Últimas Notícias

• 14/11/2022 - Loteamento de acesso controlado. Estatuto social – averbação ou registro.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Estatuto Social de loteamento de acesso controlado.
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• 11/11/2022 - Instrução Normativa PRES/INSS n. 139, de 10 de novembro de 2022

  Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 119, de 3 de agosto de 2021, que dispõe sobre a permuta de imóveis do INSS/FRGPS por imóveis de terceiros em prol da racionalização de custos, da modernização e/ou do aperfeiçoamento das condições de prestação dos serviços previdenciários.
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• 11/11/2022 - Loteamento. Compromisso de Compra e Venda quitado – transmissão do domínio – título hábil – escritura pública.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1034047-85.2021.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 09/09/2022, DJ 01/11/2022.
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• 10/11/2022 - Decreto n. 11.250, de 9 de novembro de 2022

  Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
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• 10/11/2022 - Portaria SEDDM/ME n. 9.762, de 9 de novembro de 2022

  Disciplina o tratamento quanto à consideração do valor de imóveis selecionados para a integralização de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário, submetidos ao regime especial de governança de destinação de imóveis da União regulamentado pela Portaria SEDDM/ME nº 9.239/2022.
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• 10/11/2022 - Portaria SPU/ME n. 9.732, de 8 de novembro de 2022

  Disponibilizar o Serviço de Acesso a Atos Normativos Legais e Infralegais sobre o Patrimônio Imobiliário da União – SPU Normas.
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• 09/11/2022 - Incorporação imobiliária. CNPJ – condomínio.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de CNPJ de condomínio.
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• 09/11/2022 - Cartilha sobre incorporação de casas isoladas é lançada pela ARISP

  Trabalho coordenado por Flaviano Galhardo contou com participação dos Registradores de Imóveis Fábio Ribeiro e Ivan Jacopetti, além de desenvolvimento pelo escritório Chezzi Advogados.
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• 08/11/2022 - REURB – prazo – qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo para qualificação registral e registro da Reurb.
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• 08/11/2022 - Averbação – "numerus apertus" – taxatividade. Propriedade – limitação – restrição. Metro – restrição de construção.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1057614-05.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 14/10/2022, DJ 20/10/2022.
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• 08/11/2022 - Portaria Normativa n. 35/PGF/AGU, de 7 de novembro de 2022

  Dispõe sobre o parcelamento extrajudicial simplificado de que trata o art. 37-B, § 12, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
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• 08/11/2022 - Vice-Presidente do IRIB ministra aula em curso sobre Governança Fundiária Responsável

  José de Arimatéia Barbosa discorreu acerca dos sistemas de registros com Roberto Élito dos Reis.
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• 07/11/2022 - Retificação de área. Imóvel em recuperação judicial. Autorização judicial.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel pertencente a proprietário em recuperação judicial.
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• 07/11/2022 - Recuperação Judicial. Imóvel alienado fiduciariamente. Consolidação da propriedade em favor do credor – impedimento.

  STJ. Quarta Turma, AgInt no AgInt no AREsp 1744708 – GO, Relator Ministro Raul Araújo, julgado em 17/10/2022, DJe 21/10/2022.
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• 07/11/2022 - Posse e Usucapião – Direito Material e Direito Processual

  Obra publicada pela Editora Juspodivm reúne direito material e direito processual em um mesmo volume.
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• 07/11/2022 - Portaria SPU/ME n. 9.650, de 3 de novembro de 2022

  Estabelece procedimentos para a oferta de créditos para compra de imóveis públicos de propriedade da União, na forma prevista no art. 100, §11, II da Constituição.
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• 07/11/2022 - STJ publica segunda parte de matéria especial sobre impostos municipais

  IPTU é o principal imposto tratado na matéria.
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• 04/11/2022 - Desmembramento. Abertura de matrícula. Princípio da Unitariedade Matricial.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da abertura de matrícula individualizada para imóveis resultantes de desmembramento.
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• 04/11/2022 - Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais

  Curso prático lançado pela 3C conta com aula ministrada pelo Coordenador da RDI. Associados ao Instituto têm desconto especial!
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• 03/11/2022 - Loteamento. Área remanescente. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento com área remanescente.
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