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19/02/2025 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Devedor fiduciante – direito de cessão – cláusula proibitiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de direitos do devedor fiduciante no contrato de alienação fiduciária.
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19/02/2025 - Multipropriedade imobiliária e registro de imóveis: Segurança e desafios
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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19/02/2025 - IRIB promove nova edição da série RDI em Debate em live com articulistas
Proteção de dados no registro de imóveis e título hábil para alienação fiduciária foram temas do quinto episódio do projeto que leva debates da publicação doutrinária para o meio eletrônico.
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18/02/2025 - Titularidade dominial – alteração. Órgão Público. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de titularidade dominial de imóvel público.
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18/02/2025 - STF e a Amazônia: dados unificados como estratégia contra a grilagem
Confira a opinião de Luiz Ugeda e Talden Farias publicada no ConJur.
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18/02/2025 - Créditos decorrentes de LCI em processos de falência não têm natureza de direito real
Acórdão reflete entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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18/02/2025 - EPM promoverá seminário sobre LGPD nos Cartórios
Evento será híbrido e realizado no dia 27 de fevereiro. Inscrições apenas até o dia 25/02.
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18/02/2025 - NÃO PERCA! LIVE “RDI EM DEBATE” SERÁ TRANSMITIDA HOJE!
Primeiro episódio de 2025 tratará de assuntos ligados à publicidade e proteção de dados no Registro de Imóveis e título hábil para Alienação Fiduciária.
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17/02/2025 - Georreferenciamento. Certidão de Jurisdição Territorial – averbação. Abertura de matrícula. Competência registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral no procedimento de georreferenciamento.
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17/02/2025 - O arbitramento e a imunidade do ITBI sobre a integralização do capital
Confira a opinião de Aurélio Longo Guerzoni publicada no Migalhas.
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17/02/2025 - Ex-Presidente do IRIB é o entrevistado do 27º episódio do “Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”
Na entrevista, Sérgio Jacomino trata de temas aos quais se dedicou durante os anos de atividade perante o Registro Imobiliário.
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17/02/2025 - Lei do Marco Temporal: STF divulga minuta de proposta de alteração legislativa
Minuta foi construída a partir das sete sugestões recebidas pelo gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
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14/02/2025 - IRIB participa da abertura do CONREF 2025
Evento promovido em São Luís/MA debate a regularização fundiária no país. Instituto foi representado por José de Arimatéia Barbosa.
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14/02/2025 - Reurb de parcelamento antigo (Reurb inominada)
Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
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14/02/2025 - Adjudicação compulsória. Promessa de compra e venda – registro – ausência. Escritura definitiva – impossibilidade. Terceiro adquirente.
TJES. Segunda Câmara Cível. Apelação Cível n. 0011053-16.2018.8.08.0012, Comarca de Cariacica, Relator Des. Fernando Estevam Bravin Ruy, julgada em 04/09/2024 e publicada em 05/09/2024.
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14/02/2025 - Condomínio – extinção. Divisão. Alienação fiduciária. Credora – anuência. Possibilidade de registro.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão e extinção de condomínio em imóvel alienado fiduciariamente.
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14/02/2025 - CNJ informa início da operação da CNIB 2.0
Plataforma otimiza as comunicações sobre bloqueios de imóveis entre a Justiça e os Registros de Imóveis brasileiros.
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14/02/2025 - TJAL reafirma compromisso com Serventias Extrajudiciais do Estado
Presidente destaca relevância de procedimentos de gestão e inovação nos Cartórios.
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13/02/2025 - Patrimônio de afetação e SPE: Semelhanças e diferenças
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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13/02/2025 - Estudos Avançados em Direito Notarial e Registral
Obra publicada pela YK Editora pode ser adquirida com desconto pelos associados ao IRIB!
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