Conselho Deliberativo do Instituto.
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25/01/2023 - Da auditoria documental da matrícula imobiliária
Confira o artigo de autoria de Luiz Fernando Godo enviado ao IRIB.
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25/01/2023 - Anoreg/BR disponibiliza compilado de enunciados aprovados na I Jornada de Direito Notarial e Registral 2022
Evento foi realizado nos dias 4 e 5 de agosto de 2022, em Recife (PE), pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).
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25/01/2023 - Corte estadual rejeita recurso de concessionária em relação à imunidade tributária sobre aplicação do IPTU
Imunidade recíproca não se estende à empresa privada arrendatária de imóvel público, quando seja ela exploradora de atividade econômica com fins lucrativos.
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24/01/2023 - Conferência “Passaporte Ambiental do Prédio”
Evento será promovido pelo Instituto Jurídico da FDUC em parceria com o IRN, ELRA e Colegio de Registradores de España.
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24/01/2023 - Corregedor recebe visita da diretoria da ANOREG/RN
Diretoria da Associação foi recebida pelo corregedor geral e juízes auxiliares.
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23/01/2023 - Usucapião extrajudicial. Confrontante tabular – falecimento – herdeiros – anuência – notificação. Exigências.
CSMSP. Apelação Cível n. 1005092-83.2020.8.26.0278, Comarca de Itaquaquecetuba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 25/11/2022, DJ 25/11/2022.
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23/01/2023 - Inobservância a requisitos legais: Justiça anula doação de imóvel para construção de igreja em Venha-Ver
O ato de doação do imóvel, de 20 metros de largura por 20 metros de comprimento, foi considerado pela Justiça como lesivo ao patrimônio público municipal, por não ter observado requisitos legais.
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20/01/2023 - Usucapião extrajudicial. Confrontante tabular – falecimento – herdeiros – anuência – notificação. Exigências.
CSMSP. Apelação Cível n. 1005090-16.2020.8.26.0278, Comarca de Itaquaquecetuba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 25/11/2022, DJ 25/11/2022.
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20/01/2023 - Corregedoria amplia programa Registro Civil nas Maternidades
Programa “Registro Civil nas Maternidades" interliga todos os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado e mais 4 maternidades.
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19/01/2023 - Novas juízas e juízes do TJAC visitam cartórios extrajudiciais de Rio Branco e de Porto Acre
Atividade faz parte do programa de formação inicial para os novos magistrados e magistradas e tem intuito de fornecer subsídios sobre o papel do juiz nas correições em cartórios extrajudiciais.
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12/01/2023 - Lições da pandemia e as saídas para a crise da moradia e da cidade
Confira a opinião de Edésio Fernandes publicada no ConJur.
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12/01/2023 - Definidos os membros do Conselho Gestor do Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais
Rui Barbosa Netto é Membro do Conselho Deliberativo do IRIB e Diretor de Registro de Imóveis da ANOREG/RN.
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10/01/2023 - ANOREG/AM lança projeto “Cartórios Conectados”
Iniciativa busca a melhoria de internet no interior do Amazonas.
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09/01/2023 - Hipoteca – escritura pública. CND – RFB – PGFN – dispensa.
CSMSP. Apelação Cível n. 1001593-94.2021.8.26.0589, Comarca de São Simão, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 25/11/2022, DJ 25/11/2022.
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