Últimas Notícias

• 16/02/2021 - Proprietária de imóvel que pediu rescisão de contrato deve devolver valor pago e investimentos realizados

  Decisão garantiu que nenhuma das partes envolvidas na rescisão do contrato de compra e venda do imóvel saísse no prejuízo.
  Veja mais

• 16/02/2021 - Corregedoria-Geral de Justiça realiza reunião com candidatos do concurso das serventias extrajudiciais

  Reunião teve como objetivo diálogo sobre os próximos passos entre a CGJPB e candidatos aprovados.
  Veja mais

• 15/02/2021 - EXECUÇÃO FISCAL. USUFRUTO. PENHORA – NUA PROPRIEDADE.

  TRF. Agravo de Instrumento n. 5017445-91.2018.4.03.0000, São Paulo, Relator Des. Federal André Nabarrete Neto, julgado em 18/09/2020, DJ de 25/09/2020.
  Veja mais

• 15/02/2021 - A regularização fundiária urbana como conquista dos cidadãos brasileiros

  Coluna do informativo “Migalhas” publica artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins.
  Veja mais

• 15/02/2021 - Projeto cria linha de crédito para pequenos e médios produtores rurais

  Recursos virão dos fundos constitucionais de financiamento e do Orçamento federal.
  Veja mais

• 15/02/2021 - CNJ revoga liminar que suspendeu ato de outorga aos aprovados no concurso das serventias extrajudiciais

  Para Conselheiro do CNJ, os atos administrativos contêm presunção de legitimidade e veracidade, permitindo sua imediata execução.
  Veja mais

• 15/02/2021 - Corregedoria realiza reunião com a Cehap buscando fortalecer diálogos em prol do Programa Moradia Legal

  CGJPB intermediará contato com Registradores de Imóveis para identificar as dificuldades e encontrar as soluções para a questão.
  Veja mais

• 15/02/2021 - Comarca de Maraial realiza audiência pública para buscar a solução consensual de conflitos agrários da Região

  “A audiência pública é o primeiro passo para o início das tratativas visando uma conciliação, que será feita através de servidores especializados em composição consensual de litígios, integrantes do Nupemec", afirma Magistrada.
  Veja mais

• 15/02/2021 - Titula Brasil garantirá escrituras a mais de 300 mil famílias

  Com a adesão por parte dos municípios, Governo Federal promoverá ampla regularização fundiária e emissão de documentos de titulação
  Veja mais

• 12/02/2021 - Lançado programa para agilizar titulação de áreas rurais da União

  Novo aplicativo do Titula Brasil modernizará processo de legalização de áreas rurais.
  Veja mais

• 12/02/2021 - 400 famílias de baixa renda recebem chave da casa própria

  Com investimento de R$ 22 milhões, Residencial Parecis beneficiará moradores de Campo Novo do Parecis (MT).
  Veja mais

• 12/02/2021 - Projeto anula resolução do governo sobre licenciamento de obras de baixo risco

  Autor da proposta argumenta que a desburocratização sugerida pelo governo vai fragilizar a fiscalização, colocando em risco a população.
  Veja mais

• 12/02/2021 - CGJSC homenageia Gleci Palma Ribeiro Melo em Nota de Falecimento

  Nota de Falecimento e reprodução do Ato de Investidura e Outorga são publicados no site do TJSC.
  Veja mais

• 12/02/2021 - PL impede reconhecimento da união estável se houver casamento ou outra união

  De acordo com o Projeto, não haverá comprometimento da partilha de bens adquiridos pelos conviventes.
  Veja mais

• 12/02/2021 - Empreendedor de conjunto habitacional poderá ter que arborizar calçadas

  Se convertido em lei, projeto obrigará empresas responsáveis pela construção de conjuntos habitacionais financiados com recursos públicos a fazer a arborização de calçadas.
  Veja mais

• 12/02/2021 - USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. NOTIFICAÇÃO – TITULAR DE DOMÍNIO – EMPRESA FALIDA.

  TJSP. 1ª VRPSP. Processo Digital n. 1102195-42.2020.8.26.0100, São Paulo, Juíza de Direito Tânia Mara Ahualli, julgado em 02/12/2020, DJ de 09/12/2020.
  Veja mais

• 11/02/2021 - NOTA DE FALECIMENTO - GLECI PALMA RIBEIRO MELO

  GLECI PALMA RIBEIRO MELO era Registradora de Imóveis em Florianópolis/SC e fundadora do IRIB.
  Veja mais

• 10/02/2021 - Projeto prevê programa habitacional para policiais e bombeiros

  Projeto de Lei pretende priorizar os integrantes das forças de segurança com as menores médias salariais.
  Veja mais

• 10/02/2021 - Atendendo ao requerimento do Colégio Registral do RS, Corregedoria publica Provimento com inclusão de cláusulas restritivas do contrato de loteamento

  Requerimento foi atendido pelo Provimento nº 06/2021.
  Veja mais

• 10/02/2021 - TJMG: aprovados no Concurso Extrajudicial terão vistas de receitas e despesas das Serventias ofertadas

  Dados disponibilizados são de uso pessoal e restrito do candidato.
  Veja mais