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05/08/2021 - Encaminhe seu trabalho ao IRIB e participe ativamente do Instituto
Se aprovado, o material encaminhado poderá ser publicado nos periódicos do IRIB.
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04/08/2021 - Câmara dos Deputados aprova PL sobre Regularização Fundiária
Projeto aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia. Registros de Imóveis poderão realizar vistoria obrigatória.
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27/07/2021 - Obrigado, Maria Aparecida Bianchin!
Diretora Social do IRIB solicita desligamento do Instituto em virtude de aprovação em concurso para atividade notarial.
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22/07/2021 - Câmara dos Deputados aprova novas regras para licenciamento ambiental e recomposição da vegetação em torno de nascentes
Textos aguardam votação pelo Senado Federal.
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19/07/2021 - Aprovada Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022
LDO tem habitação como uma das prioridades.
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19/07/2021 - Simplificação de processos urbanísticos é aprovado por Comissão da Câmara dos Deputados
Estatuto da Cidade poderá ser modificado para reduzir prazos e custos da construção civil.
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14/07/2021 - Projeto sobre regularização de terras da União sem vistoria prévia tem regime de urgência aprovado pela Câmara dos Deputados
Com a aprovação, PL poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário.
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12/07/2021 - Projetos de Leis relativos a programas habitacionais são aprovados por Comissões na Câmara dos Deputados
Comissões aprovam PLs para condomínios exclusivos de idosos e para implantação de infraestrutura e serviços em projeto habitacional.
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02/07/2021 - Sessão temática para debater situação dos povos indígenas é aprovada no Senado Federal
Autor do requerimento para realização da sessão ressalta urgência na discussão do assunto.
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30/06/2021 - PL sobre demarcação de terras indígenas é aprovado pela CCJ
Texto segue para análise do Plenário sem alterações.
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29/06/2021 - Câmara dos Deputados: CCJ vota hoje destaques do PL sobre demarcação de terras indígenas
Texto-base da proposta foi aprovado em 23/06/2021 e é substitutivo ao PL n. 490/07.
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25/06/2021 - TJDFT convoca aprovados no concurso de notários para escolha de serventia
Sessão de escolha das serventias ofertadas será no dia dia 09/07, às 14h30.
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24/06/2021 - Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.040/2021
MP facilita a abertura e funcionamento de empresas. Matéria segue para apreciação do Senado Federal.
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24/06/2021 - Texto-base da proposta sobre demarcação de terras indígenas é aprovado pela CCJ
Substitutivo reuniu 14 PLs que tramitam na Câmara dos Deputados. Destaques podem ser analisados hoje.
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23/06/2021 - Comissão aprova alteração no Código Florestal para explicitar que veredas são áreas de preservação permanente
Segundo o relator da proposta, houve um erro na redação do dispositivo que consta da lei em vigor.
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17/06/2021 - Resolução n. 814, de 14 de junho de 2021
Aprova a Pauta de Valores de Terra Nua para fins de titulação de assentamentos e de regularização fundiária.
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16/06/2021 - Resolução conjunta que institui SireneJud é aprovada
CNJ e CNMP aprovaram Ato Normativo por unanimidade.
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16/06/2021 - Aprovado incentivo para beneficiar trabalhadora rural familiar com título da reforma agrária
Texto aprovado também inclui grupos prioritários na distribuição de lotes.
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14/06/2021 - Justiça determina bloqueio de registro de imóveis de empreendimento imobiliário em Cabo Frio
O empreendimento, lançado em 1994, foi aprovado pela prefeitura local, mas acabou implementado sem sistema e obras de drenagem das águas pluviais.
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09/06/2021 - Câmara aprova projeto que facilita recomposição da vegetação em torno de nascentes
Matéria segue para o Senado.
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