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08/12/2023 - Revista de Direito Imobiliário: envie seu artigo para edição do 1º semestre de 2024
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 15 de janeiro de 2024.
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07/12/2023 - AGO IRIB 2023: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA HOJE!
Assembleia será realizada virtualmente pela plataforma Zoom, a partir das 15h30, em primeira chamada.
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07/12/2023 - CCDD do Senado Federal aprova PL que equipara assinatura eletrônica a firma reconhecida em Cartório
Para o autor do PL, assinaturas eletrônicas certificadas no âmbito da ICP-Brasil contam com alto reconhecimento jurídico e grau de confiabilidade.
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07/12/2023 - IBGE: estudo aponta que mais de 13% dos domicílios não tem documentação
Dados foram apresentados na Síntese de Indicadores Sociais divulgada pelo Instituto.
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07/12/2023 - STJ: Jurisprudência em Teses apresenta decisões sobre registros públicos
Informativo publicado pelo Superior Tribunal de Justiça apresenta resumo de teses elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência da Corte.
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07/12/2023 - Ministra reforça importância do Cadastro Ambiental Rural e cooperação com governo da Alemanha
Ministra da Gestão integra a comitiva que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em série de agendas em Berlim, na Alemanha.
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07/12/2023 - Portaria n. 1.537, de 30 de novembro de 2023
Institui grupo de trabalho de Regularização Fundiária com o objetivo de propor a regulamentação acerca da transferência de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para os fundos estaduais específicos de compensação de atos registrais gratuitos, no âmbito da Regularização Fundiária Urbana Social (Reurb-S).
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07/12/2023 - AGO IRIB 2023: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA FOI REALIZADA HOJE!
Assembleia foi realizada virtualmente pela plataforma Zoom.
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06/12/2023 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 2023: IRIB REALIZARÁ AGO AMANHÃ
Link de acesso está disponível na Área do Associado do Instituto.
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06/12/2023 - Provimento CN-CNJ n. 158, de 05 de dezembro de 2023
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas - “Solo Seguro - Favela” - e dá outras providências.
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06/12/2023 - Mercado de créditos de carbono é tema de Tese de Doutorado
Aprovada com nota máxima, tese de autoria de Patrícia Ferraz também teve recomendação de adoção pelas associações do extrajudicial.
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06/12/2023 - ANOREG/BR e CNR lançam a revista “Cartório Contemporâneo”
Publicação será trimestral e tratará, em âmbito nacional, dos principais acontecimentos nos Três Poderes que impactam os serviços de notas e registros, dentre outros temas.
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06/12/2023 - TJBA promoverá Audiência Pública sobre a Reforma do Código Civil
Evento será realizado amanhã e pode ser acompanhado pelo YouTube.
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06/12/2023 - Condomínio de lotes fechado – alteração. Imóvel encravado. Servidão de passagem.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de condomínio de lotes fechado.
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05/12/2023 - IRIB divulga link de acesso para AGO 2023
Assembleia será realizada em 07 de dezembro, a partir das 15h30, pela plataforma Zoom.
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05/12/2023 - IRIB convida Tabeliães e Registradores a doarem recursos para o Hospital de Amor
Doações podem ser realizadas até 28/12/2023 e abatidas do Imposto de Renda.
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05/12/2023 - Comunicado n. 50/2023
Divulga os espelhos de resposta (“abordagem esperada”) da Prova Escrita e Prática (peça prática, dissertação e questões discursivas) do Grupo 1 e Grupo 2 – critérios de provimento e remoção, realizadas em 21.10.2023 e 22.10.2023.
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05/12/2023 - Diário do Amazonas publica artigo em homenagem à Desembargadora Marinildes Lima
Falecida no último sábado, Marinildes Lima “foi um divisor de águas entre a vetusta e a moderna forma de administrar o Poder Judiciário amazonense”.
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05/12/2023 - Inventário Extrajudicial. Especialidade Objetiva – inobservância.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.132760-2/001, Comarca de Sacramento, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 29/11/2023 e publicada em 01/12/2023.
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05/12/2023 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Soma de posses.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da soma de posses em procedimento de usucapião extrajudicial.
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