Últimas Notícias

• 03/02/2022 - Inventário conjunto. Partilha per saltum. Continuidade. ITCMD – fiscalização – homologação – certidão.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1019035-22.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 20/10/2021, publicada em 26/01/2022.
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• 03/02/2022 - Questões – Concurso de Cartório – Tribunal de Justiça de São Paulo

  Em virtude da parceria entre IRIB e YK Editora, associados ao IRIB podem adquirir a obra com 50% de desconto.
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• 03/02/2022 - DF é condenado a corrigir IPTU calculado com base em tamanho errado de imóvel

  Áreas total e construída não estavam de acordo com as metragens definidas na matrícula do imóvel e carta de habite-se.
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• 02/02/2022 - Comissão do 2º Concurso de Cartórios Extrajudiciais aprova minuta do Termo de Referência

  Instrumento é essencial à instrução do processo administrativo destinado à contratação de empresa que prestará o apoio operacional ao Tribunal de Justiça na realização do certame.
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• 31/01/2022 - NOTA DE FALECIMENTO – ANTÔNIO CARLOS CARVALHAES

  Antônio Carvalhaes foi Registrador de Imóveis em São Carlos/SP e Membro Titular do Conselho de Ética do IRIB.
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• 28/01/2022 - Apostilamento: mais de 8 milhões de atos são realizados pelos Cartórios desde 2016

  Segundo o CNJ, em 2021, houve um aumento de 35% no total de documentos apostilados.
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• 28/01/2022 - Imóvel rural – desapropriação. Aquisição originária da propriedade. Rodovia. Georreferenciamento. INCRA – certificação.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1006886-69.2020.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 14/12/2021, publicada em 16/12/2021.
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• 28/01/2022 - Projeto garante vantagem à candidata com câncer em caso de empate em concurso público

  Segundo pesquisa, 70% das mulheres com câncer em 2019 foram abandonadas pelo cônjuge e ficaram com dificuldades financeiras.
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• 27/01/2022 - Cartórios devem incluir balancetes de 2017 a 2020 no Portal Extrajudicial

  Receitas e despesas das serventias providas ou sub judice devem ser informadas até o dia 28 de janeiro; medida integra cooperação da CGJAL com a Receita Federal.
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• 26/01/2022 - Dia Internacional da Proteção de Dados e Semana da Proteção de Dados Pessoais 2022

  No dia 28 de janeiro o mundo comemora o Dia Internacional da Proteção de Dados e, com o intuito de reforçar a importância, a ANPD realizará algumas atividades durante a semana que antecede a data.
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• 26/01/2022 - Ministro Ricardo Lewandowski suspende normas que permitem empreendimentos em cavernas

  Na decisão, ele considerou o risco de danos irreversíveis às cavidades subterrâneas e suas áreas de influência.
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• 25/01/2022 - Imóvel rural. Compra e Venda. Adquirente pessoa jurídica brasileira – sócia majoritária – empresa estrangeira. Restrições.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1005468-45.2019.8.26.0362, Comarca de Mogi-Guaçu, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 14/12/2021, publicada em 16/12/2021.
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• 25/01/2022 - Corregedoria de Justiça recebe denúncia e aciona Ministério Público para que apure a existência de cartório clandestino no bairro Praça 14

  Corregedoria solicitou que Ministério Público apure a denúncia apresentada pela Associação de Notários e Registradores (Anoreg-Am) com o possível enquadramento em fato típico penal.
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• 21/01/2022 - Corregedoria de Justiça do TJAP regulamenta atendimento nos Cartórios Extrajudiciais em virtude do aumento de casos da Covid-19 e da Influenza

  Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá publica o Provimento n. 420/2022.
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• 21/01/2022 - Reunião entre Judiciário e Governo do Estado busca avançar processo de regularização fundiária no Tocantins

  Segundo Magistrado, aproximadamente 90 municípios atualmente no Tocantins compõem o projeto de regularização.
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• 20/01/2022 - Doação. Usufruto. Estado civil. Retificação.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1123401-15.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgado em 17/11/2021, DJ de 29/11/2021.
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• 20/01/2022 - Corregedoria de Justiça supervisiona a instalação de balcões virtuais pelos cartórios do Amazonas

  Cartórios do Amazonas têm até a primeira quinzena de fevereiro para disponibilizar a modalidade de atendimento por balcão virtual à população.
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• 18/01/2022 - Cartórios de imóveis contribuem com o desenvolvimento do agronegócio por meio da regularização fundiária

  Regularização fundiária é fundamental para o fortalecimento do agronegócio.
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• 14/01/2022 - Confissão de dívida. Hipoteca. Espólio – devedor.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de garantia hipotecária tendo como devedor espólio.
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• 14/01/2022 - Hipoteca – perempção – cancelamento.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1092131-70.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgado em 13/12/2021, DJ de 17/12/2021.
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