Últimas Notícias

• 04/08/2023 - Presidente do IRIB participa da abertura do V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo

  Evento teve início hoje na capital Vitória. Jordan Fabrício Martins também será um dos participantes do Painel VII.
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• 04/08/2023 - Transcrição – retificação. Descrição precária. Especialidade Subjetiva. Especialidade Objetiva. Averbação – circunscrição de origem.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1100896-59.2022.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 25/07/2023, DJ 31/07/2023.
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• 03/08/2023 - Adjudicação compulsória extrajudicial. Proprietário ou promitente vendedor – notificação. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do silêncio do proprietário vendedor na adjudicação compulsória extrajudicial.
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• 02/08/2023 - Prêmio “Solo Seguro”: prazo para inscrição termina no final da semana

  Inscrições deverão ser feitas por meio de formulário disponível no site da CN-CNJ.
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• 02/08/2023 - Imóvel rural. Condomínio. Unificação de matrículas. Divisão amigável. Penhora. Credor – autorização. Ônus – transferência – nova matrícula.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.22.293516-5/001, Comarca de Itapecerica, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 19/07/2023 e publicada em 20/07/2023.
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• 02/08/2023 - Legitimação fundiária. Interessados – notificação. Municipalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação dos interessados em procedimento de Legitimação Fundiária.
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• 02/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: confira os pacotes exclusivos preparados pela Britânica Turismo!

  Agência Oficial dos Encontros preparou pacotes especiais de hospedagem Windsor Barra Hotel. As reservas de hospedagem deverão ser solicitadas exclusivamente pela Britânica Turismo.
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• 02/08/2023 - Anoreg/SP promove Campanha do Dia das Crianças 2023

  Participe da iniciativa e faça uma criança feliz!
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• 01/08/2023 - Adjudicação. Penhora. Hipoteca. Direito de Preferência. Terceiro devedor – locatário – intimação.

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 2.041.861 – SP, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 13/06/2023, DJe 22/06/2023.
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• 31/07/2023 - Carta de Alienação por iniciativa particular. Expropriação – modo derivado de aquisição. Continuidade. Título judicial – qualificação registral – desobediência.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1028480-54.2021.8.26.0577, Comarca de São José dos Campos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 24/04/2023, DJ 23/06/2023.
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• 31/07/2023 - Retificação de registro. Atos de averbação. Circunscrição – alteração. Competência registral. Lei Federal n. 14.382/2022.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da Serventia competente para atos de averbação.
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• 28/07/2023 - Formal de Partilha. Cessão de direitos hereditários. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e cessão de direitos hereditários.
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• 28/07/2023 - Presidente do IRIB divulga vídeo do V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo

  Evento que será realizado nos dias 4 e 5 de agosto! Não deixe de participar!
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• 27/07/2023 - Compra e venda. Cláusula resolutiva expressa. Pagamento das parcelas – atraso. Desfazimento do negócio. Cancelamento do registro. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda com cláusula resolutiva expressa.
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• 27/07/2023 - Seminário: "El registro jurídico ante los desafíos del S XXI: interoperabilidad, digitalización y protección de datos"

  Seminário organizado pelo Colegio de Registradores de España e pelo Ministério da Justiça espanhol será realizado em setembro.
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• 26/07/2023 - RFB deve se abster de exigir apresentação de CND dos associados à ANOREG/SP

  Decisão foi proferida em Mandado de Segurança Coletivo interposto pela Associação.
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• 26/07/2023 - Escritura pública – doação – nua-propriedade. Usufruto simultâneo. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto.
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• 25/07/2023 - CN-CNJ disponibiliza peças para divulgação do “Solo Seguro”

  Material para divulgação inclui arquivos em diversos formatos e podem ser acessados diretamente no site do Conselho.
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• 25/07/2023 - RIBCast: 7º episódio abordou aspectos da Regularização Fundiária Urbana

  Michely Freire, Camilla Araújo e Hervison Barbosa foram os participantes desta edição.
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• 25/07/2023 - Retificação de registro. Aumento de área. Confrontantes – anuência. Retificação intramuros.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000853-51.2019.8.26.0543, Comarca de Santa Isabel, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 15/06/2023, DJ 16/06/2023.
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