Notícias
Últimas Notícias
-
30/06/2021 - PL sobre demarcação de terras indígenas é aprovado pela CCJ
Texto segue para análise do Plenário sem alterações.
Veja mais -
29/06/2021 - Câmara dos Deputados: CCJ vota hoje destaques do PL sobre demarcação de terras indígenas
Texto-base da proposta foi aprovado em 23/06/2021 e é substitutivo ao PL n. 490/07.
Veja mais -
25/06/2021 - TJDFT convoca aprovados no concurso de notários para escolha de serventia
Sessão de escolha das serventias ofertadas será no dia dia 09/07, às 14h30.
Veja mais -
24/06/2021 - Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.040/2021
MP facilita a abertura e funcionamento de empresas. Matéria segue para apreciação do Senado Federal.
Veja mais -
24/06/2021 - Texto-base da proposta sobre demarcação de terras indígenas é aprovado pela CCJ
Substitutivo reuniu 14 PLs que tramitam na Câmara dos Deputados. Destaques podem ser analisados hoje.
Veja mais -
23/06/2021 - Comissão aprova alteração no Código Florestal para explicitar que veredas são áreas de preservação permanente
Segundo o relator da proposta, houve um erro na redação do dispositivo que consta da lei em vigor.
Veja mais -
17/06/2021 - Resolução n. 814, de 14 de junho de 2021
Aprova a Pauta de Valores de Terra Nua para fins de titulação de assentamentos e de regularização fundiária.
Veja mais -
16/06/2021 - Resolução conjunta que institui SireneJud é aprovada
CNJ e CNMP aprovaram Ato Normativo por unanimidade.
Veja mais -
16/06/2021 - Aprovado incentivo para beneficiar trabalhadora rural familiar com título da reforma agrária
Texto aprovado também inclui grupos prioritários na distribuição de lotes.
Veja mais -
14/06/2021 - Justiça determina bloqueio de registro de imóveis de empreendimento imobiliário em Cabo Frio
O empreendimento, lançado em 1994, foi aprovado pela prefeitura local, mas acabou implementado sem sistema e obras de drenagem das águas pluviais.
Veja mais -
09/06/2021 - Câmara aprova projeto que facilita recomposição da vegetação em torno de nascentes
Matéria segue para o Senado.
Veja mais -
09/06/2021 - Aprovadas regras para facilitar acesso ao crédito durante pandemia
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) foi o relator da MP 1.028, aprovada na forma do PLV 11/2021.
Veja mais -
28/05/2021 - Prazo para registro de imóveis rurais na fronteira é ampliado
Projeto de Lei, aprovado em ambas as Casas, segue para sanção do Presidente da República.
Veja mais -
27/05/2021 - Câmara aprova MP que elevou salário mínimo para R$ 1.100 em janeiro
Atualização corresponde à variação da inflação no ano passado.
Veja mais -
27/05/2021 - Plenário aprova isenção temporária de IR na venda de imóveis residenciais
A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
Veja mais -
20/05/2021 - Substitutivo do PL que reduz área de preservação às margens de rios é aprovado pela CDU
Faixa poderá ter de 15 a 250 metros, dependendo da largura do curso d’água.
Veja mais -
13/05/2021 - Resolução CCFGTS n. 993, de 11 de maio de 2021
Aprova condições e procedimentos a serem adotados na portabilidade de financiamentos habitacionais concedidos com recursos do FGTS.
Veja mais -
13/05/2021 - Aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados PL que permite assembleias virtuais de condomínio
De acordo com o texto, além de alterar o Código Civil, PL permite realização de assembleia em sessão permanente.
Veja mais -
07/05/2021 - Senado Federal aprova PL que beneficia mulheres vítimas de violência em programas habitacionais
Texto prevê reserva de 10% das unidades edificadas nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.
Veja mais -
06/05/2021 - Ministra da Agricultura solicita celeridade na aprovação da lei sobre regularização fundiária
Meta de entrega de títulos agrários deve ser superada, declara Teresa Cristina.
Veja mais