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02/03/2022 - Corregedoria orienta responsáveis por cartórios vagos sobre fluxo de trabalho e monitoramento de livros caixas
O novo fluxo do monitoramento do Livro Caixa em 2022 inclui a cota do Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).
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25/02/2022 - Divisão de condomínio. Georreferenciamento. INCRA – certificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão de condomínio e georreferenciamento com certificação pelo INCRA.
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25/02/2022 - Autotutela e desjudicialização: o cancelamento de matrícula de imóvel da lei 6739/79
Confira artigo de autoria de Thiago Pereira publicado no Migalhas.
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25/02/2022 - Fundamentos dos Negócios e dos Contratos Digitais – 2ª Edição
Livro trata das relações contratuais digitais e seus impactos na atualidade e no futuro.
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25/02/2022 - Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB
Periódico do IRIB divulga notícias e informações atualizadas de interesse da classe Registral Imobiliária.
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25/02/2022 - Decreto n. 10.977, de 23 de fevereiro de 2022
Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, para estabelecer os procedimentos e os requisitos para a expedição da Carteira de Identidade por órgãos de identificação dos Estados e do Distrito Federal, e a Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997, para estabelecer o Serviço de Identificação do Cidadão como o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil.
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25/02/2022 - Marcos Rogério quer votação rápida do marco temporal de demarcação de terras indígenas
O senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o Judiciário interpreta a Constituição de uma forma diferente, ignorando o artigo que assegura aos povos indígenas as terras ocupadas por eles na data da promulgação.
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25/02/2022 - Desembargador Marcelo Rodrigues participa de reuniões em Brasília
Ele esteve na Câmara dos Deputados.
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25/02/2022 - Corregedoria-Geral da Justiça e Superintendência estadual debatem convênio para regularização de áreas urbanas e rurais em Rondônia
Redução de taxas cartoriais foi discutida na reunião.
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24/02/2022 - Portaria n. 526, de 23 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre as condições gerais para a aquisição subsidiada de imóveis em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela.
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24/02/2022 - É ilegal/inconstitucional a exigência do ITBI antes da transmissão no registro de imóveis
Confira artigo de autoria de Ana Lúcia Pereira Tolentino publicado no Migalhas.
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24/02/2022 - O CNJ e o direito fundamental à proteção dos dados pessoais
Estadão publica artigo de Fausto Macedo.
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24/02/2022 - Gilmar pede destaque em ação sobre concursos de serviços notariais
O julgamento acontecia em plenário virtual, mas será julgado em plenário físico após pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes.
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24/02/2022 - Entender Direito: especialistas debatem a impenhorabilidade do bem de família
Programa Entender Direito é apresentado por Fátima Uchôa e Thiago Gomide e vai ao ar na TV Justiça, quinzenalmente, às quartas-feiras, às 10h.
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24/02/2022 - Nova Carteira de Identidade Nacional com registro único é lançada pelo Governo Federal
Numeração será a mesma do CPF e terá versão digital.
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24/02/2022 - PL determina que regime de bens seja informado antes da união estável
Segundo autor do projeto, companheiros devem ser alertados sobre os diversos regimes de bens e sobre os fatos que poderão ocasionar a invalidade da união estável
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23/02/2022 - A MP 1.085/21 e os prazos no Registro de Imóveis
Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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23/02/2022 - Presidente do IRIB participará do VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas
Evento promovido pelo CENoR será realizado em Coimbra, nos dias 20 e 21 de maio.
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23/02/2022 - Portaria PR-73, de 21 de fevereiro de 2022
Aprova os valores de áreas territoriais do Brasil, Estados e Municípios, constantes para consulta ou download.
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23/02/2022 - CNJ realiza 1ª Reunião de Trabalho sobre a Diretriz Estratégica 2/2022
IRIB participou representado por seu Vice-Presidente. Foram discutidos aspectos dos Provimentos ns. 124/2021 e 127/2022.
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