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27/10/2021 - Senado Federal adia para amanhã votação do PDL n. 826/2021
Projeto busca tornar sem efeito Portaria do Ministério da Infraestrutura sobre exploração de ferrovias.
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27/10/2021 - Servidão legal ou passagem forçada: Registrabilidade do instituto da passagem forçada no Ofício Imobiliário – Um estudo da jurisprudência do STJ
Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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27/10/2021 - “Os cartórios são fundamentais para a reconstrução da história do Brasil”
Jornalista e escritor gaúcho, Eduardo Bueno concedeu entrevista exclusiva à Anoreg/RS para falar sobre a relação da história com a atividade dos cartórios
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26/10/2021 - Convenção de condomínio – retificação. Regimento interno – inclusão. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de Convenção de Condomínio.
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26/10/2021 - XXI Congreso Nacional de Derecho Registral: UNA disponibiliza material gratuitamente
Evento virtual foi promovido pela Universidad Notarial Argentina. Vice-Presidente do IRIB participou de Mesa Redonda.
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26/10/2021 - GTCARTOR realiza última Reunião Técnica para apresentação de sugestões dos membros para o relatório
Reunião ocorreu hoje, às 10h, e foi transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
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26/10/2021 - Nomeado GT que coordenará o Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social
O Grupo de Trabalho será coordenado pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, além de magistrados e servidores.
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26/10/2021 - Regularização Fundiária: Carta de Palmas define prioridades para Corregedores da Justiça do MATOPIBA-MG
Documento engloba propostas que contribuem para o ordenamento territorial, para a aplicação das Diretrizes Voluntárias para Governança Responsável da Terra, contribuindo para o desenvolvimento social, ambiental e econômico da região.
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26/10/2021 - Campanha Sinal Vermelho: Cartórios contra a violência doméstica
Serventias Extrajudiciais são pontos de apoio às mulheres vítimas deste tipo de violência.
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26/10/2021 - A extrajudicialização e seus novos desafios
Confira artigo de autoria de Luis Felipe Salomão e Flávio Tartuce publicado no ConJur.
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25/10/2021 - Usucapião extrajudicial. Imóvel localizado em duas Comarcas. Competência registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência para realização de usucapião extrajudicial em imóvel rural localizado em duas Comarcas.
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25/10/2021 - Live sobre Testamento
Vice-Presidente do IRIB participará de debate acerca do tema.
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25/10/2021 - Concurso para remoção de cartorários realizado neste domingo (24) trará melhoria dos serviços
Certame foi realizado pelo Poder Judiciário de Goiás neste domingo.
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25/10/2021 - TJMG promove encontro do Núcleo Interinstitucional de Regularização Fundiária
O 3º vice-presidente da Corte, desembargador Newton Teixeira Carvalho, recebeu entidades parceiras no projeto
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22/10/2021 - Usufruto – extinção – consolidação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da consolidação da propriedade em nome do adquirente no caso de usufruto.
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22/10/2021 - Com pacto por fortalecimento de ações visando regularização fundiária, Fórum dos Corregedores aborda aspectos jurídicos, econômicos e sociais do Matopiba e Minas Gerais
Magistrados dos cinco Estados e autoridades locais prestigiaram o evento.
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22/10/2021 - Encontro para notários e registradores abordou gestão, segurança e legalidade em cartórios extrajudiciais na era virtual
Evento foi promovido pela Corregedoria do TJRO, por intermédio da Emeron.
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21/10/2021 - Abertura de matrícula. Descrição – precariedade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel com descrição precária.
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20/10/2021 - Bem de Família. Averbação Premonitória.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de Bem de Família em imóvel com Averbação Premonitória.
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20/10/2021 - Ao apresentar proposta que prevê a redução de taxas cartoriais, Corregedoria de Justiça informa que aproximadamente 500 mil imóveis no Amazonas ainda não possuem registro
Estudo elaborado por um grupo de trabalho intergovernamental e que resultará no envio de anteprojeto de lei à Aleam foi detalhado em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas.
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