Últimas Notícias

• 15/06/2022 - A desjudicialização da execução civil: papel dos serviços notariais e registrais

  Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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• 15/06/2022 - Teletrabalho em Cartório: pioneirismo é registrado em livro

  Projeto-piloto pioneiro de implantação do teletrabalho em cartórios foi realizado no 5º Registro de Imóveis de São Paulo no período de 2018 a 2020.
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• 15/06/2022 - Confúcio intercede ao Incra por proprietários que podem ter título anulado

  Senador disse que essas propriedades foram escrituradas há mais de 40 anos e registradas em cartório.
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• 15/06/2022 - Planejamento estratégico da CGJ será apresentado a cartorários

  As inscrições estão sendo feitas de forma virtual, somente para delegatários.
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• 15/06/2022 - Anoreg/SP convida os cartórios paulistas para participarem da Campanha do Agasalho 2022

  As doações podem ser realizadas até o dia 25 de julho.
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• 14/06/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 121, de 13 de junho de 2022

  Dispõe sobre os procedimentos administrativos para arrecadação sumária de terras devolutas da União, localizadas em áreas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação, e à preservação ambiental.
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• 14/06/2022 - Portaria ME n. 5.407, de 13 de junho de 2022

  Altera a Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022.
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• 14/06/2022 - Falando de Registros: Usucapião Extrajudicial

  Live será transmitida amanhã, a partir das 19h, no canal da UNIREGISTRAL no YouTube.
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• 14/06/2022 - Casa deve ter intervenções paralisadas e placa advertindo que é objeto de ação judicial

  Construção clandestina está em Área de Preservação Permanente.
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• 13/06/2022 - Usucapião Extraordinária. Matrimônio – dissolução – ausência de partilha. Cônjuges – condomínio – fração ideal – posse indireta.

  STJ. REsp n. 1.840.561-SP, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgado em 03/05/2022, DJe 17/05/2022.
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• 13/06/2022 - Portaria SPU/ME n. 5.343, de 10 de junho de 2022

  Regulamenta os procedimentos para a venda direta de bens imóveis da União, na hipótese de licitação deserta ou fracassada, conforme previsto no art. 24-A da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.
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• 13/06/2022 - Imóvel como garantia de empréstimos dá liberdade e exige responsabilidade do consumidor

  Confira o artigo de autoria de Silvio Soares publicado no Migalhas.
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• 13/06/2022 - Comissão aprova emendas do Senado a projeto que muda cálculo para serviços de cartórios do DF.

  Projeto atualiza a cobrança de taxas notariais e de registro público no Distrito Federal.
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• 13/06/2022 - TRF3 confirma liberação do FGTS para amortização de financiamento de imóvel

  Magistrados seguiram entendimento do STJ no sentido de que o rol do artigo 20 da Lei n° 8.036/90 é exemplificativo.
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• 13/06/2022 - Cursos INR: O IRPF incidente sobre Ganhos de Capital na alienação de bens e de direitos

  Treinamento será realizado no dia 29 de junho, a partir das 18h. Associados ao IRIB tem desconto de 10% no valor da inscrição!
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• 13/06/2022 - Transferência de imóveis – escritura pública. Certidões fiscais

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certidões fiscais por ocasião do registro de escritura para transferência de imóveis.
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• 10/06/2022 - CORI-MG e SERJUS/ANOREG-MG organizam evento conjunto

  Evento será realizado nos dias 1º e 2 de julho e terá como tema as inovações e tendências do extrajudicial brasileiro. Inscrições abertas!
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• 10/06/2022 - Impenhorabilidade do bem de família

  Confira o artigo de autoria de Gláucia Costa publicado no Migalhas.
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• 10/06/2022 - Compra e Venda. Vendedores – herdeiros. Bem do falecido. Transferência per saltum. Continuidade Registral.

  TJMS. Quarta Câmara Cível. Apelação Cível n. 0830880-94.2021.8.12.0001, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Vladimir Abreu da Silva, julgada em 31/05/2022 e publicada em 07/06/2022.
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• 09/06/2022 - Prazo máximo de renovação compulsória de aluguel comercial é de cinco anos, afirma Quarta Turma

  Para o colegiado, permitir que o inquilino possa obrigar o locador, por meio de ação judicial, a renovar o contrato por prazo mais elevado, desestimularia a celebração de contratos de locação comercial mais longos.
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