Últimas Notícias

• 24/05/2022 - IRIB participa do MundoGEO Connect 2022

  Instituto foi representado pelo Registrador de Imóveis em Guarantã do Norte/MT.
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• 24/05/2022 - Rádio Justiça aborda questões envolvendo expedição de alvarás pelo Poder Público

  Entrevista foi concedida pelo Advogado e fundador do site DireitoAmbiental.com, Maurício Fernandes.
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• 24/05/2022 - STJ define regras para recuperação judicial de SPEs que atuam na atividade de incorporação imobiliária

  Para Terceira Turma, havendo administração do patrimônio de afetação pela SPE, estas são submetidas a regime de incomunicabilidade, criado pela Lei de Incorporações, incompatível com o da recuperação judicial.
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• 24/05/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: propostas de Enunciados poderão ser encaminhadas até o dia 13 de junho

  Evento promovido pelo CJF, TRF5 e ESMAFE 5ª será realizado nos dias 4 e 5 de agosto.
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• 24/05/2022 - Primeira Câmara Cível mantém sentença que determinou fornecimento de documento para compradora lavrar escritura de imóvel

  Construtora foi considerada única responsável pela regularização do imóvel, pelo negócio firmado com compradora.
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• 24/05/2022 - DNIT apresenta cronograma sobre as lacunas de definição de faixa de domínio da Malha Ferroviária Sul

  Estudo técnico para definir as faixas de domínio foi uma solicitação do Ministério Público Federal e da concessionária Rumo Malha Sul S.A.
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• 23/05/2022 - REURB – vilas rurais. Imóvel rural – destinação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da aplicação de REURB para vilas rurais.
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• 23/05/2022 - Usucapião Extraordinária. Condomínio dos autores. Retificação de área. Divisão – via processual inadequada.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.050245-4/001, Comarca de Presidente Olegário, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 19/05/2022 e publicada em 20/05/2022.
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• 23/05/2022 - O que um incêndio numa serventia pode ensinar sobre segurança da informação

  Confira a opinião de João Rodrigo Stinghen e Ana Maria Alves Esquárcio publicada no ConJur.
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• 23/05/2022 - 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia: divulgada Programação Oficial

  Evento ocorrerá no dia 03 de junho, no Plenário do CNJ. IRIB participará do lançamento oficial da Apostila Eletrônica.
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• 23/05/2022 - CAPADR promoverá Audiência Pública para discutir reforma agrária

  Objetivo é discutir o prazo de ocupação das terras exigido na legislação para regularizar a situação dos agricultores no âmbito do PNRA.
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• 23/05/2022 - Cartórios do Amapá aderem à Campanha “Sinal Vermelho” de combate a violência doméstica contra as mulheres

  A iniciativa é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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• 20/05/2022 - Fé pública, segurança jurídica e assinatura digital

  Confira a opinião de Celso Fernandes Campilongo publicada no ConJur.
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• 20/05/2022 - Averbação de construção. Edificações distintas no mesmo imóvel.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbações de construções distintas no mesmo imóvel.
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• 20/05/2022 - Tecnologia pode reduzir em 40% uso de energia na construção até 2050

  Conclusão é de estudo divulgado pelo Ministério de Minas e Energia.
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• 20/05/2022 - IX Jornada de Direito Civil e Instituição da Jornada de Direito Civil: Conferência Inaugural e aprovação de Enunciados

  Abertura do evento foi transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. Comissões analisam as propostas de Enunciados.
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• 20/05/2022 - Tem início o VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas, promovido pelo CENoR

  Evento acontece em Coimbra/Portugal. Presidente do IRIB participará de painel sobre a ‘tokenização’ do Direito de Propriedade.
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• 19/05/2022 - REURB-S. Imóvel penhorado – Fazenda Pública. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB-S em imóvel penhorado pela Fazenda Pública.
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• 19/05/2022 - PEC n. 255/2016: designado Relator na CCJC

  Proposta de Emenda à Constituição busca inserir regulamentação das funções notariais e de registros públicos na Constituição Federal.
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• 19/05/2022 - Prescrição de cobrança de débitos condominiais é tema de PL na Câmara dos Deputados

  Projeto de Lei busca oferecer segurança jurídica e suprir lacuna legal. Prazo estabelecido no texto é de cinco anos.
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