Últimas Notícias

• 18/10/2022 - Inventário e Partilha Extrajudicial. Herança – renúncia. Indisponibilidade.

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000008-35.2022.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relator Des. Marcelo Gobbo Dalla Dea, julgada e publicada em 03/10/2022.
  Veja mais

• 18/10/2022 - A afetação e o direito imobiliário

  Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 18/10/2022 - Inscrições abertas para a Jornada de Direito Processual e Registral

  Evento é realizado pelo PJBA em parceria com a Faculdade Baiana de Direito.
  Veja mais

• 18/10/2022 - Ineditismo: Corregedoria abre inscrições para o 1º Congresso Goiano de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial, pioneiro no âmbito estadual

  finalidade precípua é a de capacitar e orientar magistrados, servidores do Poder Judiciário, notários e registradores, acerca da atividade notarial e registral em seus aspectos formais e práticos.
  Veja mais

• 18/10/2022 - Compete à Justiça Federal decidir disputa sobre titularidade da Lagoa de Piratininga

  Ministro considera que a discussão tem natureza patrimonial, restrita à definição da titularidade de bem imóvel, “sem nenhum impacto político ou institucional entre os entes federados”.
  Veja mais

• 18/10/2022 - Câmara dos Deputados retoma votação da MP n. 1.127/2022 hoje

  Medida Provisória limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União.
  Veja mais

• 18/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: evento trará o tradicional Pinga-Fogo em sua programação

  Momento é destinado para o esclarecimento dos temas apresentados e de dúvidas práticas sobre Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 17/10/2022 - A irretratabilidade da promessa de compra e venda e a lei 14.382/22

  Confira o artigo de autoria de Alexandre Junqueira Gomide publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 17/10/2022 - Usucapião Constitucional. Condomínio. Requerente – proprietário – metade do imóvel. Posse. "Animus domini".

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 1909276 – RJ, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 27/09/2022, DJe 30/09/2022.
  Veja mais

• 17/10/2022 - IRIB participará da "live" intitulada “A nova era do Registro de Imóveis”

  Presidente e Vice-Presidente do IRIB representarão o Instituto em transmissão promovida pelo RIB.
  Veja mais

• 17/10/2022 - XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: Comitê publica agradecimento em seu perfil no Facebook

  Mensagem agradece aos expositores e organizadores dos 22 países.
  Veja mais

• 17/10/2022 - STJ publica primeira parte de matéria especial sobre impostos municipais

  ITBI, IPTU e ISSQN são os três principais tributos municipais.
  Veja mais

• 17/10/2022 - Caixa libera 36,4% a mais para Casa Verde Amarela em 12 meses

  Programa financiou R$ 48,3 bi em crédito em 2022.
  Veja mais

• 17/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: evento promoverá o lançamento de livros e sessões de autógrafos

  Quatro obras já estão confirmadas para serem lançadas no decorrer do XLVII Encontro.
  Veja mais

• 17/10/2022 - Ausência de averbação da execução ou da penhora não impede reconhecimento da fraude contra credores

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 17/10/2022 - DECISÃO: TRF confirma perda da validade de decreto destinado a regularizar território de comunidade quilombola na Bahia

  Desapropriação para regularização da comunidade remanescente de quilombo se enquadra na definição de fim social previsto na Lei n. 4.132/1962.
  Veja mais

• 14/10/2022 - Portaria RFB n. 231, de 13 de outubro de 2022

  Altera a Portaria RFB nº 34, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dos demais Poderes da União.
  Veja mais

• 14/10/2022 - Parecer de Orientação CVM n. 40, de 11 de outubro de 2022

  Os CriptoAtivos e o Mercado de Valores Mobiliários.
  Veja mais

• 14/10/2022 - Alienação Fiduciária. Penhora – direitos do devedor fiduciante.

  TJDFT. 8ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0721868-55.2022.8.07.0000, Relator Des. Robson Teixeira de Freitas, julgado em 27/09/2022, PJe 07/10/2022.
  Veja mais

• 14/10/2022 - Os problemas do uso da indisponibilidade geral de bens para constrição de dívidas

  Confira o artigo de autoria de Bernardo Chezzi publicado no Migalhas.
  Veja mais