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19/04/2022 - Prefeitura de Bragança Paulista e CDHU devem recuperar área degradada e realocar moradores
Recomposição ambiental e salvaguarda da comunidade.
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18/04/2022 - Os cartórios e a digitalização
Confira o artigo de autoria de Wilson Levy publicado no Migalhas.
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18/04/2022 - Doação de imóvel para descendente onde família permanece residindo não caracteriza fraude contra credores
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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18/04/2022 - Entendendo o funcionamento dos cartórios na era da tecnologia
Seminário "online" será realizado pelo Migalhas.
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14/04/2022 - Membros do IBEROREG divulgam Carta de Lima
Documento demonstra que toda a Ibero-América está alinhada quanto ao registro eletrônico, arquivos digitais e novas tecnologias. IRIB esteve presente!
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14/04/2022 - Regularização fundiária foi uma das pautas do 88º ENCOGE
Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil teve palestra apresentada por Ana Cristina de Souza Maia e divulgação da Carta de Palmas.
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13/04/2022 - Operadores do Direito, cartorários, empresários e representantes da sociedade civil iniciam debate sobre regularização fundiária urbana
Evento teve início na noite de segunda-feira (11/04), na sede da OAB-CE, e seguirá até esta quarta-feira (13/04).
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13/04/2022 - Cartório Extrajudicial: Judiciário vai realizar concurso para serventias vagas
Corregedoria-Geral da Justiça elaborou a lista geral de vacâncias por meio do Edital n. 09/2021-CGJ no Diário da Justiça Eletrônico - MT n. 11.108, de 25/11/2021, relacionando os cartórios que não foram preenchidos.
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13/04/2022 - TJSE e Iphan conversam sobre preservação do patrimônio arqueológico em Sergipe
Com a importância que o Tribunal tem junto aos Cartórios, é possível que, no registro de incorporação, seja inclusa a licença do Iphan.
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12/04/2022 - Prefeitura de SP autoriza advogados a autenticar cópias de documentos
De acordo com a OAB-SP, a medida permite exercício mais amplo da advocacia
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12/04/2022 - Termo de Referência do 2º Concurso dos Cartórios Extrajudicias é aprovado e segue para licitação
Texto final do documento foi consolidado durante reunião virtual.
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11/04/2022 - Presidente Gilson Lemes participa do Encontro Regional da Serjus-Anoreg/MG
O evento, em Uberlândia, reuniu titulares dos cartórios de Minas Gerais.
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08/04/2022 - Adjudicação. SFH – garantia hipotecária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação de imóvel com garantia hipotecária.
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06/04/2022 - Título translativo – registro. ITBI. Fato gerador.
TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0000.21.247373-0/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga, julgado em 24/03/2022 e publicado em 31/03/2022.
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06/04/2022 - Permitir ocupação ou construção em área de risco poderá caracterizar crime de improbidade administrativa
PL tem como objetivo mitigar os riscos de novas catástrofes nestas áreas.
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04/04/2022 - Termo de Compromisso de Reserva Legal. INCRA – certificação. CAR.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Termo de Compromisso de Reserva Legal e registro no CAR.
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04/04/2022 - SREI e CENSEC são apresentadas em evento do TJCE
Objetivo do encontro foi divulgar sistemas eletrônicos que auxiliam trabalho de juízes e cartorários do Estado.
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01/04/2022 - A relativização da coisa julgada nas alegações de impenhorabilidade da pequena propriedade rural
Confira o artigo de autoria de Carlos José Martins de Oliveira, Mathews Henrique Araújo de Freitas e Vitor Hugo Souza Silva publicado no Migalhas.
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01/04/2022 - Visita virtual reúne com Serventias Extrajudiciais
Presidência do TJPA ressaltou canal direto e permanente de diálogo com cartorários.
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01/04/2022 - TJSC e governo do Estado assinam protocolo de intenções para regularizar 20 mil imóveis
A ação consiste em legalizar títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos clandestinos ou comunidades empobrecidas já consolidadas, que não estão em Área de Preservação Permanente (APP).
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