Últimas Notícias

• 28/11/2025 - Compra e venda. Loteamento. Obras de infraestrutura. Alvará de Liberação. Municipalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca loteamento e obras de infraestrutura.
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• 25/11/2025 - Escritura de compra e venda – lote inserido em área maior. Desmembramento. Municipalidade. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de lote urbano inserido em área maior.
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• 11/11/2025 - Enfiteuse – resgate. Senhorio direto – Municipalidade. Direito real – cancelamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de resgate de enfiteuse.
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• 31/10/2025 - Loteamento. Permuta. Área de lazer – desafetação. Municipalidade. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desafetação de área de lazer em loteamento registrado.
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• 28/10/2025 - Condomínio – extinção. Desmembramento. Fração ideal – localização – metragem certa. Matrícula – abertura. Aprovação municipal. Impossibilidade.

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.25.155258-4/001, Comarca de Cambuí, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 01/10/2025 e publicada em 09/10/2025.
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• 19/08/2025 - Chacreamento – aberto – fechado. Municipalidade – aprovação. Documentação – exigibilidade. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de chacreamento fechado.
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• 29/07/2025 - Regularização Fundiária: Comarcas do interior do Amazonas promovem audiências públicas sobre o tema

  Finalidade é contribuir com ordenamento territorial municipal e estimular a melhoria habitacional.
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• 15/07/2025 - Imóvel urbano. Desmembramento. Doação. Área remanescente. Via pública. Municipalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel urbano.
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• 11/07/2025 - Loteamento Fechado. Associação de Moradores. Regimento Interno. Qualificação registral. Municipalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de possibilidade de registro de Regimento Interno de Loteamento Fechado.
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• 11/07/2025 - Registradora de Atalaia do Norte/AM representa Cartórios em Conferência Municipal

  Mariana Almeida de Lima disponibilizou cartilha com instruções práticas sobre regularização fundiária.
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• 30/06/2025 - Imóvel urbano. Desmembramento. Doação. Lote. Via pública – abertura. Municipalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura de doação e desmembramento parcial do imóvel.
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• 26/06/2025 - Compra e Venda – escritura pública. Lotes individualizados. Matrículas distintas. Única inscrição imobiliária. ITBI. Municipalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Compra e Venda de lotes individualizados com única inscrição imobiliária.
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• 10/06/2025 - Conjunto habitacional. Área institucional. Abertura de matrícula. Municipalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional.
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• 29/05/2025 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro celebra convênio com ONR

  Convênio permitirá que a Câmara tenha acesso imediato aos registros imobiliários e mapeie propriedades abandonadas.
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• 20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.
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• 08/04/2025 - CMA do Senado Federal decide que Planos Diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes

  PL altera Estatuto das Cidades para determinar que legislação municipal contenha normas de uso e ocupação do solo para reduzir impactos ambientais.
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• 10/03/2025 - Desdobro. Área inferior à FMP. Unificação. Municipalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desdobro de lote com área inferior à FMP e unificação.
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• 06/03/2025 - Loteamento. Lote – doação futura – Municipalidade. Abertura de matrícula. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em loteamento.
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• 30/01/2025 - A reversão de doação à municipalidade por descumprimento de encargo e a função da ata notarial como título registral

  Confira a opinião de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
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• 28/01/2025 - Parcelamento do solo urbano. Desdobro – área inferior à FMP. Municipalidade – aprovação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de parcelamento de lote com área inferior à FMP.
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