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22/08/2024 - Solução de Consulta RFB n. 6.059, de 8 de agosto de 2024
Incorporação Imobiliária. Condomínio de lotes. Regime Especial de Tributação. Adesão.
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30/07/2024 - Condomínio de Lotes – 1ª Edição
Obra escrita por Rui Gustavo Camargo Viana é publicada pela YK Editora e está em pré-venda com desconto!
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06/12/2023 - Condomínio de lotes fechado – alteração. Imóvel encravado. Servidão de passagem.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de condomínio de lotes fechado.
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14/09/2023 - Condomínio de lotes. Área institucional. Abertura de matrícula. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional em condomínio de lotes.
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19/04/2023 - Patrimônio de Afetação. Incorporação – condomínio de lotes.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da instituição de patrimônio de afetação em incorporação referente a condomínio de lotes.
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14/03/2023 - Condomínio de lotes. Legislação aplicável.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legislação aplicável em condomínio de lotes.
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08/02/2023 - Condomínio de lotes. Instituição condominial – casas geminadas. Condôminos – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio de casas geminadas em condomínio de lotes.
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09/01/2023 - Retificação administrativa. Condomínio de lotes. Confrontante – unidade autônoma. Síndico – ausência. Condôminos – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de proprietário de imóvel confrontante em procedimento de retificação de área.
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13/12/2022 - Condomínio de lotes. Servidão de passagem.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de passagem em condomínio de lotes.
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01/11/2022 - Condomínio de Lotes: Aspectos Civis, Registrais e Urbanísticos - 2ª Edição
Obra escrita por Bernardo Chezzi chega à 2ª Edição.
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01/11/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: mais uma obra será lançada no evento!
Livro escrito por Bernardo Chezzi trata sobre condomínio de lotes.
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19/10/2022 - Concessão de uso do privado ao Poder Público: uma contribuição à integração dos condomínios de lotes ao urbanismo existente ou projetado
Confira o artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves enviado ao IRIB.
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23/08/2022 - Condomínio de lotes. Compra e venda – título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão decorrente de compra e venda em condomínio de lotes.
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18/08/2021 - Condomínios de lotes – características gerais: amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários.
Confira artigo de autoria de Fernanda Christina de Souza Rosa publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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19/04/2021 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Condomínio de lotes – transformação. Pernambuco.
IRIB Responde aborda questão sobre transformação de loteamento em condomínio de lotes.
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22/10/2019 - Condomínio de Lotes e Loteamentos fechados serão tema de palestra no XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Programado para 13 de novembro de 2019, a partir das 10h, o painel terá como palestrante o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Francisco Eduardo Loureiro.
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28/05/2019 - Condomínio de Lotes e Loteamentos Fechados serão debatidos durante 38º Encontro de RI
Evento será realizado entre os dias 24 e 25 de junho, em Cuiabá (MT)
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19/09/2018 - Equipe de Correição Extrajudicial do TJ/SP participa do XLV Encontro Nacional
Marcelo Benacchio, Paulo Cesar Santos, José Tossi Silva e Stefânia Requena palestram sobre os “Aspectos do Condomínio Edilício e do Condomínio de Lotes” durante o evento que reúne registradores de imóveis de todo o Brasil
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03/09/2018 - Artigo – Condomínio de lotes: uma evolução legislativa – Por Fábio Machado Baldissera
Antes da entrada em vigor da Lei 13.465/17, essa estruturação não era amplamente aceita
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27/10/2017 - Encontro Regional do IRIB promove debate sobre condomínio de lotes
Painel reuniu o advogado Melhim Chalhub e o desembargador do TJSP Francisco Eduardo Loureiro
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