Últimas Notícias

• 25/05/2021 - I Colóquio Jurídico Brasil – Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do Direito Brasileiro

  Segundo dia do evento abordará temas relacionados ao agronegócio brasileiro e ao direito à propriedade.
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• 24/05/2021 - Incorporação imobiliária. Permuta – fração de terreno. Unidades autônomas.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de permuta de fração de terreno por entrega de futuras unidades.
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• 24/05/2021 - Acordos para elaboração de 1.223 projetos habitacionais são firmados no Piauí

  Assentados contarão com o auxílio de técnicos habilitados na elaboração de projetos de engenharia, acompanhamento e fiscalização de obras.
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• 24/05/2021 - Entregues 240 moradias a famílias de baixa renda de Palmas (TO)

  Investimento do Governo Federal no Residencial Santo Amaro foi de mais de R$ 19 milhões.
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• 24/05/2021 - TV Brasil entrevista Secretário Nacional de Habitação

  Secretário abordou assuntos relacionados ao Programa Casa Verde e Amarela e questão do déficit habitacional.
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• 24/05/2021 - Como enviar documentos em formato eletrônico para o registro de imóveis – Aspectos práticos

  Webinar promovido pela ENOREG-RJ terá Augusto Sottano como palestrante.
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• 24/05/2021 - Promessa de Compra e Venda. Propriedade imobiliária – transmissão – registro. ITBI. Cadastro Municipal.

  TJRS. Apelação Cível n. 70084188234, Caxias do Sul, Relator Des. Glênio José Wasserstein Hekman, julgada em 03/02/2021, DJe de 09/02/2021.
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• 24/05/2021 - Agenda 2030: colóquio promovido pelo CNJ tratou de temas ambientais no Poder Judiciário

  Conselheira do CNJ destaca importância do Registro de Imóveis e a plataforma SireneJud.
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• 24/05/2021 - CGJ divulga Provimento tornando obrigatório o uso do sistema PJECOR para protocolo inicial, registro, consulta, tramitação e recebimento de procedimentos administrativos

  Assinado pela corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, Provimento 395/2021-CGJ/AM foi publicado na edição desta quinta-feira (20) do Diário da Justiça Eletrônico.
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• 24/05/2021 - Convênio permite acesso gratuito da Fazenda Nacional a informações de cartórios

  As informações e documentos poderão ser acessados pelos procuradores da Fazenda Nacional em ambiente virtual.
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• 21/05/2021 - Venda de ascendente a descendente. Demais filhos – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência dos demais filhos em venda de ascendente para descendente.
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• 21/05/2021 - Encerrado o I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital

  Vice-Presidente do IRIB apresentou duas palestras na manhã de hoje.
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• 21/05/2021 - IBRADIM lança obra intitulada “Temas Atuais de Tributação das Atividades Imobiliárias”

  Lançamento será em 26 de maio e promovido com live acerca do assunto.
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• 21/05/2021 - Ejef oferta cursos sobre serviços extrajudiciais

  Aulas são direcionadas a magistrados, assessores do TJMG e notários.
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• 21/05/2021 - TJAL quer regularizar mais de 10 mil imóveis até o final de 2022

  Objetivo é ultrapassar a marca de 50 mil títulos de propriedade entregues pelo Moradia Legal, que será retomado no segundo semestre.
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• 21/05/2021 - Retificação de registro. Área – acréscimo substancial. Inadequação da via eleita.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0216.19.002128-9/0014, Comarca de Diamantina, Relatora Desa. Maria das Graças Rocha Santos, julgada em 06/05/2021 e publicada em 07/05/2021.
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• 20/05/2021 - Sociedade empresária limitada – constituição. Integralização de capital – sócia interdita. Autorização judicial.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1045792-53.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 04/05/2021, publicada em 12/05/2021.
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• 20/05/2021 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 32, de 2021

  Prorroga, por mais 60 dias, a Medida Provisória n. 1.040/2021.
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• 20/05/2021 - AnalisaCAR: Mato Grosso do Sul é o primeiro com sistema próprio a aderir à nova ferramenta

  O AnalisaCAR utiliza tecnologias de sensoriamento remoto e pode processar a análise de milhares de cadastros de imóveis rurais simultaneamente, dando mais rapidez à implantação efetiva do Código Florestal.
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• 20/05/2021 - Substitutivo do PL que reduz área de preservação às margens de rios é aprovado pela CDU

  Faixa poderá ter de 15 a 250 metros, dependendo da largura do curso d’água.
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