Últimas Notícias

• 11/10/2022 - Inscrição de tabeliães em evento pode ser custeada por cartórios

  Corregedor-Geral da Justiça, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, atendeu ao pedido da comissão da 1ª Jornada de Direito Notarial, de Registro e Advocacia Extrajudicial de Alagoas.
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• 10/10/2022 - Retificação de registro. Compra e venda. Bem reservado. Nulidade. Vício do título.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1004881-46.2018.8.26.0010, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 03/02/2022, DJ 09/02/2022.
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• 10/10/2022 - A notificação premonitória nos contratos agrários: prazo, conteúdo, forma e sinceridade

  Confira o artigo de autoria de José Roberto Reis da Silva publicado no portal Direito Agrário.com.
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• 10/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: prazo para inscrição com tarifa especial se encerra HOJE!

  Não perca a oportunidade de participar do mais tradicional evento sobre Registro de Imóveis do Brasil com tarifa especial.
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• 10/10/2022 - XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: evento teve início na manhã de hoje

  Evento é realizado na Costa Rica. IRIB será o organizador do terceiro dia.
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• 10/10/2022 - Aquisição de imóvel rural por estrangeiro: decisão determina respeito ao limite legal

  Empresa atua na produção e industrialização da celulose de eucalipto.
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• 10/10/2022 - STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade

  STJ publica matéria especial sobre testamento. Confira abaixo:
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• 10/10/2022 - Corregedoria prorroga autorização a cartórios para praticar atos em meio eletrônico

  A prorrogação foi oficializada com a edição do Provimento n.136/2022, no último dia 30/9.
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• 10/10/2022 - Câmara dos Deputados poderá votar hoje o PL n. 3.439/2000 e as MPs ns. 1.124/2022 e 1.127/2022

  Diplomas tratam da ANPD, das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União e do uso do FGTS para o pagamento do preço da aquisição de lote destinado à construção de moradia própria.
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• 07/10/2022 - Retificação de área. Confrontantes – anuência. Sociedade LTDA. Condomínio.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade para anuir como confrontante em procedimento de retificação de área.
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• 07/10/2022 - Penhora. Patrimônio – cônjuge do executado. Regime de bens – comunhão parcial. Constrição. Meação.

  TJDFT. 5ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0717511-32.2022.8.07.0000, Relatora Desa. Ana Cantarino, julgado em 14/09/2022, DJe 26/09/2022.
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• 07/10/2022 - Adjudicação compulsória extrajudicial: dúvidas em relação ao novo procedimento

  Confira a opinião de Rodrigo Elian Sanchez publicada no ConJur.
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• 07/10/2022 - XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: evento terá início na próxima segunda-feira

  De acordo com o estabelecido pela organização, o primeiro dia será organizado pela Costa Rica.
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• 07/10/2022 - CNJ altera regra para concursos de Notas e de Registro

  Medida busca democratizar acesso. Novo texto contemplou demandas de entidades sociais e dos Tribunais.
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• 07/10/2022 - IBGE aponta aumento de área agrícola e diminuição de vegetação natural

  Dados foram divulgados pelo Instituto no documento intitulado “Contas Econômicas Ambientais da Terra: Contabilidade Física”.
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• 07/10/2022 - Proprietário de apartamento em pool hoteleiro é obrigado a permanecer vinculado à administração comum

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 07/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Capital do Rio Grande do Norte já foi sede de Encontros do IRIB

  Natal já sediou eventos nos anos de 2002 e 2010.
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• 06/10/2022 - Usufruto – cancelamento. Usufrutuário – falecimento. Fato Gerador.

  TJRJ. CM. Processo n. 0134784-08.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Paulo Baldez, julgado em 08/09/2022 e publicado em 27/09/2022.
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• 06/10/2022 - A possibilidade da usucapião de imóvel em loteamento irregular

  Confira o artigo de autoria de Debora de Castro da Rocha e Leonardo Scholl publicado no Migalhas.
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• 06/10/2022 - Vice-Presidente do IRIB participa de lançamento de obra sobre Direito Civil argentino e italiano

  Lançamento do livro “Algunas Cuestiones del Derecho Civil” será realizado no dia 31 de outubro.
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