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05/06/2020 - Artigo – Conjur - O Brasil precisa desenvolver uma cultura de resolução extrajudicial de disputas – Por Leandro Rennó
Em tempos de pandemia, tem proliferado o número de eventos e artigos ressaltando a importância da negociação e da renegociação de contratos, a relevância do uso de métodos consensuais para se buscar soluções mais adequadas para os conflitos que estão surgindo neste momento, entre várias iniciativas voluntárias de empresas e pessoas que oferecem alternativas para as situações atípicas e imprevisíveis que muitos estão tendo que enfrentar neste momento.
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01/06/2020 - Clipping – Focus Jor - Suspensão do atendimento presencial nos cartórios é prorrogada até 14/6, decide CNJ
Cada Tribunal regulamentará o funcionamento do serviço extrajudicial de suas localidades, sempre adotando medidas cautelares de prevenção à transmissão da Covid-19
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26/05/2020 - Clipping – Conjur - Não cabe embargos de terceiro contra protesto em matrícula de imóvel, diz STJ
Embargos de terceiro não é o remédio cabível para desconstituir decisão judicial que permite a averbação de protesto na matrícula de um imóvel. Isso porque destina-se unicamente a desfazer a apreensão judicial de um bem.
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18/05/2020 - Artigo – Jota - O procedimento de dúvida contra interlocutórias no usucapião extrajudicial – por Eurimar Nogueira Garcia
Procedimento de dúvida para decisões interlocutórias é cumprir com o devido processo legal administrativo
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15/05/2020 - CNJ - Aprovado ato normativo que institui PJe das Corregedorias
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, durante a sua 310ª Sessão Ordinária, proposta apresentada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, de alteração da Resolução n. 185 do CNJ para instituir a versão do Processo Judicial Eletrônico exclusiva para uso das Corregedorias (PJeCor).
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15/05/2020 - Provimento 99 do CNJ prorroga, até 31 de maio, as medidas de prevenção à pandemia de Covid-19 no setor extrajudicial
Provimento 99 dispõe sobre a prorrogação para o dia 31 de maio de 2020 do prazo de vigência das medidas de prevenção à pandemia de Covid-19 no setor extrajudicial
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17/04/2020 - STJ - Irmãos que renunciaram à herança não podem pleitear anulação da venda de imóvel da falecida
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de dois irmãos que pretendiam anular a venda de um imóvel rural pertencente a uma irmã deles – interditada por decisão judicial
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16/04/2020 - AEN/PR - Governo se une ao Judiciário para mediação e conciliação de conflitos
Iniciativa inédita no Brasil busca resolver pendências jurídicas. Foco será conflitos fundiários, de dívidas de mutuários da Cohapar e recuperação judicial de empresas.
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30/03/2020 - Clipping – Mato Grosso Mais - Cartórios de imóveis realizam atendimento online
Os cartórios de registro de imóveis, que compõem o Foro Extrajudicial, são autorizados pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no Provimento 94, de 28 de março, a atender à população em regime de plantão, preferencialmente, à distância.
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13/03/2020 - Painel do Seminário sobre o Provimento 88 debate Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis
Diretores do IRIB e do Colégio Notarial do Brasil trataram de temas práticos sobre o impacto da nova norma na atividade extrajudicial
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27/02/2020 - STJ - Ação de usucapião não está condicionada à negativa do pedido na via extrajudicial
Mesmo com as alterações feitas na Lei de Registros Públicos pela lei que instituiu o Código de Processo Civil de 2015, o ajuizamento da ação de usucapião não está condicionado à negativa do pedido em cartório
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14/02/2020 - CNJ e Anoreg/BR promovem evento sobre o Provimento 88 com especialistas do setor extrajudicial
Seminário conta com a presença de representantes do COAF, CNB-CF, STJ, entre outros órgãos e entidades
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11/02/2020 - Clipping – Jornal Contábil - Usucapião (Judicial ou Extrajudicial): Cessão da posse
A posse como bem jurídico tutelado, tem importância econômica e como tal pode ser objeto de transação onerosa ou gratuita
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10/02/2020 - Artigo – Jornal Jurid - Cessão da Posse para fins de Usucapião [judicial ou extrajudicial] – Por Julio Martins
Escritura Pública é certeza e garantia. Prova plena, dotada de Fé Pública
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17/01/2020 - Diário Eletrônico/TJPR - Comunicação quanto alteração no Provimento 070/2018- CNJ
Senhores Juízes Corregedores do Foro Extrajudicial e Agentes Delegados Responsáveis pelos Ofícios de Registro de Imóveis.
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16/01/2020 - Anoreg/BR e institutos membros se reúnem no CNJ para dar continuidade aos debates da Agenda 2030
Entidades apresentaram propostas do segmento extrajudicial para o cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
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15/01/2020 - Clipping – Jornal Contábil - Usucapião Extrajudicial: Quais os custos envolvidos?
A usucapião extrajudicial é processada diretamente nos Cartórios Extrajudiciais, muito mais rapidamente que o tradicional processo na Justiça.
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13/01/2020 - Artigo - A luz de Henrique Ferraz sobre a usucapião extrajudicial – Por Eurimar Nogueira
Análise sobre um tema ainda pouco explorado pela literatura jurídica brasileira.
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09/01/2020 - Anoreg/MT -Curso de usucapião extrajudicial na prática será ministrado em Sorriso
A vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias, e a registradora de imóveis do 1º Ofício de Porto Esperidião, Rosângela Poloni, ministrarão curso sobre “Usucapião extrajudicial na prática” nos dias 7 e 8 de fevereiro, em Sorriso.
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20/12/2019 - O ano de 2020 será marcado no cenário jurídico e empresarial pela entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais1. Após dois anos de sua promulgação, este ano trará uma profunda transform
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (17/12), por unanimidade, o relatório da inspeção realizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Os trabalhos foram realizados pela Corregedoria Nacional de Justiça, no período de 21 a 25 de outubro, a qual verificou os setores administrativo e judicial daquela Corte, além das serventias extrajudiciais.
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