Últimas Notícias

• 10/07/2023 - Brasil em Pauta: programa debate destinação social para imóveis ociosos

  Ministra da Gestão foi a entrevistada deste domingo.
  Veja mais

• 10/07/2023 - Pesquisa Pronta: sistema do STJ destaca usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública

  Repertório jurisprudencial do STJ apresenta temas de maior destaque.
  Veja mais

• 10/07/2023 - Corregedoria Geral da Justiça realiza Encontro Estadual de Ordenação Urbanística

  Durante o evento, que aconteceu nesta sexta-feira (07/07), o corregedor-geral, desembargador Carlos Simões Fonseca, lançou a Cartilha de regularização fundiária urbana.
  Veja mais

• 10/07/2023 - Programa gerador do Código Nacional de Matrícula está disponível aos Oficiais de Registro de Imóveis

  Cada imóvel passará a ter uma numeração nacional exclusiva, o que facilitará o desenvolvimento de sistemas e a solicitação de certidões.
  Veja mais

• 10/07/2023 - Norma que condiciona aprovação de loteamentos urbanos a autorização legislativa é inconstitucional, determina OE

  Dispositivo invade esfera do Poder Executivo.
  Veja mais

• 10/07/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de reunião no INTERMAT

  Dentre outros assuntos, reunião tratou sobre regularização fundiária urbana.
  Veja mais

• 10/07/2023 - Carta de Sentença – desapropriação – forma originária de aquisição. Títulos dominiais anteriores – vinculação – inexistência. Domínio livre de gravames e ônus. Certidões negativas – dispensa.

  TJMG. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.22.223102-9/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Carlos Levenhagen, julgada e publicada em 06/07/2023.
  Veja mais

• 10/07/2023 - CONSEPRE divulga Carta de Porto Alegre

  Documento enfatiza como boa prática a utilização dos serviços dos Cartórios Extrajudiciais para o cumprimento de atos de comunicação processual.
  Veja mais

• 10/07/2023 - Circunscrição – alteração. Averbação – competência registral. Lei n. 14.382/2022.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral para averbação de atos no caso de alteração de circunscrição.
  Veja mais

• 07/07/2023 - O que a ciência diz sobre a regulação do uso do solo no Brasil?

  Confira o artigo de André Sette e Anthony Ling publicado no portal Caos Planejado.
  Veja mais

• 07/07/2023 - Movimentação Legislativa: PL n. 2.266/2019 tem parecer favorável pela CAPADR da Câmara dos Deputados

  Projeto de Lei possibilita o desmembramento da propriedade rural abaixo da Fração Mínima de Parcelamento nos casos de divisão da propriedade entre familiares.
  Veja mais

• 07/07/2023 - Presidente do IRIB participa de "live" promovida pela ENORE-RS

  "Live" tratou do curso de Especialização em Direito Notarial e Registral oferecido pela UNISC, pela ENORE-RS e pelo IRIB.
  Veja mais

• 07/07/2023 - PL que convalida registros de imóveis é aprovado em MT

  Com a aprovação do projeto, as posses mencionadas nas matrículas imobiliárias com descrições precárias e/ou desfiguradas podem ser reconhecidas e convalidadas com força de título de domínio.
  Veja mais

• 07/07/2023 - MomentoArquivo lembra debate sobre associação de moradores e taxa cobrada de não associados

  STJ disponibilizou a 51ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Taxa de manutenção de loteamento – Quem deve pagar?".
  Veja mais

• 07/07/2023 - XIII Fórum de Integração Jurídica: temas atuais do Direito Notarial e Registral

  Evento será promovido pela ENNOR no dia 10 de agosto. IRIB é um dos apoiadores.
  Veja mais

• 07/07/2023 - MEDIAÇÃO - Corregedoria Geral de Justiça dialoga com instituições para facilitar a regularização fundiária no Estado de Roraima

  Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima tem atuado para a desburocratização da regularização fundiária de terras em áreas urbanas e rurais no Estado.
  Veja mais

• 07/07/2023 - Campanha “Cartórios pelo Bem Social” abre as portas para todos os cartórios brasileiros

  A iniciativa tem como objetivo colaborar com ações sociais voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade.
  Veja mais

• 07/07/2023 - Escritura de inventário e partilha. Regime da separação obrigatória de bens. Aquisição onerosa. Súmula 377 do STF

  CSMSP. Apelação Cível n. 1004185-35.2022.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 05/05/2023, DJ 30/06/2023.
  Veja mais

• 07/07/2023 - Alienação fiduciária – título hábil. Pessoa jurídica – credor – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade de pessoa jurídica credora em alienação fiduciária.
  Veja mais

• 06/07/2023 - Loteador pode figurar como vendedor de lote e simultaneamente, credor fiduciário?

  Confira o artigo de autoria de Kelly Durazzo, Renata Mathias de Castro Neves e Cleo Groeninga de Almeida publicado no Migalhas.
  Veja mais