Últimas Notícias

• 02/09/2021 - Vice-Presidente do IRIB disponibiliza apresentação realizada no Geo+20

  Confira a apresentação da palestra proferida por José de Arimatéia Barbosa.
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• 02/09/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO

  Professor Arruda Alvim foi um dos maiores juristas brasileiros.
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• 02/09/2021 - Terras indígenas: manifestaram-se a AGU e os representantes dos envolvidos

  STF retomou ontem, 1º/09/2021, o julgamento do chamado “Marco Temporal”.
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• 02/09/2021 - Corregedoria vai ampliar acesso a dados dos cartórios de Alagoas

  Provimento estabelece que cidadão poderá observar valores arrecadados pelas serventias através de link no site da CGJAL.
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• 02/09/2021 - Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de aprimoramento – Parte I

  Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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• 02/09/2021 - Sociedade limitada. Redução de capital. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de imóvel de sociedade limitada.
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• 01/09/2021 - Sucessão. União Estável. Bens particulares do falecido. Comunhão parcial. Companheira sobrevivente – concorrência – herdeiros necessários.

  STJ. Resp n. 1844229 - MT, Relator Ministro Moura Ribeiro, julgado em 17/08/2021, DJe de 20/08/2021.
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• 01/09/2021 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – destinação – alteração.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração da destinação de loteamento.
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• 01/09/2021 - Instalado GT da Reforma dos Cartórios na Câmara dos Deputados

  Grupo também apresentou seu plano de trabalho e cronograma de atividades.
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• 01/09/2021 - PEC sobre proteção de dados é aprovada na Câmara dos Deputados

  Proposta retorna ao Senado Federal em virtude de alterações.
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• 01/09/2021 - Corregedoria se reúne em encontro virtual com notários e registradores para aprimorar serviços

  Durante o evento, foram tratadas de questões práticas, legislação e a apresentação dos serviços disponíveis na Central Eletrônica de Integração e Informações dos Atos Normativos e Registrais dos Cartórios Extrajudicias.
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• 31/08/2021 - Certidão de Objeto e Pé – registro e averbação – inviabilidade. Ação de natureza pessoal.

  TJDFT. Apelação Cível n. 0724765-16.2019.8.07.0015, Relator Des. Luís Gustavo B. de Oliveira, julgada em 05/08/2021 e publicada no PJe em 11/08/2021.
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• 31/08/2021 - Compra e venda. Administração pública.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alienação à terceiro de imóvel adquirido da União.
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• 31/08/2021 - Presidente e Vice-Presidente do IRIB participaram de webinar

  Evento foi promovido pela ARIES e abordou assuntos de interesse dos Registradores de Imóveis.
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• 31/08/2021 - Marco Legal das Ferrovias: Governo Federal edita MP

  Medida Provisória foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União de ontem.
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• 31/08/2021 - II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios aprova 142 enunciados

  Evento promovido pelo CJF e ENFAM teve dois dias de intensos debates e coordenação por Ministros do STJ.
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• 30/08/2021 - Incorporação imobiliária. Compra e venda – unidade autônoma. “Habite-se” parcial.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de unidades autônomas em incorporação imobiliária com “Habite-se” parcial.
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• 30/08/2021 - IRIB participa de seminário internacional promovido pela RARES-NR

  Presidente e Vice-Presidente do Instituto participaram de painel sobre o papel do extrajudicial para a governança de terras públicas.
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• 30/08/2021 - IRIB participa da abertura do Geo+20

  Evento foi promovido em comemoração aos 20 anos de promulgação da Lei 10.267/2001.
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• 30/08/2021 - Comissão conclui atividades do concurso de serventias extrajudiciais

  Não haverá a possibilidade de realização de mais uma audiência de escolha referente a este certame.
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