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Últimas Notícias
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19/10/2022 - Loteamento. Contrato-Padrão – ausência. Termo de Quitação. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Contrato-Padrão e Termo de Quitação em loteamento antigo registrado.
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19/10/2022 - Resolução CCFGTS n. 1.048, de 18 de outubro de 2022
Altera a Resolução nº 994, de 11 de maio de 2021, que regulamenta a movimentação da conta vinculada FGTS para pagamento total ou parcial do preço de aquisição da moradia própria, para liquidação, amortização ou pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamentos habitacionais.
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19/10/2022 - Corregedor-Geral da Justiça enaltece mediação e conciliação no extrajudicial
Des. Fábio Bittencourt discursou para os participantes do 1º Curso de Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores Judiciais às serventias extrajudiciais.
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18/10/2022 - Parcelamento do solo urbano. Promessa de compra e venda. Cessão de direitos. Termo de quitação. Continuidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Termo de Quitação em Promessa de Compra e Venda e Cessão de Direitos celebradas no âmbito da Lei n. 6.766/1979.
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18/10/2022 - A afetação e o direito imobiliário
Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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18/10/2022 - Câmara dos Deputados retoma votação da MP n. 1.127/2022 hoje
Medida Provisória limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União.
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14/10/2022 - Parecer de Orientação CVM n. 40, de 11 de outubro de 2022
Os CriptoAtivos e o Mercado de Valores Mobiliários.
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14/10/2022 - TAC7 promoverá aulas gratuitas sobre Gestão do Extrajudicial
Início das aulas será na próxima segunda-feira, a partir das 20h.
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13/10/2022 - Registro de Imóveis brasileiro completa 179 anos!
Ação organizada pelo RIB envolverá todo o sistema de Registro de Imóveis para destacar o papel social dos serviços prestados pelos Registradores.
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13/10/2022 - Reunião alinha implantação do posto de atendimento para serviços cartorários na OCA
Na roda de discussão foi colocado em pauta quais os serviços que poderiam ser disponibilizados, as primeiras impressões sobre o início das atividades.
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13/10/2022 - Corregedoria Geral da Justiça homologa convênio para preparo de emissão de RG nos Cartórios
O acordo objetiva maior eficiência na prestação de serviços e a ampliação no acesso de cidadãs e cidadãos à documentação.
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11/10/2022 - Incorporação imobiliária. Termo de afetação. Servidão de passagem – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Termo de Afetação e servidão de passagem no caso de incorporação imobiliária.
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11/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: 180 anos do Registro de Imóveis brasileiro será abordado no encontro
Apresentação será realizada pelo Registro de Imóveis do Brasil.
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10/10/2022 - STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade
STJ publica matéria especial sobre testamento. Confira abaixo:
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07/10/2022 - IBGE aponta aumento de área agrícola e diminuição de vegetação natural
Dados foram divulgados pelo Instituto no documento intitulado “Contas Econômicas Ambientais da Terra: Contabilidade Física”.
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05/10/2022 - Instrução Normativa RFB n. 2.107, de 4 de outubro de 2022
Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação aplicáveis às contribuições sociais destinadas à Previdência Social e a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
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05/10/2022 - Jurisprudência em Teses chega à 200ª edição com novos entendimentos sobre bem de família
A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.
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05/10/2022 - Cursos INR: A tributação das transmissões “causa mortis” de bens e de direitos e por doação (ITCMD/ITCD)
Treinamento será realizado no dia 19/10, a partir das 18h. Associados ao IRIB tem desconto de 10% no valor da inscrição!
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04/10/2022 - Metas e Diretrizes para 2023 são debatidas pela Corregedoria Nacional de Justiça
Meta 5 é relacionada às Serventias Extrajudiciais e possui Diretrizes Estratégicas. Implantação do SERP é a primeira.
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04/10/2022 - XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: Comitê recebe mais de 40 propostas para apresentação de palestras
Vice-Presidente e Ex-Presidente do IRIB estão dentre os brasileiros que apresentarão seus trabalhos.
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