Últimas Notícias

• 16/04/2021 - PL que regulariza ocupações ocorridas em terras da União é aprovado no Senado Federal

  Aprovado na forma de substitutivo, projeto retorna para análise da Câmara dos Deputados.
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• 16/04/2021 - Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR

  Projeto permite correção do valor de patrimônio e a regularização de bens e direitos que tenham sido declarados incorretamente no IR. O relator da matéria, senador Marcos Rogério, deu parecer favorável.
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• 15/04/2021 - Plano Amazônia 2021/2022 tem resolução aprovada

  O objetivo é disciplinar a atuação dos órgãos da Administração Federal nas ações de combate aos ilícitos ambientais.
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• 14/04/2021 - Justiça Estadual concede outorgas para que aprovados em concurso público passem a atuar como tabeliães e registradores em cartórios de Manaus e de 12 municípios do interior

  Atos de outorga de 16 aprovados em concurso público para serventias extrajudiciais foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub.
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• 05/04/2021 - Em audiência pública, Judiciário Estadual oportuniza a aprovados em concurso público a possibilidade de reescolha de cartórios onde pretendem atuar

  Aprovados já estão atuando em serventias extrajudiciais da capital e do interior e ao realizar audiência, Poder Judiciário cumpre o que rege o edital do concurso público.
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• 24/03/2021 - Portaria SAF/MAPA nº 123, de 23 de março de 2021

  Aprova o Manual de Operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil.
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• 23/03/2021 - Corregedoria-Geral realiza investidura de mais nove aprovados e encerra concurso de cartórios do Estado

  Aprovados tomaram posse nesta segunda-feira (22/03).
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• 16/03/2021 - TJRO condena, solidariamente, município de Vilhena, uma construtora e duas pessoas por danos ambientais

  Loteamento foi aprovado pelo referido Município sem apresentação do projeto de infraestrutura básica.
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• 15/03/2021 - CGJPB: candidatos que requereram prorrogação de prazo para solicitar investidura têm até o dia 30/03/2021

  Aprovados no concurso para Serventias Extrajudiciais que pediram a prorrogação do prazo devem apresentar requerimento até o dia 30 deste mês.
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• 15/03/2021 - TJPR publica novos atos normativos e orientações aos candidatos inscritos para Concurso Público de Serventias Notariais e Registrais

  Tribunal divulgou relação dos candidatos aprovados na prova escrita e prática, bem como as decisões dos recursos e outras orientações.
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• 10/03/2021 - Investidura de aprovados em concurso de cartórios que solicitaram prorrogação será virtualmente no próximo dia 22

  Os termos serão enviados para os endereços eletrônicos dos candidatos até o dia 16/3.
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• 03/03/2021 - Senado Federal aprova Fiagro

  Projeto de Lei segue para sanção presidencial.
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• 03/03/2021 - 60 candidatos aprovados no concurso para cartórios do Estado tomam posse durante solenidade virtual

  Evento deveria ter ocorrido em 19 de fevereiro, mas foi adiado para prevenir a disseminação do novo coronavírus.
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• 26/02/2021 - Senado Federal aprova Governo Digital

  PL seguirá para sanção presidencial.
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• 24/02/2021 - Solenidade de investidura para aprovados no concurso de cartórios será virtualmente no próximo dia 2

  O evento, que aconteceria na última sexta-feira, foi suspenso como medida de prevenção ao novo coronavírus.
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• 23/02/2021 - TJAP outorga exercício da atividade notarial e de registro do Cartório da 2ª Circunscrição Imobiliária do Município de Macapá

  Cezar Júnior Cabral foi aprovado e classificado em 1º lugar na vaga destinada às pessoas com deficiência.
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• 22/02/2021 - Aprovados no concurso para Cartórios Extrajudiciais devem enviar requerimento de investidura ou prorrogação até terça-feira (23)

  A reabertura foi determinada por meio do Ato nº 04 da Corregedoria-Geral de Justiça, publicado em 18/02/2021.
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• 19/02/2021 - Resolução CG ICP-Brasil n. 182, de 18 de fevereiro de 2021

  Aprova a versão revisada e consolidada do documento Visão Geral sobre Assinaturas Digitais na ICP-Brasil - DOC-ICP-15.
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• 19/02/2021 - INSTITUCIONAL: Regulamentado o leilão judicial eletrônico de bens penhorados na JF1

  Proposta foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho de Administração do TRF1.
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• 18/02/2021 - Solenidade coletiva de investidura para aprovados no concurso de cartórios é suspensa

  A designação de nova data será divulgada oportunamente.
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