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05/12/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Integração digital dos cadastros e do Registro de Imóveis: mapeamento das terras brasileiras
IRIB promoveu Mesa Redonda sobre o tema!
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05/12/2023 - IRIB divulga link de acesso para AGO 2023
Assembleia será realizada em 07 de dezembro, a partir das 15h30, pela plataforma Zoom.
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05/12/2023 - ANOREG/BR lança Cartório Plural
Programa tem como objetivo promover a inclusão, a diversidade e o respeito aos direitos humanos nos Cartórios de todo o país.
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05/12/2023 - CGJPI realiza Consulta Pública sobre novo Código de Normas
Objetivo é promover a transparência e a participação ativa da sociedade e do meio jurídico.
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05/12/2023 - Diário do Amazonas publica artigo em homenagem à Desembargadora Marinildes Lima
Falecida no último sábado, Marinildes Lima “foi um divisor de águas entre a vetusta e a moderna forma de administrar o Poder Judiciário amazonense”.
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05/12/2023 - A impenhorabilidade do bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial
Confira a opinião de David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto publicada no Migalhas.
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05/12/2023 - Inventário Extrajudicial. Especialidade Objetiva – inobservância.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.132760-2/001, Comarca de Sacramento, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 29/11/2023 e publicada em 01/12/2023.
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05/12/2023 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Soma de posses.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da soma de posses em procedimento de usucapião extrajudicial.
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04/12/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Inovações tecnológicas para interação com o poder público no contexto da Reurb
Veja como o tema foi abordado no XLVIII Encontro promovido pelo IRIB!
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04/12/2023 - Vice-Presidente do IRIB palestra sobre Direito Sucessório em congresso internacional
Palestra foi proferida em formato virtual com a Presidente da ANOREG/MT.
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04/12/2023 - NOTA DE PESAR – MARINILDES COSTEIRA DE MENDONÇA LIMA
Mãe do Vice-Presidente da ANOREG/BR, Marcelo Lima Filho, faleceu no sábado.
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04/12/2023 - CNI da Câmara dos Deputados realizará debate sobre regularização fundiária na Amazônia Legal
Debate será realizado amanhã, a partir das 9h30, com a participação do Presidente do INCRA.
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04/12/2023 - CGJSP altera Normas de Serviço para dispor sobre averbação do CAR na matrícula imobiliária
Provimento CGJ n. 25/2023 altera o item 123 do Capítulo XX das NSCGJSP.
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04/12/2023 - Execução Fiscal. Penhora. Imóvel em área rural. INCRA. Alienação. Possibilidade.
TRF3. 3ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5014918-30.2022.4.03.0000, São Paulo, Relator Des. Federal Rubens Alexandre Elias Calixto, julgado em 24/11/2023 e publicado em 25/11/2023.
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01/12/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Protagonismo do CNJ para Regularização Fundiária Rural e da Amazônia Legal
Veja como o tema foi abordado no XLVIII Encontro promovido pelo IRIB!
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01/12/2023 - Rádio Justiça abordou questão da arbitragem nos Cartórios
Rogério Portugal Bacellar foi entrevistado no programa “Revista Justiça”.
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01/12/2023 - CAPADR aprova PL n. 4.648/2020 e amplia os prazos para definição de Área Rural Consolidada
Projeto de Lei ainda deverá ser analisado pela CMA e CCJC da Câmara dos Deputados.
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01/12/2023 - Audiência Pública sobre a Reforma do Código Civil
Evento será promovido pelo TJBA no dia 07 de dezembro. Inscrições somente até HOJE!
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01/12/2023 - Pequena propriedade rural. Quatro Módulos Fiscais. Garantia hipotecária. Impenhorabilidade.
STJ. Terceira Turma, AgInt nos EDcl no AREsp n. 2163917 – RS, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 13/11/2023, DJe 17/11/2023.
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01/12/2023 - Alienação fiduciária. Purgação da mora. Pessoa jurídica – devedora. Representante legal - falecimento. Notificação – herdeiros.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação em procedimento de execução de alienação fiduciária.
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