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07/05/2021 - NOTA DE PESAR – ELIZABETE JOSINA VICENTIN VALE GAETTI
Elizabete Gaetti era Registradora em Birigui/SP.
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07/05/2021 - Compra e Venda. Fração ideal. Condômino – Direito de Preferência – notificação prévia. Simulação. Escritura Pública – valor real. Boa-fé objetiva.
STJ. Resp nº 1.628.478 – Minas Gerais, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgado em 3/11/2020, DJe de 17/11/2020.
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06/05/2021 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2021
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 09 de julho de 2021.
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06/05/2021 - I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral
Evento é promovido pela Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da OAB e inicia hoje.
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05/05/2021 - Curso sobre regularização fundiária promovido pelo PJBA é recomendado pelo CNJ
Capacitação tem aulas ministradas pelos Membros da CPRI do IRIB, Pedro Bacelar e Ana Cristina Maia.
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05/05/2021 - Resolução CNJ n. 389/2021: IRIB participa de reunião com CNR
Reunião virtual foi realizada hoje, 05/05/2021, às 10h.
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05/05/2021 - Carta de sentença – extinção de condomínio. Coproprietários falecidos. Partilha prévia. Continuidade.
CSMSP. Apelação Cível n. 1017928-51.2019.8.26.0625, Comarca de Taubaté, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 02/02/2021, DJ de 23/04/2021.
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04/05/2021 - IRIB participa de reunião com ANOREG/BR sobre Resolução CNJ n. 389/2021
Convocada em caráter extraordinário, reunião ocorreu hoje, às 10h, por videoconferência.
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04/05/2021 - COGER lança recomendação para controle de atividades financeiras
Medida, que já está em vigor, busca, na prática, prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo a partir do estado do Acre.
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04/05/2021 - É válida a destinação de 5% da receita de custas e emolumentos extrajudiciais destinadas à FUNPERJ
Previsão de destinação contida na legislação carioca foi reconhecida pelo STF.
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04/05/2021 - Regularização Fundiária ainda é objeto de divergência no Senado Federal
PL n. 510/2021 discutido em Audiência Pública promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.
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03/05/2021 - Fórum sobre Regularização Fundiária Urbana e Rural promovido pela CGJMT chega ao fim
Ao longo de 10 palestras, foram abordados assuntos sobre regularização fundiária urbana e rural no âmbito das Leis ns. 11.952/2009 e 13.465/2017.
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03/05/2021 - Prefeitura de Uberaba e empresas devem melhorar estrutura de loteamento
Alterações no condomínio envolvem iluminação pública e escoamento das águas pluviais.
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30/04/2021 - EPM disponibiliza vídeos do curso sobre atuação de Notários e Registradores no combate à lavagem de dinheiro [ATUALIZADO]
Curso foi coordenado pelo Desembargador Marcelo Berthe e pela Magistrada Tânia Ahualli, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e coordenadores de cursos da EPM.
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30/04/2021 - Servidão de passagem – extinção. Prédio dominante e serviente – mesmo proprietário. Título hábil. Goiás.
IRIB Responde aborda questão sobre extinção de servidão de passagem.
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30/04/2021 - Teve início o Fórum de Integração Jurídica – Regularização Fundiária Urbana e Rural promovido pela CGJMT
Confira como foi o primeiro dia do evento.
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29/04/2021 - Está prorrogado até sexta-feira (30) o prazo de inscrição para a capacitação sobre regularização de registros imobiliários urbanos e rurais
Curso será promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), em parceria com as Corregedorias Geral e do Interior.
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29/04/2021 - IRIB é convidado para lançamento de livro sobre sistema equatoriano de registros públicos
Convite foi encaminhado pela DINARDAP. Coordenador da RDI, Ivan Jacopetti do Lago, representou o Instituto.
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29/04/2021 - Presidente do Tribunal de Justiça fala a Notários e Registradores sobre os reflexos da pandemia no Poder Judiciário
Artigo do desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa foi publicado na última edição da Revista de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo.
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29/04/2021 - Conexão CORI-MG transmitirá aula aberta sobre regularização fundiária
Michely Freire e Ana Cristina Maia responderão dúvidas enviadas pelos alunos dos treinamentos de Reurb.
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