Últimas Notícias

• 03/05/2021 - Fórum sobre Regularização Fundiária Urbana e Rural promovido pela CGJMT chega ao fim

  Ao longo de 10 palestras, foram abordados assuntos sobre regularização fundiária urbana e rural no âmbito das Leis ns. 11.952/2009 e 13.465/2017.
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• 30/04/2021 - Corregedoria do TJMT promove Fórum Regularização Fundiária Urbana e Rural

  Dados apontam que no Brasil há cerca de 30 milhões de moradias irregulares.
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• 30/04/2021 - Teve início o Fórum de Integração Jurídica – Regularização Fundiária Urbana e Rural promovido pela CGJMT

  Confira como foi o primeiro dia do evento.
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• 29/04/2021 - CGJ-MA, SPU, SECID, SEMURH e Cartório compõem comitê para regularização fundiária do PAC Rio Anil Camboa

  Acordo deverá ser assinado no início do mês de maio.
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• 29/04/2021 - Projeto de Lei sobre regularização fundiária tem votação adiada

  Senadores pedem mais tempo para análise, debate e negociação sobre o texto.
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• 29/04/2021 - Conexão CORI-MG transmitirá aula aberta sobre regularização fundiária

  Michely Freire e Ana Cristina Maia responderão dúvidas enviadas pelos alunos dos treinamentos de Reurb.
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• 28/04/2021 - Regularização Fundiária é pauta no Senado Federal

  Dois projetos são destaques: PL n. 510/2019 e PL n. 4348/2019.
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• 27/04/2021 - Política de habitação popular é incluída no Programa de Parcerias de Investimentos

  A ideia é estudar modelos de aluguel social para atender famílias que gastam mais de 30% da renda com essa despesa
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• 26/04/2021 - Mais de 2,3 mil pessoas são beneficiadas com moradias em Paudalho (PE)

  Investimento federal nos residenciais Guadalajara I e II foi de R$ 42 milhões, dos quais R$ 41,2 milhões foram disponibilizados desde 2019
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• 23/04/2021 - Corregedoria realiza reunião técnica sobre regularização fundiária

  Encontro reuniu representantes municipais e cartorários.
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• 23/04/2021 - Senado aprecia PL sobre regularização fundiária

  Projeto de Lei flexibiliza as regras de regularização fundiária de terras da União e do INCRA. Assunto também é pauta na Câmara dos Deputados.
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• 22/04/2021 - TJPE E UFPE iniciam Curso de Extensão em Regularização Fundiária na próxima sexta-feira (23/4)

  Participarão do evento servidores do Executivo Municipal e equipes de cartórios de Registro de Imóveis das 88 cidades pernambucanas que integram o programa Moradia Legal.
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• 22/04/2021 - Pagamento de títulos de regularização fundiária pode ser realizado por meio de guia emitida pela internet

  Emissão da guia depende de prévio cadastro do usuário no portal de serviços do Governo Federal.
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• 20/04/2021 - Municípios podem aderir ao programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional

  Governo Federal pretende iniciar o processo de regularização de mais de 100 mil imóveis até o fim de 2021
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• 16/04/2021 - PL que regulariza ocupações ocorridas em terras da União é aprovado no Senado Federal

  Aprovado na forma de substitutivo, projeto retorna para análise da Câmara dos Deputados.
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• 15/04/2021 - Regularização Fundiária é tema de reunião na CGJCE

  Encontro objetivou reforçar o cumprimento das regras sobre os procedimentos para que os títulos sejam registrados.
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• 15/04/2021 - Votação de proposta que regulariza assentamentos fica para esta quinta-feira

  A retirada de pauta atendeu a requerimentos apresentados que pediram uma discussão mais profunda sobre a matéria.
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• 13/04/2021 - Governo entrega 496 moradias em Ananindeua, no Pará

  Outras 106 unidades habitacionais também começaram a ser repassadas a famílias de baixa renda em Teresina, no Piauí.
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• 13/04/2021 - Fórum do Matopiba debate a segurança jurídica do agronegócio

  Segurança jurídica começa na regularização fundiária, diz especialista.
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• 13/04/2021 - Juristas querem mais recursos para titulação de quilombolas

  Grupo de juristas estuda ação afirmativa no Orçamento.
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