Últimas Notícias
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02/08/2021 - SPUApp: remição de foro digital já está disponível para RJ
Lançado no final de julho para imóveis no Rio de Janeiro, aplicativo permite aos foreiros interessados solicitar a aquisição dos 17% do terreno de propriedade da União.
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08/07/2021 - Quarta Turma determina que TJCE julgue disputa por terras envolvendo Diocese do Crato e imobiliária que loteou terreno
Diocese alegou que, pela legislação canônica, os negócios jurídicos da Igreja Católica só podem ser feitos pelo bispo da diocese, além de apontar várias outras irregularidades na constituição e no uso da procuração usada na venda/compra do terreno.
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05/07/2021 - Portaria SPU/ME n. 7.890, de 1º de julho de 2021
Altera a Instrução Normativa nº 3, de 9 de novembro de 2016.
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01/07/2021 - Portaria SPU/ME n. 7.778, de 30 de junho de 2021
Regulamenta os procedimentos e o cronograma para realização da remição de foro mediante procedimento simplificado.
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01/07/2021 - Portaria SPU/ME Nº 7.796, de 30 de junho de 2021
Estabelece o valor limite do domínio direto do terreno para realização da remição de foro mediante procedimento simplificado.
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14/06/2021 - Governo acabará com a cobrança de taxa de laudêmio
Medida impactará cerca de 600 mil imóveis em todo o país.
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09/06/2021 - Taxas de ocupação e foro pagas até 30 de junho têm 10% de desconto
Parcelamento também é possível
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10/05/2021 - Portaria SPU/ME n. 3.020, de 12 de março de 2021
Suspende, por 180 dias, a Instrução Normativa n. 4/2018, que disciplina os procedimentos administrativos para a constituição, cancelamento e revogação de inscrição de ocupação em imóveis da União.
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29/04/2021 - CGJ-MA, SPU, SECID, SEMURH e Cartório compõem comitê para regularização fundiária do PAC Rio Anil Camboa
Acordo deverá ser assinado no início do mês de maio.
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13/04/2021 - Governo Federal cederá imóvel para implantação de área de lazer em Mato Grosso
A cessão ao município de Várzea Grande faz parte do Programa SPU+, que tem, entre os objetivos, monetizar ativos e beneficiar os cidadãos.
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23/03/2021 - Governo coloca à venda quatro imóveis sem uso no DF
Propostas podem ser feitas eletronicamente por meio do novo site de venda de imóveis da União
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18/03/2021 - Novo portal para vendas de imóveis da União é disponibilizado pelo Governo Federal
Sistema foi desenhado de forma responsiva para adequar e permitir uma melhor visualização do conteúdo.
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12/03/2021 - Programa quer ampliar a regularização fundiária no país
A previsão é alcançar pelo menos 400 mil pessoas em terras da União
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10/03/2021 - Portaria SEDDM/SPU/ME n. 2.517, de 2 de março de 2021
Institui o Programa SPU+ e dispõe sobre seus objetivos, forma de implementação, gestão e governança.
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10/03/2021 - Portaria SEDDM/SPU/ME n. 2.519, de 2 de março de 2021
Institui o Programa Regulariza+ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
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05/03/2021 - Secretaria de Patrimônio da União lança aplicativo SPUApp
Ferramenta busca facilitar o acesso sobre imóveis de patrimônio da União.
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26/02/2021 - ANOREG/MT, em parceria com EMNOR e SPU/MT realizam webinar
Encontro estreitou ainda mais relacionamento entre as instituições.
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19/02/2021 - Portaria Conjunta SEPRT/SPU/ME/INSS n. 18, de 18 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre as medidas necessárias à operacionalização da transferência da gestão de imóveis não operacionais e funcionais do Fundo do Regime Geral da Previdência Social para a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União. (Processo nº 19955.101890/2020-77).
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17/02/2021 - Webinar: ANOREG/MT, EMNOR e SPU/MT
Evento ocorrerá em 25 de fevereiro de 2021 e abordará temas importantes ao Registro Imobiliário.
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08/02/2021 - Em Parnaíba, NRF apresenta minuta do Acordo de Cooperação Técnica com SPU e Plano de Ação para regularização fundiária de terras da União
Reunião teve a participação do Registrador de Imóveis do Município.
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