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Últimas Notícias
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03/11/2022 - 1º Congresso Goiano de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial começa nesta sexta-feira, 4
O evento, que acontece no Plenário do TJGO e segue até o sábado (5), será aberto pelo Corregedor Nacional de Justiça e Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão.
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01/11/2022 - Imóvel rural. Indisponibilidade. Direito de preferência. Arresto. Penhora. Baixa de gravame.
TJDFT. 5ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0016308-02.2015.8.07.0007, Relator Des. João Luís Fischer Dias, julgado em 06/09/2022, DJe 22/09/2022.
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01/11/2022 - Confusão entre o fato gerador do IPTU e do ITCMD
Confira o artigo de autoria de Kiyoshi Harada publicado no Migalhas.
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01/11/2022 - Barroso determina que tribunais criem comissões para mediar desocupações coletivas antes de decisão judicial
Ministro do STF atendeu em parte pedido de partidos e movimentos sociais e estabeleceu regras para reduzir impactos habitacionais e humanitários em caso de desocupações coletivas.
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01/11/2022 - CMA do Senado Federal analisa hoje relatório sobre política de regularização fundiária
Duas Audiências Públicas subsidiaram a análise de política pública a ser feita pela Comissão. SIGEF e CAR precisam ser aprimorados.
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01/11/2022 - Bate-papo: registros, notas e finanças
Live será promovida pela Cordier Investimentos e pelo BTG Pactual digital.
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01/11/2022 - Condomínio de Lotes: Aspectos Civis, Registrais e Urbanísticos - 2ª Edição
Obra escrita por Bernardo Chezzi chega à 2ª Edição.
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01/11/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: mais uma obra será lançada no evento!
Livro escrito por Bernardo Chezzi trata sobre condomínio de lotes.
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01/11/2022 - Tribunal autoriza correção de registro de antepassados falecidos para processo de dupla nacionalidade
Erros eram comuns na época da imigração.
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31/10/2022 - Doação entre cônjuges. Regime de bens – separação obrigatória – Código Civil de 1916.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação entre cônjuges casados sob o regime da separação obrigatória de bens.
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31/10/2022 - Compra e Venda. Alienação Fiduciária. Partilha. Outorgante vendedora. Regime da separação legal de bens. Súmula 377/STF.
TJRJ. CM. Processo n. 0172940-31.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Marcus Henrique Pinto Basílio, julgado em 08/09/2022 e publicado em 14/09/2022.
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31/10/2022 - VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico
Evento será realizado pelo Instituto Governança de Terras nos dias 29 e 30 de novembro.
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31/10/2022 - CÓDIGO TAC7 DE GESTÃO
TAC7 promoverá treinamento intensivo. Associados ao IRIB terão desconto no valor da mensalidade!
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31/10/2022 - Resolução CNJ n. 478, de 27 de outubro de 2022
Altera a Resolução CNJ n. 81/2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registros, e minuta de edital.
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31/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: confira a programação completa do evento!
Não deixe de participar do mais tradicional encontro sobre Registro de Imóveis do país! Faça sua inscrição!
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31/10/2022 - Prazo de emissão do DAP/PRONAF encerra hoje
Acesso a ações, programas e políticas públicas voltadas para fortalecimento da agricultura familiar deverá ser feito exclusivamente via CAF.
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28/10/2022 - Inventário. Doação remuneratória. Colação – dispensa.
TJRS. Sétima Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5123425-03.2022.8.21.7000, Comarca de Carlos Barbosa, Relator Des. Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, julgado em 28/09/2022 e publicado em 29/09/2022.
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28/10/2022 - O impacto das novas tecnologias na celebração de documentos públicos e particulares
Confira o artigo de autoria de Paulo Henrique Bione e Joyce Horrana da Silva publicado no Migalhas.
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28/10/2022 - Registro de Imóveis (2023)
Obra publicada pela Editora Juspodivm é uma coletânea de artigos de autores especialistas.
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28/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: veja a relação de expositores que participarão do evento!
Participar do XLVII Encontro é poder, também, conhecer produtos e serviços ligados à atividade registral imobiliária!
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