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04/03/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Penhor agrícola. Cônjuge – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhor agrícola através de Cédula de Crédito Bancário.
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01/03/2024 - Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB!
Instituto disponibiliza aquisição de diversas obras sobre Direito Registral Imobiliário.
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01/03/2024 - Portaria MTE n. 240, de 29 de fevereiro de 2024
Regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS Digital, de que trata o art. 17-A da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.
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01/03/2024 - Cartório Inclusivo: Corregedor-Geral orienta Juízes sobre projeto
Finalidade do projeto é oferecer oportunidades de emprego e reintegração para vítimas de violência doméstica. IRIB integra iniciativa da CGJMT.
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01/03/2024 - Garantías Mobiliarias y registro de bienes muebles en España: Una perspectiva internacional comparada
Seminário Registral será promovido pelo Colegio de Registradores de España.
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01/03/2024 - Novas regras ambientais para imóveis rurais impostas pela Corregedoria Geral de Justiça – Provimento 25/23
Confira a opinião de Bruno Drumond Gruppi e Laura Abbá publicada no Migalhas.
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01/03/2024 - Usucapião. Imóvel sem registro anterior. Notificação. Segurança jurídica.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel sem registro anterior.
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29/02/2024 - Vice-Presidente do IRIB publica artigo na Revista Pensar Agro
Tema abordado por José de Arimatéia Barbosa tratou da segurança jurídica do Registro de Imóveis.
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29/02/2024 - Projeto prioriza famílias com crianças e adolescentes com câncer para acessar o Minha Casa Minha Vida
Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados.
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29/02/2024 - A decisão do STF sobre o regime da separação obrigatória de bens e os caminhos possíveis da reforma do CC
Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
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29/02/2024 - Condomínio. Compra e venda – fração ideal. Georreferenciamento. INCRA.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de georreferenciamento para registro de alienação de fração ideal de imóvel rural.
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28/02/2024 - Comitiva de Tabeliães e Registradores visita Presidente do TJSC
Presidente do IRIB integrou a comitiva que, dentre outros assuntos, apresentou propostas para atuação dos Cartórios em parceria com o Poder Judiciário.
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28/02/2024 - PL veda a compra de imóveis com pagamento em dinheiro vivo
Projeto tem como objetivo combater a lavagem de dinheiro.
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28/02/2024 - PL dispõe sobre prioridade de penhora de bens imóveis na execução fiscal sobre tributos imobiliários
Projeto altera Código de Processo Civil e tramita no Senado Federal.
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28/02/2024 - CGJMA define regras para indicação de Interinos
Provimento atende a necessidade de reorganização de Cartórios vagos, para cumprir decisões do STF e CNJ.
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28/02/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Meação – renúncia em favor do monte mor.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de meação no inventário e partilha extrajudicial.
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27/02/2024 - Projeto permite registro civil de bebês natimortos
Segundo a proposta, esse registro será opcional; a Câmara analisa o texto.
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27/02/2024 - Decreto n. 11.928, de 26 de fevereiro de 2024
Institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de propor ações relativas à gestão dos imóveis não operacionais que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social.
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27/02/2024 - CJCODCIVIL disponibiliza Relatório Geral e Tabela Comparativa do Código Civil
Documentos foram apresentados após Audiência Pública realizada ontem pela Comissão.
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27/02/2024 - Cédula Bancária – formato digital – Central Eletrônica. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Cédula Bancária enviada através da Central Eletrônica.
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